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Legislação
Existem 12155 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 724 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 1546 visualizações -
Rio é estado que mais desmata
Adicionado: 21 de mai de 1998 -
Novo código ambiental do RS é aprovado sem passar pela Comissão de Meio Ambiente
Adicionado: 26 de jan de 2020 -
Extração de esmeraldas em Goiás aguarda 54 licenças ambientais; Campos Verdes projeta 2 mil empregos
Adicionado: 26 de jan de 2020 -
Tombamento ecológico
Adicionado: 06 de dez de 1998 -
Pesca em áreas protegidas: regulamentar para quem?
Adicionado: 02 de mar de 2020 | 3 visualizações -
ONU e indígenas pressionam por veto a projeto de mineração de Bolsonaro
Adicionado: 02 de mar de 2020 | 1 visualizações -
Aumenta o desmatamento em terras indígenas, diz estudo
Adicionado: 02 de mar de 2020 -
MP que reduz áreas de proteção ambiental na Amazônia deve ir a Plenário
Adicionado: 02 de mar de 2020 -
A proposta de Bolsonaro para legalizar crimes contra povos indígenas
Adicionado: 01 de mar de 2020 | 3 visualizações -
Contra 'boiada', parlamentares europeus pedem ação a Maia e Alcolumbre
Adicionado: 19 de jun de 2020 -
Presidente do Supremo acolhe pedido da PGR e prevê audiência de conciliação para dirimir conflitos no MS
Adicionado: 21 de fev de 2020 -
O mapa ambiental de São Paulo
Adicionado: 15 de fev de 2002 -
Vamos deixar do lado da mesa, afirma Maia sobre projeto de mineração em terras indígenas
Adicionado: 19 de fev de 2020 | 1 visualizações -
Rocha do cerrado ameaçada
Adicionado: 20 de jun de 1999 -
Um pacto pelo licenciamento ambiental
Adicionado: 18 de fev de 2020 -
Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal em ações relacionadas ao bioma, defende MPF
Adicionado: 10 de jun de 2020 -
Congresso pode liberar fazendas para desmatar até 50% de terras na Amazônia
Adicionado: 17 de fev de 2020 | 2 visualizações -
"Direito não se negocia, se aplica"
Adicionado: 17 de fev de 2020 -
Dispositivo introduzido em MP permite ampliar desmatamento em Roraima e no Amapá
Adicionado: 17 de fev de 2020 | 3 visualizações -
Grilagem poderá ser punida com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo
Adicionado: 17 de fev de 2020 -
Minerais estratégicos para economia brasileira estão fora de Terras Indígenas
Adicionado: 14 de fev de 2020 -
PL 191 desrespeita indígenas até na gestão de royalties
Adicionado: 14 de fev de 2020 -
Governo adota 'postura colonial' nas políticas para indígenas, dizem ex-presidentes da Funai
Adicionado: 14 de fev de 2020 | 1 visualizações -
Governo vai ao STF para permitir agropecuária em regiões de Mata Atlântica
Adicionado: 05 de jun de 2020 -
Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.
Adicionado: 05 de jun de 2020 | 13 visualizações -
Lei de regularização fundiária aumenta tensões na Amazônia
Adicionado: 04 de jun de 2020 -
O que é o marco temporal e como ele pode legitimar injustiças contra povos indígenas
Adicionado: 04 de jun de 2020 -
Mineração em terras indígenas: o PL 191/2020
Adicionado: 12 de fev de 2020 -
Dossiê Cadeia de valor das abelhas sem ferrão da Amazônia.
Adicionado: 03 de jun de 2020 | 8 visualizações -
Cimarrones, Marrons, Quilombolas, Boni, Raizales, Garifunas e Palanqueros nas Américas.
Adicionado: 02 de jun de 2020 | 7 visualizações -
Manual de aproveitamento integral dos produtos das abelhas nativas sem ferrão. 2a. ed.
Adicionado: 02 de jun de 2020 | 11 visualizações -
Bolsonaro tem apoio na bancada local para garimpo em terras indígenas
Adicionado: 10 de fev de 2020 -
Projeto do governo autoriza mineração e hidrelétricas em terras indígenas
Adicionado: 10 de fev de 2020 -
Marcio Santilli : "Le gouvernement brésilien va aggraver la situation des Amérindiens"
Adicionado: 10 de fev de 2020 | 1 visualizações -
É chegada a hora de privilegiar o Cerrado
Adicionado: 07 de out de 1993 -
Como não resolver a regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
Índios não terão poder de veto contra projetos em suas terras, mas governo defende 'consenso'
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
Deputados não veem clima para aprovar exploração de terras indígenas
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
Maia manda criar comissão para analisar projeto do governo sobre garimpo em terra indígena
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
PSOL pede devolução de projeto de Bolsonaro sobre mineração em terra indígena
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
PSOL questiona PL sobre mineração em terra indígena: "É inconstitucional"
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
Grandes mineradoras relutarão em atuar em terras indígenas, dizem analistas
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
"Sonho" da mineração de Bolsonaro é extermínio para indígenas da Amazônia
Adicionado: 06 de fev de 2020 | 1 visualizações -
Sessão Aberta: podcast discute o desmonte da proteção ambiental no Brasil
Adicionado: 26 de mai de 2020 -
MP deve trazer regularização fundiária para cerca de 600 mil propriedades
Adicionado: 04 de fev de 2020 -
Projeto garante acesso à agua, comida e saúde a indígenas durante pandemia
Adicionado: 25 de mai de 2020 | 15 visualizações -
Quem ganha com a nova lei que admite venda de imóveis em terras indígenas
Adicionado: 22 de mai de 2020 | 1 visualizações -
Medicina tradicional indígena em contextos: anais da I Reunião de Monitoramento.
Adicionado: 21 de mai de 2020 | 16 visualizações