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O3L00006
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91
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2022
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Brasília
O relatório mapeia os principais agentes e seus interesses em volta da tramitação do Projeto de Lei n. 191, apresentado pelo Executivo, em 6 de fevereiro de 2020, para regulamentar a mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas. A publicação pretende contribuir para o entendimento e a identificação de quem são os atores que vêm disputando a pauta da mineração em terra indígena, quais seus argumentos e interesses, assim como quais são suas articulações e associações com o poder executivo federal e o legislativo.