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Constituição
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Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Meio ambiente no Para : fato e norma.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Mata Atlantica, direito ambiental e a legislacao : exame das restricoes ao uso da propriedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
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Customizing and practing sustainable development : a plea to Brazil.
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O Brasil na virada do seculo : o debate dos cientistas sociais.
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Debates parlamentares na Constituicao de 1967 : recursos minerais, monopolio estatal do petroleo e minerais nucleares.
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A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Os quilombos na Constituicao.
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A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
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Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
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Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
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Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
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Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
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Direito agrario e meio ambiente.
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Kalunga : o direito de existir.
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Memorias sobre a escravidao.
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Constituicao democratica e diferenca etnica no Brasil contemporaneo : um exercicio constitucional-concretista face o problema do acesso a terra pelas comunidades negras remanescentes dos quilombos.
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Do trafico de escravos aos quilombos contemporaneos : coletanea de leis.
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Biodiversidade e patrimonio genetico no direito ambiental brasileiro.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minerais e Constituicao.
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A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Derechos de los pueblos indigenas en las constituciones de America Latina : memorias del Seminario Internacional de Expertos sobre Regimen Constitucional y Pueblos Indigenas en paises de Latinoamerica.
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CONSTITUCION politica de Colombia.
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CONSTITUCION politica del Peru y comunidades nativas.
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Conflitos de direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Legislacao indigenista : dispositivos constitucionais, atos internacionais, legislacao, normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Derecho indigena y cultura constitucional en America.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Alem da tutela : bases para uma nova politica indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Alem da tutela : bases para uma nova politica indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Alem da tutela : bases para uma nova politica indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Alem da tutela : bases para uma nova politica indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Direitos indigenas : vetores constitucionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Estado e povos indigenas : bases para uma nova politica indigenista II.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Los pueblos indígenas de Colombia en el umbral del nuevo milenio: población, cultura y territorio - bases para el fortalecimiento social y económico de los pueblos indígenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Carta ao dep. Alvaro Valle sobre a emenda constitucional que veta a demarcacao de TIs em areas de fronteira.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
O dilema de Roraima, terra de indios e minerios: aspectos politicos e legais da garimpagem, mineracao e a questao fundiario-indigena de RR.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações