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Legislação
Existem 14575 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 1767 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 2887 visualizações -
Lula recebe apoio de Carlos Fávaro, relator do PL da Grilagem
Adicionado: 26 de Ago de 2022 -
Indenizações podem gerar novas ações judiciais
Adicionado: 25 de Set de 2023 -
Indígenas são vitais para preservação da Amazônia, dizem especialistas
Adicionado: 05 de Mai de 2022 | 1 visualizações -
Decisão do STF sobre marco temporal deve gerar novas processos judiciais sobre indenização
Adicionado: 22 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Zoneamento socio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Set de 2023 | 1 visualizações -
Projeto de Lei que restringe a participação da sociedade na esfera pública não pode ser pautado agora
Adicionado: 21 de Nov de 2022 -
Marco temporal volta à pauta do STF; cinco ministros vão votar
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 1 visualizações -
Marco Temporal: indenizar fazendas em terras indígenas pode custar pelo menos R$ 1 bilhão
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Senado acelera votação de marco temporal de terra indígena para se contrapor a julgamento no STF
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Marco temporal: indígenas voltam a se reunir em Brasília para acompanhar julgamento
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Agência de mineração mantém ativos processos em 77 terras pleiteadas por indígenas
Adicionado: 18 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Câmara conclui votação de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2021 -
Decisão do STF sobre destruição de maquinários é comemorada: 'Jurisprudência consolidada'
Adicionado: 23 de Fev de 2023 | 1 visualizações -
Ambientalistas classificam parecer de 'o pior projeto'
Adicionado: 11 de Mai de 2021 -
Falta de análise no STF de ações relacionadas a indígenas acirra clima de tensão
Adicionado: 19 de Fev de 2023 -
Marina pede a senadores que mudem projeto de lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Se estivessem vivos, Berta e Darcy Ribeiro estariam indignados com citação de André Mendonça
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 1 visualizações -
Área indígena demarcada no Pará e no Mato Grosso será tema de reunião na Câmara dos Deputados
Adicionado: 11 de Set de 2023 -
Marco temporal: "Nosso esforço é evitar modificações que façam com que a matéria volte à Câmara dos Deputados", diz Marcos Rogério
Adicionado: 11 de Set de 2023 -
Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 5 visualizações -
O Novo PAC e o risco do gargalo do licenciamento ambiental
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Garimpeiros não vão trabalhar nas áreas indígenas
Adicionado: 17 de Nov de 1987 | 3 visualizações -
Empresária detida por furar bloqueio indígena na BR-367 é liberada
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 2 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 5 visualizações -
Deputada que votou contra liberação do garimpo em Roraima diz que projeto está em 'desacordo com a Constituição Federal'
Adicionado: 14 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Ministro Barroso vota contra o Marco Temporal, com placar de 4 a 2 no STF
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Entenda o que é o marco temporal das terras indígenas em votação no STF
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Marco temporal volta nesta quinta (31) ao STF com voto de Zanin
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Marco temporal pode inviabilizar 36% das terras indígenas
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Novo PAC pode favorecer aprovação da 'mãe de todas as boiadas' no Senado
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Marco do Licenciamento que tramita no Senado é a pior proposta em 40 anos, dizem especialistas
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 1 visualizações -
André Mendonça vota a favor do Marco Temporal, empatando placar
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Povos indígenas vivem ansiedade às portas da retomada da votação do marco temporal no STF
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 2 visualizações -
Dez barbaridades do PL do licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Marco temporal: voto de Moraes dá brechas para 'premiar invasor' e traz insegurança jurídica aos indígenas, dizem entidades
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 2 visualizações -
PL ameaça licenciamento ambiental e deve gerar judicialização, dizem especialistas
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Comissão Arns pede parecer sobre voto de Moraes ao Marco Temporal
Adicionado: 29 de Ago de 2023 -
Disputa por voto de Zanin no marco temporal mobiliza governo e ruralistas
Adicionado: 29 de Ago de 2023 -
Sua casa não vai ser tomada para virar terra indígena
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
O futuro nas mãos do STF
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Mountain laws and peoples: moving towards sustainable development and recognition of community-based property rights.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Povos indígenas se mobilizam contra o PL 191 em aliança inédita anti-garimpo na Amazônia
Adicionado: 28 de Mar de 2022