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G3D00122
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88
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2020
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Brasília
Ação apresentada pela Apib e partidos políticos (PSB, PSOL, PT, PDT, PCdoB e Rede) ao STF visando a implementação de várias medidas para salvaguardar os povos indígenas durante a pandemia da covid-19. Entre os pedidos, constam: 1. instalação de sala de situação para a gestão de ações para os povos indígenas em isolamento e de recente contato; 2. instalação de barreiras sanitárias em terras de povos isolados; 3. retirada dos invasores nas terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá; 4. garantir que os serviços do Subsistema de Saúde Indígena do SUS sejam prestados a todos os indígenas no Brasil, inclusive os não aldeados (urbanos); 5. elaboração de um plano de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas brasileiros.