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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 31 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Roraima.
Adicionado: 16 de Ago de 2021 | 24 visualizações -
O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 71 visualizações -
Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação.
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 117 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 129 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Maio 2021.
Adicionado: 26 de Jul de 2021 | 27 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 20 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 148 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 23 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 37 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 45 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no Cerrado.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 17 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 38 visualizações -
Pandemia e território.
Adicionado: 02 de Jun de 2021 | 58 visualizações -
Guia prático alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais: caso PNAE Indígena no Amazonas.
Adicionado: 28 de Mai de 2021 | 209 visualizações -
Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 117 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 117 visualizações -
Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
Adicionado: 18 de Mai de 2021 | 106 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações -
Dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia.
Adicionado: 11 de Mai de 2021 | 74 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1985-1986.
Adicionado: 26 de Abr de 2021 | 195 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Fevereiro 2021.
Adicionado: 20 de Abr de 2021 | 54 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 31 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 52 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
Adicionado: 01 de Mar de 2021 | 43 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil.
Adicionado: 26 de Fev de 2021 | 17 visualizações -
Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.
Adicionado: 25 de Fev de 2021 | 32 visualizações -
Proposed legislation to mine Brazil's indigenous lands will threaten Amazon forests and their valuable ecosystem services.
Adicionado: 27 de Jan de 2021 | 68 visualizações -
O nióbio da Amazônia deve permanecer no subsolo.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 40 visualizações -
Genocídios silenciados.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 172 visualizações -
Challenges for environmental and indigenous peoples’ rights in the Amazon region.
Adicionado: 18 de Jan de 2021 | 9 visualizações -
Community‐based native seed production for restoration in Brazil: the role of science and policy.
Adicionado: 22 de Set de 2020 | 34 visualizações -
Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.
Adicionado: 13 de Ago de 2020 | 61 visualizações -
Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.
Adicionado: 05 de Jun de 2020 | 109 visualizações -
Dossiê Cadeia de valor das abelhas sem ferrão da Amazônia.
Adicionado: 03 de Jun de 2020 | 48 visualizações -
Cimarrones, Marrons, Quilombolas, Boni, Raizales, Garifunas e Palanqueros nas Américas.
Adicionado: 02 de Jun de 2020 | 354 visualizações -
Manual de aproveitamento integral dos produtos das abelhas nativas sem ferrão. 2a. ed.
Adicionado: 02 de Jun de 2020 | 517 visualizações -
Medicina tradicional indígena em contextos: anais da I Reunião de Monitoramento.
Adicionado: 21 de Mai de 2020 | 152 visualizações -
Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas: conflitos sociais e mobilizações étnicas.
Adicionado: 08 de Mai de 2020 | 192 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 45 visualizações -
Protocolo de Consulta prévia, livre e informada dos quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú do município de Monte Alegre - PA.
Adicionado: 16 de Abr de 2020 | 60 visualizações -
Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil.
Adicionado: 13 de Abr de 2020 | 30 visualizações -
Pakapakaroda haiko nawiki ianheenipe: haikonai inako, idzeekattinai nheette, ianheekettinai nawiki idzarope aaperitsa yaha.
Adicionado: 31 de Mar de 2020 | 454 visualizações -
Yokuri kahse tohonika temerã dare wirõse: õpekodi'ta kaharã na mahsise merã buese mahsiorituri.
Adicionado: 31 de Mar de 2020 | 378 visualizações -
Agenda socioambiental no Congresso: guia de consulta.
Adicionado: 23 de Mar de 2020 | 1797 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 44 visualizações