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Legislação
Existem 12721 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 895 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 2014 visualizações -
Problemas do garimpo ganham ampla discussão no seminário
Adicionado: 05 de nov de 1988 -
Legislação Ambiental
Adicionado: 07 de ago de 2002 -
Usar a floresta como recurso natural renovável
Adicionado: 17 de fev de 1989 -
Norma pode ceifar 1 milhão/ha da agricultura
Adicionado: 06 de ago de 2002 -
Em defesa do Código Florestal
Adicionado: 07 de jun de 2001 -
Povos Indígenas no Brasil, 1985-1986.
Adicionado: 26 de abr de 2021 | 6 visualizações -
MP-RO pede declaração de inconstitucionalidade do projeto de lei que reduz unidades de conservação
Adicionado: 23 de abr de 2021 -
Governador quer "vender" 20% do Acre para o Sul
Adicionado: 08 de ago de 1993 | 1 visualizações -
Empresas florestais pedem secretaria própria
Adicionado: 17 de jun de 2003 -
Com estímulo de Bolsonaro, pedidos para minerar em terras indígenas batem recorde em 2020
Adicionado: 13 de nov de 2020 | 8 visualizações -
Discussão sobre Código deve ser ampliada
Adicionado: 22 de mai de 2000 -
A revisão do Código Florestal e o setor elétrico
Adicionado: 14 de mar de 2002 -
Ao redor da BR-163, no PA, 62% das florestas públicas sem uso definido são registradas como privadas
Adicionado: 12 de nov de 2020 | 1 visualizações -
Em debate, a reforma do Código Florestal
Adicionado: 19 de dez de 1999 -
Pneu Xapuri ajuda a preservar a floresta
Adicionado: 12 de dez de 2000 -
Especialistas veem agenda ambiental mais ameaçada nos próximos dois anos
Adicionado: 19 de abr de 2021 | 2 visualizações -
Crime ecológico
Adicionado: 17 de dez de 1999 -
Planalto articula-se para reeditar MP do Código Florestal
Adicionado: 18 de mai de 2000 -
A preservação florestal
Adicionado: 23 de mai de 2001 -
Boletim Sirad-Isolados - Fevereiro 2021.
Adicionado: 20 de abr de 2021 | 14 visualizações -
#AbrilIndígena: MPF aponta retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro
Adicionado: 19 de abr de 2021 | 7 visualizações -
Área devastada na Amazônia é maior que França
Adicionado: 14 de mai de 2000 -
FHC critica ambientalistas e juízes
Adicionado: 24 de abr de 2002 -
STF analisa liminar de estudo ambiental
Adicionado: 20 de jan de 2002 | 1 visualizações -
A nós, as florestas!
Adicionado: 29 de jul de 1996 -
Por uma nova lei florestal
Adicionado: 03 de dez de 1997 -
As florestas e o Imposto Territorial Rural
Adicionado: 08 de jun de 1998 -
Área de preservação ambiental vai diminuir
Adicionado: 13 de jan de 1999 -
Ambientalistas denunciam retrocesso na legislação
Adicionado: 30 de nov de 1999 -
MP libera produtor rural de reflorestar suas reservas legais
Adicionado: 12 de jan de 1999 -
Menos floresta na área rural
Adicionado: 28 de nov de 1999 | 1 visualizações -
Manejo florestal comunitário para pequenos proprietários
Adicionado: 20 de nov de 2001 -
Mudanças legislativas podem esvaziar restauração ambiental em São Paulo
Adicionado: 08 de nov de 2020 -
ONGs tentam evitar 'boiada' no Congresso com PL do licenciamento e regularização fundiária
Adicionado: 14 de abr de 2021 | 3 visualizações -
Julgamento de Terra Indígena Ibirama-Laklanõ no STF traz à tona importância de assegurar direitos aos povos originários. Entrevista especial com Eloy Terena
Adicionado: 03 de nov de 2020 -
Descoberta fraude no subsídio da borracha
Adicionado: 05 de ago de 1999 -
A derrota de Belo Monte
Adicionado: 22 de nov de 2002 -
Obras da hidrelétrica de Belo Monte podem atrasar devido a liminar que suspende os Estudos de Impacto Ambiental
Adicionado: 12 de nov de 2001 -
Burocracia prejudica projetos ambientais
Adicionado: 31 de out de 1999 -
As violências contra os povos indígenas são estimuladas pelo governo
Adicionado: 29 de out de 2020 | 1 visualizações -
Governo edita MP que libera licenciamento ambiental 'sem análise humana'
Adicionado: 07 de abr de 2021 -
Sancionado projeto que dá subsídio a produtor de borracha
Adicionado: 13 de ago de 1997 -
Governo Bolsonaro ignora metas de combate ao desmatamento em plano estratégico até 2031
Adicionado: 27 de out de 2020 -
Seringalistas criticam verba de subsídio
Adicionado: 12 de nov de 1998 -
Indústria da madeira queixa-se de leis ambientais
Adicionado: 24 de mar de 2003 | 2 visualizações -
A economia da borracha em crise
Adicionado: 08 de jul de 1997 | 1 visualizações -
Senador pede urgência em projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim
Adicionado: 20 de out de 2020 -
STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida
Adicionado: 23 de mar de 2021