Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.

Este livro é produto do seminário Tutela: de instituto jurídico a forma de poder – Direito, formação de Estado e tradições de gestão no Brasil, que reuniu um conjunto de pesquisadores que já haviam desenvolvido investigações especificamente na questão do exercício da tutela sobre os povos indígenas. A eles se juntaram pesquisadores que trataram de situações muito diferentes como a dos menores (legalmente tutelados segundo o Código Civil de 1916), dos loucos, do patrimônio histórico e artístico nacional, e do meio ambiente (todos juridicamente objetos de tutela, os dois últimos pelo Estado Nacional brasileiro). Os textos da coletânea estão ordenados por proximidades temáticas. O primeiro bloco concentra as intervenções que abordam a tutela sobre os povos indígenas, em perspectiva histórica e sociológica. Saindo do universo indígena, mas ainda abordando a temática de populações etnicamente diferenciadas, Eliane Cantarino O’Dwyer discute a tutela no contexto dos remanescentes de quilombo, populações negras ribeirinhas dos rios Trombetas e Amazonas-Tapajós. Os demais textos estão focados em exercícios tutelares sobre outros segmentos sociais que não os etnicamente diferenciados.