Documentos de legislação indigenista colonial – Parte 1 – 1500-1700.

Esta compilação apresenta 440 documentos legais relativos aos povos indígenas na então colônia do Brasil, dos séculos XVI e XVII. Os documentos, coletados em arquivos e publicações dispersas e raras, são apresentados em ordem cronológica e indexados por tema, local e grupo indígena. A apresentação busca fornecer uma apreciação geral do contexto das determinações legais relativas aos índios no Brasil.