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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Câmara rejeita proibição de represamento de água em áreas de preservação ambiental
Adicionado: 06 de Out de 2015 -
Projeto que aumenta risco de desastres ambientais pode ser votado no Senado
Adicionado: 14 de Dez de 2015 -
Ecóloga fala sobre as lições a serem aprendidas do desastre do Rio Doce
Adicionado: 22 de Jan de 2016 -
Fim do licenciamento ambiental não pode ser samba-enredo de Carnaval
Adicionado: 23 de Fev de 2016 | 1 visualizações -
Casa Legislativa começa a analisar mais duas mensagens do Governo do Estado
Adicionado: 23 de Fev de 2016 -
Projeto quer acelerar aprovação de novos agrotóxicos
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Proposta de novo Estatuto dos Povos Indígenas é apresentada no Senado
Adicionado: 20 de Abr de 2016 -
Comissão de Meio Ambiente aprova incentivos a práticas sustentáveis na construção civil
Adicionado: 10 de Mai de 2016 -
Ministério Público expede recomendação para regularizar exploração minerária na bacia do Tapajós (PA)
Adicionado: 05 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
O esparadrapo não foi suficiente
Adicionado: 25 de Mar de 2017 -
Projeto que autoriza venda de terras a estrangeiro será enviado ao Congresso
Adicionado: 25 de Mar de 2017 -
Brasil à venda
Adicionado: 01 de Jun de 2017 | 1 visualizações -
Entenda porque veto às MPs que reduzem proteção de florestas não garante nada
Adicionado: 21 de Jun de 2017 -
Temer sanciona MP que flexibiliza a regularização fundiária
Adicionado: 11 de Jul de 2017 -
FUNAI nega direito à autodeclaração aos povos indígenas
Adicionado: 18 de Ago de 2017 -
SBPC: meio ambiente está nas mãos do Supremo
Adicionado: 11 de Set de 2017 -
Bancada ruralista já propôs 25 Projetos de Lei que ameaçam demarcação de terras indígenas e quilombolas
Adicionado: 11 de Set de 2017 | 1 visualizações -
Período de proteção da reprodução do caranguejo-uçá começa em janeiro
Adicionado: 15 de Dez de 2017 -
Novo modelo para o setor elétrico
Adicionado: 26 de Jan de 2018 -
Supremo adia para dia 28 conclusão de julgamento sobre o Código Florestal
Adicionado: 22 de Fev de 2018 -
Pontos mais polêmicos do Código Florestal seguem indefinidos no STF
Adicionado: 22 de Fev de 2018 -
STF suspende julgamento do Código Florestal
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Estudo do Inesc revela gastos do governo com combustíveis fósseis
Adicionado: 20 de Jun de 2018 -
Justiça impede ICMBio de alterar floresta no Pará sem estudos técnicos
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 1 visualizações -
O desafio do saneamento
Adicionado: 17 de Jul de 2018 -
Justiça nega pedido de ruralistas para barrar tombamento da Escarpa Devoniana
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 1 visualizações -
Câmara aprova texto que retorna demarcações e Funai ao Ministério da Justiça
Adicionado: 22 de Mai de 2019 | 1 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 63 visualizações -
Estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia 2007/2008.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Metas nacionais de biodiversidade para 2010.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 7 visualizações -
1º balanço do PAC: janeiro a abril de 2007.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 7 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 [Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 57 visualizações -
Gestão das florestas públicas: relatório 2006.
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado: Programa Cerrado Sustentável.
Adicionado: 08 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Programa ZEE - Suprograma de Políticas de Recursos Naturais: caderno de referência.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Indicação de áreas de intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional na bacia hidrográfica do Reservatório Billings.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Desmatamento e recuperação florestal.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio: documento básico.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Planejando propriedades e paisagens.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Cametá: acordos de pesca - uma alternativa econômica e organizacional.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Preservação e recuperação das nascentes de água e vida.
Adicionado: 25 de Out de 2023 | 12 visualizações -
Legislação florestal e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 9 visualizações -
Como fazer acordos de pesca?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Como construir Conselhos de Unidades de Conservação?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações