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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Justiça suspende decreto que reduziu unidade de conservação em Brumadinho
Adicionado: 24 de Ago de 2015 -
Em defesa das áreas verdes da capital
Adicionado: 23 de Ago de 2015 -
Patrimônio de água
Adicionado: 24 de Set de 2015 -
Invasão
Adicionado: 23 de Set de 2015 -
Governo quer setor privado na energia nuclear
Adicionado: 22 de Set de 2015 -
Quem preserva, ganha
Adicionado: 22 de Set de 2015 -
Incentivo à cultura da mediação e da conciliação
Adicionado: 22 de Set de 2015 -
Beto Mesquita: "As RPPNs necessitam de um subsistema de gestão"
Adicionado: 22 de Set de 2015 -
PGR: redefinição dos limites do Parque Serra do Tabuleiro (SC) é inconstitucional
Adicionado: 22 de Set de 2015 -
Projeto regulamenta exploração sustentável da Floresta Amazônica e do Cerrado
Adicionado: 18 de Set de 2015 -
Chegou a hora de debater a Lei do Mar nos Estados brasileiros
Adicionado: 14 de Set de 2015 -
Sob degradação, Ilha Grande deve ter 'pedágio verde'
Adicionado: 13 de Set de 2015 | 1 visualizações -
Código mineral pode ser votado ainda neste mês
Adicionado: 11 de Set de 2015 -
Comissão aprova Selo Verde para produtos da Amazônia
Adicionado: 11 de Set de 2015 -
Ministro critica indenização por demarcação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Set de 2015 -
Mediocridade no licenciamento ambiental
Adicionado: 10 de Set de 2015 | 1 visualizações -
Donizeti Nogueira sugere instalação de hotéis-cassino junto a unidades de conservação
Adicionado: 10 de Set de 2015 -
Projeto reconhece que reserva privada é de Proteção Integral
Adicionado: 09 de Set de 2015 -
Da mandioca à nova lei do patrimônio genético: lições de prepotência de uma sociedade colonizada
Adicionado: 28 de Set de 2015 -
BR 319 - Tramitação de urgência é aprovado
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Câmara aprova usar recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia entre Porto Velho e Manaus
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Ibama discorda, mas Câmara aprova PL para asfaltar rodovia entre AM e RO com verba do Fundo Amazônia
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
O tóxico no Agro
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Veto de Lula sobre marco temporal é rejeitado no Congresso
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Congresso derruba vetos e aprova marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 15 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Invasores de Terras Indígenas ajudaram a derrubar veto ao Marco Temporal
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
Povos indígenas defendem criação de universidade própria
Adicionado: 14 de Dez de 2023 -
Explosão à vista: Congresso prepara pautas-bomba contra meio ambiente
Adicionado: 07 de Dez de 2023 -
Pacote Verde no STF: proteger o meio ambiente e as crianças
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Biólogo alerta que 'PL dos Agrotóxicos' favorece contrabando e ameça terras indígenas em MT
Adicionado: 04 de Dez de 2023 -
Os interesses de Arthur Lira em torno do marco temporal
Adicionado: 03 de Dez de 2023 -
A lei do índio sai em agosto
Adicionado: 17 de Mai de 1972 -
Sinais de crise
Adicionado: 03 de Mai de 1972 -
Célio Borja ainda elabora parecer
Adicionado: 27 de Abr de 1972 -
Funai apura em Rondônia denúncia de que seringal usa índios como escravos
Adicionado: 21 de Abr de 1972 -
Quem ocupará a Amazônia?
Adicionado: 05 de Mar de 1972 -
BR-364 deu novos rumos à economia de Rondônia
Adicionado: 21 de Dez de 1971 -
Comissão vai demarcar terras dos índios
Adicionado: 27 de Nov de 1971 -
Amazônia logo terá reservas
Adicionado: 21 de Out de 1971 -
Agrimensores de Goiás vão a Tocantínia demarcar as terras dos índios Xerente
Adicionado: 09 de Out de 1971 -
Índio preso há três anos em Barcelos espera que se defina a sua situação
Adicionado: 16 de Jul de 1974 | 1 visualizações -
Orgulhoso com a cartilha, indígena resolve aprender
Adicionado: 14 de Jan de 1973 | 1 visualizações -
Entrevista Carmen Junqueira
Adicionado: 03 de Dez de 1972 -
Villas Boas diz em livro que índio perde sua paz
Adicionado: 14 de Nov de 1972 | 1 visualizações -
Não há genocídio do dócil nativo
Adicionado: 09 de Nov de 1972 -
Índios Xerente ganham reserva em Tocantínia
Adicionado: 15 de Set de 1972 | 1 visualizações -
Funai deixa posseiros para evitar problemas
Adicionado: 12 de Set de 1972 -
Índio cria divergência entre Igreja e Funai
Adicionado: 07 de Set de 1972 -
Deputados ouvirão a Igreja sobre o Estatuto do Índio
Adicionado: 07 de Set de 1972