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Legislação
Existem 15065 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2000 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 2984 visualizações -
Portarias de 4 de novembro de 1999 - Funai.
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 13 visualizações -
Programas de regularização ambiental (PRAs): um guia para orientar e impulsionar o processo de regulamentação dos PRAs nos estados brasileiros.
Adicionado: 22 de Fev de 2024 | 4 visualizações -
Restauração florestal em cadeias agropecuárias para adequação ao Código Florestal: análise econômica de oito estados brasileiros.
Adicionado: 21 de Fev de 2024 | 4 visualizações -
Panorama de atores e iniciativas no Brasil sobre mudanças do clima.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Floresta faz a diferença: uma Campanha em apoio ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 5 visualizações -
Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: Requerimentos.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 5 visualizações -
Recursos hídricos e a economia verde: setor privado.
Adicionado: 14 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 5 visualizações -
Across the Great Divide: A case study of complementarity and conflict between customary law and TK protection legislation in Peru.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Panorama do cumprimento das metas de AICHI - CDB 2020 na Mata Atlântica: avanços, oportunidades e desafios.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 5 visualizações -
REDD+: relatório de painel técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
A Mata Atlântica tem legislação específica.
Adicionado: 05 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
Guarapiranga, da beleza ao caos: um retrato da represa paulistana.
Adicionado: 05 de Fev de 2024 | 20 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 4 visualizações -
Pedido de veto ao PL 1876/99, que revoga o Código Florestal brasileiro.
Adicionado: 31 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Por um mercado brasileiro de carbono - mas qual?
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Vale do Ribeira: uma nova face para a região do Estado mais pródiga em quilombos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Plano Nacional de Recursos Hídricos: documento de introdução - Iniciando um processo de debate nacional.
Adicionado: 23 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Florestas urbanas: conceitos, manejo e ações governamentais.
Adicionado: 22 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Em recesso, STF lota de ações contra o Marco Temporal
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Deputados de MT aprovam mineração em área de Reserva Legal
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Novo código florestal brasileiro: meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação as mudanças climáticas.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
O valor dos serviços da natureza: subsídios para políticas públicas de serviços ambientais no Amazonas.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
O boi que não leu o Snuc: considerações preliminares sobre a grilagem e degradação ambiental na Resex do Rio Iriri e região de entorno.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 19 visualizações -
State of the world’s indigenous peoples, volume 4: implementing the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples.
Adicionado: 17 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Manejo sustentável no portal da Amazônia: um benefício econômico, social e ambiental.
Adicionado: 17 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Instituto Socioambiental pede para ingressar em 3 ações que contestam o Marco Temporal no STF
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 2 visualizações -
Lixo no Congresso
Adicionado: 28 de Jul de 2015 | 2 visualizações -
Recurso à genética
Adicionado: 30 de Abr de 2015 -
Houve retrocesso na biodiversidade, critica WWF
Adicionado: 29 de Abr de 2015 -
Plenário pode votar hoje alterações no projeto da biodiversidade
Adicionado: 27 de Abr de 2015 -
Prefeito de BH veta ampliação de horário de funcionamento do Parque Municipal no Centro
Adicionado: 03 de Out de 2014 -
Empresa terá que fornecer água e alimentos a famílias atingidas por vazamento de minério
Adicionado: 12 de Mai de 2014 -
CAR: Antes tarde do que nunca
Adicionado: 12 de Mai de 2014 -
De novo, os transgênicos na mesa das discussões
Adicionado: 09 de Mai de 2014 -
Começa a contar o prazo para cadastramento no CAR
Adicionado: 09 de Mai de 2014 -
Relator do Marco Regulatório da Mineração é acusado de quebra de decoro
Adicionado: 07 de Mai de 2014 -
Áreas protegidas vítimas da crise energética
Adicionado: 07 de Mai de 2014 -
Projeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada
Adicionado: 10 de Jan de 2014 -
Terras indígenas: ameaça ministerial
Adicionado: 10 de Jan de 2014 -
Cadastro Ambiental Rural será obrigatório no país
Adicionado: 08 de Jan de 2014 -
Capiberibe aponta ofensiva aos direitos dos índios
Adicionado: 27 de Ago de 2013 -
O Estado das "Mesas"
Adicionado: 26 de Ago de 2013