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Legislação
Existem 14046 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 1188 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 2626 visualizações -
Quem é quem no debate sobre mineração em terras indígenas.
Adicionado: 12 de Ago de 2022 | 3 visualizações -
Esboço de MP dá poderes a grupo interministerial para decidir sobre vazão de rios e abre espaço para racionamento
Adicionado: 15 de Jun de 2021 -
Projeto de lei acaba com 'boa-fé' no garimpo de ouro
Adicionado: 12 de Ago de 2022 -
Ambiente: pressões contra a MP
Adicionado: 17 de Ago de 1998 -
Arthur Lira é premiado com a 'Motosserra de Ouro 2021' em protesto do Greenpeace Brasil
Adicionado: 17 de Ago de 2021 -
Ambientalistas 'premiam' Arthur Lira com o 'Motosserra de Ouro 2021'
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Arthur Lira ganha a Motosserra de Ouro 2021
Adicionado: 17 de Ago de 2021 -
Rio +5 : avaliação e perspectivas
Adicionado: 12 de Mar de 1997 -
Desmatamento saltou 14% em 2020 em todo o Brasil
Adicionado: 11 de Jun de 2021 -
Tese do 'marco temporal' entra em julgamento no Supremo nesta sexta (11)
Adicionado: 11 de Jun de 2021 | 3 visualizações -
Senado analisa projeto de lei que muda regras do licenciamento ambiental
Adicionado: 25 de Nov de 2021 -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal.
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 111 visualizações -
Greenpeace protesta em Brasília: dois detidos
Adicionado: 13 de Ago de 1998 -
Alto Comissariado da ONU demonstra preocupação com projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 1 visualizações -
Empresários pedem fim de consulta prévia a indígenas, sociedade pressiona e mineradoras recuam
Adicionado: 04 de Ago de 2022 -
Um intransigente ecológico
Adicionado: 28 de Fev de 1998 -
Fiasco Ambiental
Adicionado: 06 de Nov de 2001 -
Rigor contra os crimes ambientais
Adicionado: 21 de Set de 1999 -
Longe de Glasgow, a "boiada" continua a passar no Congresso
Adicionado: 22 de Nov de 2021 -
Justiça de Rondônia julga inconstitucional lei que reduziu duas unidades de conservação no Estado
Adicionado: 22 de Nov de 2021 | 2 visualizações -
A ecotaxa e a imaturidade institucional
Adicionado: 08 de Abr de 2000 -
Angelo Almeida propõe política de cotas no Fazcultura
Adicionado: 22 de Nov de 2021 -
Lei Ambiental: vetos criticados
Adicionado: 14 de Fev de 1998 -
Nova lei ambiental
Adicionado: 16 de Mai de 2000 -
Ainda a emenda do Cimi
Adicionado: 14 de Set de 1987 -
Água será tão preciosa quanto petróleo
Adicionado: 11 de Ago de 1996 -
Deputados votam contra a vida
Adicionado: 11 de Fev de 1998 -
'Triunfo do ecocídio de Bolsonaro': especialistas e políticos reagem à disparada no desmatamento
Adicionado: 18 de Nov de 2021 -
Holding ligada ao agronegócio aposta na mineração em terras indígenas e ameaça isolados da Amazônia
Adicionado: 27 de Jul de 2022 -
Os vetos à Lei Ambiental
Adicionado: 09 de Fev de 1998 -
Crime ambiental será regulamentado
Adicionado: 14 de Set de 1999 -
O valor da água
Adicionado: 17 de Dez de 2001 -
A escalada de ataques aos direitos socioambientais no Brasil, o roubo de terras e a "boiada de todas as boiadas"
Adicionado: 18 de Nov de 2021 | 2 visualizações -
Senado pode autorizar a venda de milhões de km² de áreas na beira de rios, lagos e praias
Adicionado: 21 de Jul de 2022 | 2 visualizações -
Supremo dá início a julgamento histórico do "pacote verde"
Adicionado: 30 de Mar de 2021 | 2 visualizações -
Marina, ambientalistas e o 'alvoroço' com a aliança de Lula com o agronegócio
Adicionado: 20 de Jul de 2022 | 4 visualizações -
Mudança na lei ambiental é criticada
Adicionado: 04 de Fev de 1998 -
Prenda-se o governo
Adicionado: 04 de Fev de 1998 | 2 visualizações -
Meio Ambiente, uma verba em risco
Adicionado: 14 de Set de 2003 -
Câmara aprova projeto dos garimpeiros
Adicionado: 06 de Out de 1983 -
Crime ambiental será punido com rigor
Adicionado: 01 de Fev de 1998 -
Funai e DNPM abrem terras indígenas às mineradoras
Adicionado: 01 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Área dos índios está toda loteada
Adicionado: 01 de Jul de 1987 -
Garimpeiro diz que portaria foi paga
Adicionado: 01 de Jul de 1987 -
Portaria da Funai é um desrespeito aos índios
Adicionado: 01 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Vianna denuncia lobby contra os brasileiros
Adicionado: 01 de Jul de 1987 -
Igreja considera que país vive hoje "apartheid" social
Adicionado: 29 de Ago de 1987 -
Especialistas apontam perdas e ganhos de lei
Adicionado: 01 de Fev de 1998