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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Políticas agrárias e ambientais: conflitos.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 270 visualizações -
Agro é fogo: um dossiê sobre grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 68 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 107 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo I.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 151 visualizações -
EU Deforestation Law: traceability viable in brazilian cattle and soy supply chains.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 11 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 40 visualizações -
Conexões infames: a relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Cerrado wetlands: multiple ecosystems deserving legal protection as a unique and irreplaceable treasure.
Adicionado: 06 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Navigating the false dichotomy between legality and zero deforestation: an international partnership pathway to reducing agro-conversion.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 7 visualizações -
Trading deforestation: why the legality of forest-risk commodities is insufficient.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 60 visualizações -
Contribuciones y servicios socioambientales: premisas y directrices de actuación de ISA.
Adicionado: 23 de Nov de 2022 | 94 visualizações -
Socio-environmental contributions and services: principles and guidelines for ISA actions.
Adicionado: 23 de Nov de 2022 | 81 visualizações -
Povos indígenas, meio ambiente e políticas públicas: uma visão a partir do orçamento indigenista federal.
Adicionado: 21 de Nov de 2022 | 75 visualizações -
Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 52 visualizações -
Mineração e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 28 visualizações -
Os direitos territoriais quilombolas: além do marco temporal.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 36 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 36 visualizações -
Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 17 visualizações -
Problema ambiental: naturezas e sujeitos em conflitos.
Adicionado: 28 de Out de 2022 | 35 visualizações -
A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 44 visualizações -
Documentos de legislação indigenista colonial – Parte 1 – 1500-1700.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 95 visualizações -
Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 16 visualizações -
A construção política da categoria "infanticídio indígena" e o mapeamento de seus atores sociais no Brasil.
Adicionado: 07 de Out de 2022 | 84 visualizações -
Contribuições e Serviços Socioambientais: premissas e diretrizes de atuação do ISA.
Adicionado: 04 de Out de 2022 | 410 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 171 visualizações -
Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 120 visualizações -
Dinheiro, poder e leis: financiamento de campanha por infratores ambientais na Amazônia Legal e proposições legislativas no Congresso Nacional.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 9 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 21 visualizações -
Desastres sócio-sanitário-ambientais do agronegócio e resistências agroecológicas no Brasil.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 235 visualizações -
Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
Adicionado: 13 de Set de 2022 | 7 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 36 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 7.146.
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 62 visualizações -
Quem precisa de justiça climática no Brasil?
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 411 visualizações -
Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético.
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 109 visualizações -
Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Serra do Divisor National Park: a protected area under threat in the south-western Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Quem são, quantos são.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 201 visualizações -
Projeto de nação: o Brasil em 2035.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 835 visualizações -
Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
Adicionado: 26 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Comunidades tradicionais.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 199 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 141 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 6 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Quem é quem no debate sobre mineração em terras indígenas.
Adicionado: 12 de Ago de 2022 | 116 visualizações -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 658 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 20 de Mai de 2022 | 563 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
Adicionado: 20 de Mai de 2022 | 264 visualizações