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Constituição
Existem 312 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de set de 2019 | 35 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 39 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 19 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 9 visualizações -
Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico.
Adicionado: 14 de mar de 2019 | 15 visualizações -
O negro e a terra no Brasil.
Adicionado: 13 de mar de 2019 | 35 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de mar de 2019 | 40 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de fev de 2019 | 48 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 25 de fev de 2019 | 37 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: 06 de dez de 2018 | 6 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de nov de 2018 | 25 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de nov de 2018 | 18 visualizações -
Informações básicas sobre temas fundiários para os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul (Mba'éichapa ikatu ojapo va'erã Kaiowá ha Guaranikuéra pe parte yvyrehegua).
Adicionado: 15 de out de 2018 | 6 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de out de 2018 | 3 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de out de 2018 | 3 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de out de 2018 | 2 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de out de 2018 | 3 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de out de 2018 | 3 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de out de 2018 | 2 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de out de 2018 | 3 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de out de 2018 | 7 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de set de 2018 | 9 visualizações -
Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de set de 2018 | 2 visualizações -
Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
Adicionado: 25 de set de 2018 | 2 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de set de 2018 | 2 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de set de 2018 | 5 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 42 visualizações -
A questão indígena vista pelo aluno da escola pública paulista em 1987: subsídios para reflexão em 1988.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 2 visualizações -
Da aldeia ao Parlamento: a educação escolar indígena na nova L.D.B.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 13 visualizações -
O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 2 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de set de 2018 | 2 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de set de 2018 | 15 visualizações -
The politics of indigenous land rights in Brazil.
Adicionado: 12 de set de 2018 | 2 visualizações -
Língua e educação na Constituição.
Adicionado: 10 de set de 2018 | 2 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de ago de 2018 | 6 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de jun de 2018 | 2 visualizações -
Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas: experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico.
Adicionado: 19 de jun de 2018 | 31 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 67 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 44 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de mai de 2018 | 55 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de mai de 2018 | 18 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.
Adicionado: 26 de mar de 2018 | 21 visualizações -
Cidadania quilombola.
Adicionado: 11 de dez de 2017 | 59 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
Adicionado: 03 de out de 2017 | 132 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de fev de 2011 | 0 visualizações -
Almanaque Brasil Socioambiental 2008.
Adicionado: 14 de jul de 2005 | 27 visualizações -
Os direitos indigenas e a constituicao.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Partido Verde : propostas de ecologia politica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações