Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.

Este relatório enviado ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos avalia a implementação de duas recomendações adotadas pelo Brasil no 3º Ciclo da RPU relacionadas ao desmatamento na Amazônia: 1. Dar continuidade aos esforços de implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no que diz respeito à redução do desmatamento na região amazônica. 2. Acelerar ações de execução de processos de demarcação e proteção de terras indígenas e de proteção dos seus respectivos direitos. O documento apresenta novas recomendações para que o país seja capaz de promover o direito humano ao meio ambiente limpo saudável e sustentável e, por consequência, os direitos à vida, à saúde e à alimentação.