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Legislação
Existem 15375 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2053 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 3014 visualizações -
Encerrando agenda em Brasília, lideranças indígenas de Roraima se reúnem com a presidenta da Funai
Adicionado: 30 de Ago de 2024 -
'O clima mudou, o Congresso também precisa mudar', diz diretora da SOS Mata Atlântica
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
Sem negociação! Os povos indígenas deixam audiência de conciliação
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
Nota do movimento indígena de Roraima sobre a saída do movimento indígena da "Mesa de Conciliação do STF"
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
O que ainda deve ser feito para proteger os povos da Amazônia após a tragédia yanomami
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Representantes das organizações indígenas dos nove estados da Amazonia Brasileira reunidos para debater a reformulação do estatuto e planejar ações futuras
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Organizações alertam sobre risco de retrocesso em direitos indígenas no STF
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
O Brasil pega fogo: de quem é a culpa e o que fazer?
Adicionado: 04 de Set de 2024 -
Organizações "amigas da Corte" apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF
Adicionado: 02 de Set de 2024 -
Brasileiros que subiram rampa com Lula veem avanços, mas querem mais
Adicionado: 01 de Set de 2024 -
Grupo indígena abandona audiência de conciliação no STF sobre marco temporal
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para 'resolução pacífica'
Adicionado: 23 de Ago de 2024 -
Em audiência no Supremo, CNA defende constitucionalidade da lei do marco temporal
Adicionado: 07 de Ago de 2024 -
Marco temporal volta à pauta no STF; Entenda porquê a tese é inconstitucional e viola os direitos dos povos indígenas
Adicionado: 06 de Ago de 2024 -
STF faz audiência de conciliação sobre tese do marco temporal para a remarcação de terras indígenas
Adicionado: 06 de Ago de 2024 -
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
Marco Temporal: indígenas bloqueiam estradas no interior do Maranhão em protestos
Adicionado: 05 de Ago de 2024 -
Indígenas abandonam conciliação do marco temporal no STF, e corte decide manter mesa
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Massacre marca etnia indígena que luta contra marco temporal
Adicionado: 27 de Ago de 2024 -
Brasil alaga e queima enquanto Congresso avança com 'pacote da destruição'
Adicionado: 27 de Ago de 2024 -
Com o o.k. da PF, caminha no Senado um projeto que reduz reserva em áreas de florestas da Amazônia Legal
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Indígenas voltam a protestar no Uiramutã contra PEC 48
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Organizações indígenas se retiram de audiências de conciliação do marco temporal do STF
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Movimento indígena se retira de "conciliação forçada" do Marco Temporal criada pelo STF
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Funai defende o não retrocesso de direitos indígenas em audiência no STF sobre o marco temporal
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
Entidades temem retrocesso após condução do marco temporal no STF
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
O que mudou na agenda ambiental desde que ((o))eco foi lançado?
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
Organizações "amigas da Corte" apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
Indígenas criticam conciliação sobre marco temporal no STF e devem abandonar negociação
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Indígenas de Roraima destacam espaço de diálogo aberto pela atual gestão da Funai
Adicionado: 30 de Ago de 2024 -
Indígenas se retiram da Câmara de Conciliação do STF sobre o (inconstitucional) 'marco temporal' e reivindicam seu encerramento
Adicionado: 29 de Ago de 2024 -
O dia em que homens brancos de terno negociaram o futuro dos Indígenas
Adicionado: 26 de Ago de 2024 -
PF revê despacho que dava o.k. para projeto de lei que reduz reserva em áreas de florestas da Amazônia Legal
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Lula assina pacto de transformação ecológica com Poderes que prevê 26 medidas
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Pacote do Veneno: sociedade pede derrubada da nova lei de agrotóxicos no STF
Adicionado: 20 de Ago de 2024 -
Ministro pede intérpretes de línguas indígenas para comissão do STF
Adicionado: 20 de Ago de 2024 -
Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo
Adicionado: 15 de Jun de 2024 -
Cacique Raoni Metuktire vai participar da Flip 2024: 'Vou falar do meu pensamento e do futuro'
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Desmatamento legal ameaça Mata Atlântica
Adicionado: 16 de Ago de 2024 -
Lei estabelece marco temporal para terras indígenas, mas o tema ainda vai ser julgado no STF
Adicionado: 28 de Jun de 2024 -
Lideranças indígenas de Roraima iniciam agenda de incidência em Brasília
Adicionado: 19 de Ago de 2024 -
Povos indígenas: violências e agressões aos direitos
Adicionado: 17 de Ago de 2024 -
How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
'Conciliação' no STF deveria focar em prover terras para superar conflitos
Adicionado: 14 de Ago de 2024 -
Patente de organismos vivos aumenta debate sobre biodiversidade do Brasil
Adicionado: 12 de Ago de 2024