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Constituição
Existem 347 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 60 visualizações -
A questão indígena vista pelo aluno da escola pública paulista em 1987: subsídios para reflexão em 1988.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Da aldeia ao Parlamento: a educação escolar indígena na nova L.D.B.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 115 visualizações -
O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
The politics of indigenous land rights in Brazil.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Língua e educação na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas: experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 210 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 188 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 188 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 396 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 353 visualizações -
Cidadania quilombola.
Adicionado: 11 de Dez de 2017 | 138 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
Adicionado: 03 de Out de 2017 | 277 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 6 visualizações -
Almanaque Brasil Socioambiental 2008.
Adicionado: 14 de Jul de 2005 | 103 visualizações -
Os direitos indigenas e a constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Partido Verde : propostas de ecologia politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Garimpagem, tecnologia e economia no garimpo : fatores sociais e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
50 pequenas coisas que voce pode fazer para salvar a terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Plano de acao para a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A questao mineral da Amazonia : seis ensaios criticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Ecologia para lideres.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental : teoria, pratica e legislacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Energia nuclear, sim ou nao ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações