VOLTAR
Legislação
Existem 12393 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de out de 2017 | 811 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de out de 2017 | 1824 visualizações -
Alcolumbre promete votar terça projeto que libera recurso para operação na Amazônia, diz Mourão
Adicionado: 11 de ago de 2020 -
Mata Atlântica: desmatamento mais perto
Adicionado: 24 de out de 1997 -
Povos indígenas no centro dos debates na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Adicionado: 30 de jun de 2020 -
Direitos indígenas e revisão constitucional
Adicionado: 30 de abr de 1993 -
A revisão é inoportuna
Adicionado: 30 de abr de 1993 -
Câmara prepara revisão das áreas indígenas
Adicionado: 12 de ago de 1993 -
Projeto põe Mata Atlântica nas mãos das prefeituras
Adicionado: 23 de out de 1997 -
Biodiversidade: proteção jurídica
Adicionado: 29 de abr de 2002 | 1 visualizações -
Proteger os índios
Adicionado: 10 de ago de 2020 | 2 visualizações -
Grileiros já tomaram quase 12 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia
Adicionado: 28 de jun de 2020 -
Em expansão global, soluções baseadas na natureza ficam de fora de nova lei do saneamento
Adicionado: 28 de jun de 2020 -
Os índios na Constituição
Adicionado: 11 de nov de 1993 -
Pesquisa com sangue indígena gera protesto
Adicionado: 23 de set de 1996 -
Com impasse na Câmara, MP 910 pode virar Projeto de Lei
Adicionado: 12 de mai de 2020 -
Ibama executou apenas 19% de recursos previstos para contenção e prevenção de incêndios florestais em 2020
Adicionado: 07 de ago de 2020 -
Conhecimento tradicional em colisão com acordos globais
Adicionado: 16 de set de 2001 -
Debate sobre terras indígenas divide políticos e entidades
Adicionado: 01 de ago de 1993 -
Os direitos indígenas
Adicionado: 25 de mar de 1994 -
Biodiversidade ganha Conselho de Gestão
Adicionado: 23 de abr de 2002 | 1 visualizações -
Justiça paralisa obras de Tijuco Alto no Paraná
Adicionado: 24 de out de 1994 -
Concentração de poder pelos militares enfraquece políticas para Amazônia e abre caminho para mais desmatamento e queimadas
Adicionado: 31 de jul de 2020 -
ONGs ambientais vão ao STF contra desmonte na Lei da Mata Atlântica
Adicionado: 31 de jul de 2020 -
Os 10 fazendeiros que mais desmataram a Amazônia nos últimos meses
Adicionado: 31 de jul de 2020 | 2 visualizações -
Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto
Adicionado: 30 de jul de 2020 | 2 visualizações -
Municípios querem "rachar" Estado de São Paulo
Adicionado: 16 de jun de 1997 -
Governo baixa normas contra biopirataria
Adicionado: 01 de jul de 2000 | 1 visualizações -
Medida Provisória vai disciplinar exploração de recursos genéticos
Adicionado: 01 de jul de 2000 | 1 visualizações -
Após MP da regularização fundiária caducar, governo fala em força-tarefa para liberar 600 mil títulos
Adicionado: 29 de jul de 2020 -
Resolução do Conama define Mata Atlântica para disciplinar exploração
Adicionado: 04 de out de 1993 -
Congresso quer diminuir reservas indígenas
Adicionado: 04 de out de 1993 -
Ambientalistas temem recuo
Adicionado: 21 de fev de 1994 -
ONGs rejeitam MP de recursos genéticos
Adicionado: 30 de jun de 2000 -
A biodiversidade e os novos medicamentos
Adicionado: 10 de jan de 2002 -
182 países fecham acordo contra biopirataria
Adicionado: 19 de abr de 2002 | 1 visualizações -
Governo acelerou publicação de atos sobre meio ambiente no início da pandemia, diz jornal
Adicionado: 29 de jul de 2020 -
Brasil já tem projeto para usar energia de marés no litoral Norte
Adicionado: 21 de jun de 1987 -
Com PL da devastação, Terras Indígenas podem ser inundadas por hidrelétricas
Adicionado: 26 de fev de 2020 -
Dados contradizem projeto de mineração predatória
Adicionado: 26 de fev de 2020 -
Amazônia, índios e missionários
Adicionado: 09 de fev de 1994 -
Mata Atlântica
Adicionado: 17 de ago de 1995 -
Quer proteger a Amazônia? Compre mais do Brasil, diz escolhido por Bolsonaro para a embaixada nos EUA
Adicionado: 20 de fev de 2020 -
Licenciamento ambiental, consenso ou desastre
Adicionado: 20 de fev de 2020 -
Quem é mesmo o "selvagem"?
Adicionado: 20 de fev de 2020 -
Brasil tropeça na biodiversidade
Adicionado: 26 de fev de 1993 -
Índios são contrários à revisão constitucional
Adicionado: 15 de set de 1993 | 1 visualizações -
Amazônia, índios e missionários
Adicionado: 31 de jan de 1994 -
Estudo mostra que região do Pantanal tem quatro mil quilômetros quadrados a mais
Adicionado: 25 de mar de 1996 | 1 visualizações -
Ambiguidade ambiental
Adicionado: 13 de jun de 2000