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Constituição
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Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Droits constitutionnels et demarcation des terres au Bresil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Indian land rights in Brazil: a report to World Vision following a visit to Brazil, march/april 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Por que demarcar as terras indigenas?
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Modelo gerencial para os servicos de atencao a saude de comunidades indigenas (II CNSPI): fundamentos e estrutura basica.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
A reforma agraria: uma opiniao.
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Dossie sobre invasao da AI Alto Rio Guama por, inclusive, traficantes de maconha.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Comentarios de Gorete Selay.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Background documents.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 9 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
O indio tambem tem o direito de se defender.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Minuta de Portaria Interministerial que cria comissao para reformular as normas referentes a demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Abaixo-assinado de deputados federais ao Procurador Geral da Republica. [].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 6 visualizações -
Carta da Procuradoria da Republica na Paraiba ao Procurador Geral da Republica.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 45 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Canada - Brasil: dois paises, um espirito.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 356 visualizações -
Governador de Roraima atenta contra as comunidades indigenas da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
A conspiracao contra o Brasil.
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Indios denunciam violencia na area indigena.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Acoes Civis Publicas que ocorreram no estado de Mato Grosso e Rondonia pela extracao de madeira em AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Diretrizes para a politica nacional de educacao escolar indigena.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 375 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio do encontro interno da avaliacao da COIAB.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações