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Legislação
Existem 12900 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 960 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 2113 visualizações -
Ambientalistas e setores do agronegócio se unem por derrubada de veto
Adicionado: 03 de Mar de 2021 -
Pautas no Congresso e no STF podem consolidar desmonte da política ambiental; veja quais são
Adicionado: 30 de Jul de 2021 -
Funai quer minério de terra indígena
Adicionado: 31 de Out de 1984 -
Mais riscos para o país
Adicionado: 29 de Jul de 2021 -
A dura realidade dos sonhos de riqueza
Adicionado: 18 de Dez de 1983 -
Indígenas 2 de Março de 2021 às 12h10 MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas Imprimir
Adicionado: 02 de Mar de 2021 -
"A finalidade é desapropriar e tomar as nossas terras", afirma indígena sobre PL 490
Adicionado: 27 de Jul de 2021 -
Radam identifica riquezas minerais em áreas indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 1983 -
Terena denuncia abertura de áreas indígenas para a mineração
Adicionado: 28 de Set de 1985 -
Indigenistas preocupados com a mineração das reservas
Adicionado: 01 de Jul de 1986 -
Na Amazônia, o pior ainda está por vir
Adicionado: 27 de Jul de 2021 -
Procurador argui contra o 88.985
Adicionado: 30 de Jun de 1985 -
'Stampede' of legislation threatens accelerated destruction of the Amazon
Adicionado: 26 de Jul de 2021 -
Salvos pelo gongo
Adicionado: 22 de Jan de 1985 | 1 visualizações -
Boletim Sirad-Isolados - Maio 2021.
Adicionado: 26 de Jul de 2021 | 4 visualizações -
Plenário do STF julga ADPF do Conama na sexta, 5
Adicionado: 26 de Fev de 2021 -
Desinformação
Adicionado: 14 de Jan de 1985 | 1 visualizações -
Demagogia "indigenista" atrasa o desenvolvimento
Adicionado: 17 de Set de 1985 -
Diretor da Goldamazon afirma que não houve luta no Traíra
Adicionado: 15 de Jan de 1986 -
Controle do mercúrio no garimpo
Adicionado: 07 de Mai de 1987 -
Críticas contra exploração mineral em áreas indígenas
Adicionado: 01 de Out de 1984 -
Reações impediram a liberação de reservas
Adicionado: 12 de Jan de 1985 -
Ibram condena suspensão de decreto sobre lavra nas reservas indígenas
Adicionado: 12 de Jan de 1985 -
Mineração em reserva caiu sob pressão
Adicionado: 12 de Jan de 1985 -
Marabuto manterá lobby da mineração na Funai
Adicionado: 12 de Jan de 1985 -
Governo admite que cedeu a pressão
Adicionado: 12 de Jan de 1985 -
O que deve mudar
Adicionado: 12 de Jan de 1985 -
DNPM deixa minerar em terra indígena à revelia de Ministro
Adicionado: 13 de Set de 1985 -
Ambientalistas repudiam substituto do Código Florestal
Adicionado: 24 de Ago de 2001 -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 3 visualizações -
Decreto: garimpo em áreas indígenas
Adicionado: 18 de Nov de 1983 -
Multinacionais cobiçam as reservas indígenas
Adicionado: 28 de Set de 1984 -
Figueiredo susta o Decreto das reservas indígenas
Adicionado: 11 de Jan de 1985 -
Decreto sobre mineração nas reservas é sustado
Adicionado: 11 de Jan de 1985 -
Índios ficam em vigília permanente em Brasília
Adicionado: 11 de Jan de 1985 -
Lei garante a grilagem das terras índias
Adicionado: 06 de Jun de 1985 -
Geólogos denunciam pesquisa em área indígena
Adicionado: 03 de Nov de 1986 -
Presidente da Funai descontente
Adicionado: 06 de Set de 1987 -
Ruralistas querem desmatar 80% do cerrado da Amazônia Legal
Adicionado: 23 de Ago de 2001 -
Ruralista contra ecologista
Adicionado: 23 de Ago de 2001 -
Minérios dos índios ganham novos donos
Adicionado: 11 de Nov de 1983 -
Governo abre garimpo em áreas indígenas também a empresas particulares
Adicionado: 11 de Nov de 1983 -
Técnicos condenam exploração de minério em terra indígena
Adicionado: 23 de Set de 1984 -
Empresas já dividem terra indígena
Adicionado: 23 de Set de 1984 -
CVRD não tem interesse pela mineração em áreas indígenas
Adicionado: 23 de Set de 1984 -
Governo deve definir benefícios da pesquisa em áreas indígenas
Adicionado: 01 de Jun de 1985 -
Poluição por decreto
Adicionado: 15 de Ago de 1998 -
Curió, o novo inimigo da tecnocracia insensível
Adicionado: 04 de Nov de 1983