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Legislação
Existem 11878 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 582 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 958 visualizações -
STF decide manter por unanimidade demarcação na Funai
Adicionado: 02 de ago de 2019 -
Principais órgãos ambientais, Ibama e ICMBio podem ficar sem verba antes do fim do ano
Adicionado: 13 de set de 2019 -
Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de set de 2019 | 6 visualizações -
Economia de alta entropia
Adicionado: 30 de jan de 2000 -
Ministério Público, ambientalistas e produtores rurais são contra relatório da MP 867
Adicionado: 21 de mai de 2019 -
Pauta do STF para esta quinta-feira (1o) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Adicionado: 31 de jul de 2019 | 2 visualizações -
A produção da insegurança jurídica na política indigenista
Adicionado: 31 de jul de 2019 | 2 visualizações -
Comissão que analisa projetos de concessão em locais de conservação é criada
Adicionado: 31 de jul de 2019 | 2 visualizações -
Abertura para madeireiras
Adicionado: 03 de jul de 1999 | 1 visualizações -
Sub-procurador ameaça enquadrar no código penal Saulo Ramos e Sarney
Adicionado: 19 de jan de 1990 | 4 visualizações -
Empresário holandês condena ação de madeireiro
Adicionado: 16 de abr de 1999 -
Sarney Filho cria Programa de Fiscalização da Amazônia
Adicionado: 16 de mai de 1999 -
Comissão analisa projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas
Adicionado: 25 de fev de 2014 -
Proposta que ameaça o licenciamento ambiental volta à pauta do Congresso
Adicionado: 16 de fev de 2018 | 1 visualizações -
Decisão deve seguir evidências científicas
Adicionado: 18 de fev de 2018 -
Frente Parlamentar Indígena é lançada para defender territórios contra exploração de mineradoras
Adicionado: 04 de abr de 2019 -
Brazil's Congress reverses Bolsonaro, restores Funai's land demarcation powers
Adicionado: 05 de jun de 2019 -
Proposta de Kim Kataguiri prevê isentar agropecuária de licenciamento
Adicionado: 14 de jun de 2019 -
Ambientalistas criticam MP de Bolsonaro sobre Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 18 de jun de 2019 -
Nova proposta para licenciamento desconsidera impactos e abre brecha para isenção de licenças
Adicionado: 23 de jul de 2019 -
Ainda sem licença ambiental, Bolsonaro quer pavimentar rodovia que corta Amazônia
Adicionado: 25 de jul de 2019 -
Governo usa ideologia para privatizar terras indígenas, diz MPF
Adicionado: 25 de jul de 2019 | 1 visualizações -
Comunidade quilombola Paiol de Telha
Adicionado: 29 de nov de 2013 -
Brasil concentra 22% das plantas do mundo mas não tem lei para protegê-las
Adicionado: 07 de mar de 1999 -
Xenofobia na selva
Adicionado: 18 de ago de 1999 -
Ambiente internacional
Adicionado: 13 de set de 2000 -
Terra e estrangeiros na Amazônia
Adicionado: 27 de jul de 2001 -
O controvertido artigo 19
Adicionado: 24 de jan de 1979 -
Só uma nova lei conterá o desmatamento
Adicionado: 24 de jan de 1979 -
O pacto amazônico: nova dimensões da Amazônia
Adicionado: 28 de set de 1980 -
Governo anuncia revisão da legislação para Amazônia
Adicionado: 08 de mar de 1989 -
Governo prepara para abril medidas de proteção ambiental na Amazônia
Adicionado: 15 de mar de 1989 -
Madeireiras devem seguir norma rígida
Adicionado: 07 de abr de 1989 -
Ibama rebate críticas do Governador do Amazonas
Adicionado: 12 de out de 1990 -
A solene forma da lei
Adicionado: 16 de dez de 1990 -
Batata quente
Adicionado: 16 de nov de 1991 -
Desmatamento é protegido por impunidade
Adicionado: 05 de jul de 1992 -
Desmatamento está exigindo reflexão
Adicionado: 10 de dez de 1992 -
Só STJ poderá anular primeira condenação
Adicionado: 03 de mar de 1993 -
Recurso contra Darli será julgado na terça
Adicionado: 20 de mar de 1993 -
STJ decide condenação de Darly
Adicionado: 21 de mar de 1993 -
Tribunal mantém pena de Darly
Adicionado: 24 de mar de 1993 -
STJ mantém condenação de Darli
Adicionado: 24 de mar de 1993 -
A Amazônia na ordem do dia
Adicionado: 13 de mai de 1993 -
Madeireiras asiáticas desrespeitam leis no AM
Adicionado: 03 de ago de 1996 -
Resguardar a vocação florestal
Adicionado: 04 de ago de 1996 -
O Pacote Ecológico
Adicionado: 02 de set de 1996 -
Burning of Amazon Picks Up Pace, With Vast Areas Lost
Adicionado: 12 de set de 1996