VOLTAR
Constituição
Existem 357 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
Teste
-
Uma enciclopédia nos trópicos: memórias de um socioambientalista. 2a. ed. comemorativa.
Adicionado: | 8 visualizações -
Parecer sobre a tese do Marco Temporal.
Adicionado: | 8 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: | 78 visualizações -
Licenciamento ambiental e crise federativa: guerra antiambiental e descontrole judicial.
Adicionado: | 17 visualizações -
Territórios (onde estão?)
Adicionado: | 12 visualizações -
Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.
Adicionado: | 32 visualizações -
O Xamã e o guardião: terras indígenas e processo desconstituinte de direitos no Brasil.
Adicionado: | 16 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: | 6 visualizações -
As memórias de Beto Ricardo, sócio-fundador do ISA | Uma Enciclopédia nos Trópicos
Adicionado: | 1 visualizações -
Uma enciclopédia nos trópicos: memórias de um socioambientalista.
Adicionado: | 27 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: | 41 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: | 108 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: | 107 visualizações -
MUNDU Sa Turusu Waá: Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu Upé [tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para a língua indígena Nheengatu].
Adicionado: | 16 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: | 23 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: | 32 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: | 16 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: | 37 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: | 202 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: | 12 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: | 122 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: | 36 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: | 11 visualizações -
Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Adicionado: | 64 visualizações -
Mineração e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.
Adicionado: | 30 visualizações -
Os direitos territoriais quilombolas: além do marco temporal.
Adicionado: | 41 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: | 74 visualizações -
Documentos de legislação indigenista colonial – Parte 1 – 1500-1700.
Adicionado: | 117 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: | 22 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: | 121 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: | 90 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: | 123 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: | 134 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: | 64 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: | 124 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: | 36 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: | 34 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: | 54 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: | 244 visualizações -
Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.
Adicionado: | 61 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: | 112 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
Adicionado: | 434 visualizações -
Os índios na Constituição.
Adicionado: | 162 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: | 162 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: | 61 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: | 50 visualizações -
Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico.
Adicionado: | 80 visualizações