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Legislação
Existem 15584 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2053 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 3014 visualizações -
Ao Supremo, com carinho. Da sua Constituição
Adicionado: 19 de Fev de 2025 -
Câmara do STF sobre marco temporal segue 'mau caminho', diz Comissão Arns
Adicionado: 24 de Fev de 2025 -
Lei baterá em quilombola e não baterá em fazendeiro: a criminalização das práticas tradicionais e o PL 3339/2024
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
O avanço de pautas antiambientais com novas presidências do Senado
Adicionado: 25 de Fev de 2025 -
Relatores da ONU condenam proposta de Gilmar Mendes sobre marco temporal indígena
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Diante de impasse, STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Marco Temporal
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Relatorias da ONU veem 'grande retrocesso' em debate no STF o Marco Temporal
Adicionado: 26 de Fev de 2025 -
Proposta de Gilmar Mendes pode remover indígenas sob justificativa de "paz social"
Adicionado: 24 de Fev de 2025 -
O cravo e a ferradura do Supremo Tribunal Federal
Adicionado: 23 de Fev de 2025 -
Um Cavalo de Troia contra os direitos indígenas
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Marco temporal: Gilmar prorroga comissão que busca acordo; prazo para conclusão é 2 de abril
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Supremo suspende reuniões após discussão sobre mineração em TIs
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Audiência de conciliação sobre marco temporal termina sem consenso
Adicionado: 17 de Fev de 2025 -
Motta indica bolsonarista para discutir marco temporal no STF
Adicionado: 17 de Fev de 2025 -
Gilmar Mendes aceita pedido da AGU e suspende mesa de conciliação do marco temporal
Adicionado: 21 de Fev de 2025 -
Marco Temporal preocupa ambientalistas em relação às unidades de conservação
Adicionado: 17 de Fev de 2025 -
A natureza tem direitos
Adicionado: 19 de Fev de 2025 -
Entidades reagem à proposta que permite mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 17 de Fev de 2025 -
Lupion reage à minuta de Gilmar e diz que marco temporal é condição indispensável para o Congresso
Adicionado: 17 de Fev de 2025 -
Após um mês de ocupação, indígenas deixam sede da Seduc no Pará
Adicionado: 16 de Fev de 2025 -
Anteprojeto de lei relatado por Gilmar Mendes prevê mineração em terra indígena sem consentimento
Adicionado: 17 de Fev de 2024 -
Gilmar cobra plano do governo para indenizar terra desapropriada para território indígena
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Alcolumbre reúne parlamentares e Gilmar Mendes para tratar da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 11 de Fev de 2025 -
Deputados aprovam revogar lei que gerou protestos sobre educação indígena no Pará
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
Lei que alterava ensino indígena no Pará é revogada após quase um mês de ocupação da secretaria
Adicionado: 12 de Fev de 2025 -
STF recebe propostas de indígenas e do agro sobre Lei do Marco Temporal; Gilmar vai apresentar novo texto essa semana
Adicionado: 11 de Fev de 2025 -
STF cobra atuação do governo Lula sobre áreas demarcadas enquanto Congresso articula PEC que resgata marco temporal
Adicionado: 13 de Fev de 2025 -
Marco temporal: União propõe licenciamento ambiental para empreendimentos em terras indígenas
Adicionado: 10 de Fev de 2025 -
Indígenas decidem manter a ocupação da secretaria de Educação do Pará até que revogação da lei seja publicada no DO
Adicionado: 06 de Fev de 2025 -
Após 23 dias de manifestações de indígenas e professores, Helder Barbalho revoga lei polêmica sobre ensino no Pará
Adicionado: 06 de Fev de 2025 -
Ministério da Fazenda quer criar agência reguladora para gerir mercado de carbono
Adicionado: 06 de Fev de 2025 -
Governo do Pará revogará lei criticada por indígenas e negocia fim de ocupação de 23 dias
Adicionado: 05 de Fev de 2025 -
Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Como o mercado regulado de carbono vai impactar povos e comunidades tradicionais?
Adicionado: 05 de Fev de 2025 -
Procuradoria do Pará aponta 'liberdade de expressão' em ação contra Helder Barbalho, acusado de fake news sobre ato indígena
Adicionado: 04 de Fev de 2025 -
Marina diz que licenças ambientais seguem 'critérios da lei' após Lula se comprometer com Alcolumbre por Margem Equatorial
Adicionado: 04 de Fev de 2025 -
Multas por desmatamento na Amazônia raramente são pagas
Adicionado: 31 de Jan de 2025 -
Defensoria Pública acusa governo do PA de divulgar fake news sobre indígenas
Adicionado: 03 de Fev de 2025 -
Indústria de Minas contesta exigência do Ibama para mineração em área de Mata Atlântica
Adicionado: 29 de Jan de 2025 -
Só 5% dos que desmatam na amazônia pagam por crime
Adicionado: 31 de Jan de 2025 -
Mendonça suspende demarcação de terra indígena em Santa Catarina
Adicionado: 24 de Jan de 2025 -
Dino determina que Estados da Amazônia e do Pantanal apresentem planos emergenciais contra incêndios
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Entenda em seis pontos a decisão de Mendonça que diz que governo não cumpriu determinações do STF sobre a Amazônia
Adicionado: 31 de Jan de 2025 -
Indígenas decidem manter ocupação na Secretaria de Educação do Pará: impasse completa 15 dias
Adicionado: 29 de Jan de 2025 -
Cidades que mais geram lixo em SP não cobram taxa determinada por lei
Adicionado: 27 de Jan de 2025 -
Após ser mantida por Gilmar Mendes, lei do marco temporal pode ser suspensa em ação de Fachin
Adicionado: 23 de Jan de 2025 -
Helder Barbalho faz reunião sobre crise indígena, mas manifestantes decidem manter ocupação da secretaria de educação
Adicionado: 25 de Jan de 2025