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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Florestas.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 8 visualizações -
O potencial desperdiçado das concessões florestais estaduais na Amazônia Legal.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 36 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 29 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Zoneamento socio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Set de 2023 | 15 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 202 visualizações -
Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 18 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 106 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Mountain laws and peoples: moving towards sustainable development and recognition of community-based property rights.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Oportunidades e desafios para a reposição florestal na Amazônia e no Cerrado.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 119 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 33 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Mata Atlântica: o futuro é agora.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 13 visualizações -
Fortalecer a sociedade civil para fortalecer a democracia: reflexões sobre a legislação para o Terceiro Setor.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (versão preliminar para discussão).
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Seminário sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Desmatamento na Amazônia: indo além da "emergência crônica".
Adicionado: 11 de Jul de 2023 | 72 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Agenda ambiental na administração pública - A3P.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Dossiê interfaces da criminalização indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 88 visualizações -
Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 33 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 19 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Carta a FHC sobre a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
The "ecological" value-added tax: municipal responses in Paraná and Minas Gerais, Brazil.
Adicionado: 12 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 23 visualizações -
Três territórios para um novo Amazonas - parecer n. 952/2000.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2017-2022. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Mar de 2023 | 8251 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6332 visualizações