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I7D00005
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14
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2021
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São Paulo
Memorial apresentado pelo ISA, qualificado como amicus curiae, nos autos do Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e com repercussão geral reconhecida, pautado para julgamento no STF. Os dados apresentados demonstram que as terras indígenas ocupam pouco mais de 13% do território nacional e são essenciais para a preservação do meio ambiente, pois funcionam como escudos contra o desmatamento e são reservatórios naturais de CO2.