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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Nas águas dos oceanos, esplendor e dramas
Adicionado: 19 de Jun de 2015 -
Prefeitura de Ubatuba reivindica controle do núcleo Picinguaba do Parque da Serra do Mar
Adicionado: 19 de Jun de 2015 -
Novo chefe da Funai quer bom senso e celeridade
Adicionado: 18 de Jun de 2015 | 1 visualizações -
MPF/RN se posiciona contra projeto de lei que libera carcinicultura em áreas de mangue
Adicionado: 22 de Jul de 2015 -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação completa 15 anos
Adicionado: 22 de Jul de 2015 | 1 visualizações -
Derrota do meio ambiente
Adicionado: 20 de Jul de 2015 -
'Primitivos' nos dizem o que devemos fazer
Adicionado: 17 de Jul de 2015 -
Avança projeto que regulamenta profissão de guarda-parque
Adicionado: 17 de Jul de 2015 | 1 visualizações -
MPF promove audiência pública com movimento de pescadores artesanais
Adicionado: 14 de Jul de 2015 -
Lei da Mineração em terras indígenas: uma nova tentativa de tutelar os indígenas
Adicionado: 09 de Jul de 2015 -
Política de combate à desertificação está pronta para votação no Senado
Adicionado: 07 de Jul de 2015 -
Fundação do Meio Ambiente é proibida de autorizar corte de Mata Atlântica sem manifestação do Ibama
Adicionado: 05 de Ago de 2015 -
PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli
Adicionado: 05 de Ago de 2015 | 1 visualizações -
Lideranças debatem Lei da Biodiversidade
Adicionado: 04 de Ago de 2015 -
Projeto susta portaria do Ministério do Meio Ambiente sobre plantas em extinção
Adicionado: 03 de Ago de 2015 -
Os muitos lixos na nossa vida
Adicionado: 31 de Jul de 2015 -
AGU defende no STF direto de comunidades quilombolas às terras onde vivem
Adicionado: 28 de Jul de 2015 -
Projeto anula portaria que define 475 espécies aquáticas ameaçadas de extinção
Adicionado: 28 de Jul de 2015 -
Novas regras de manejo e pesca do pirarucu serão publicadas nesta quinta-feira (23)
Adicionado: 23 de Jul de 2015 -
Risco ambiental
Adicionado: 22 de Ago de 2015 -
Comissão de Meio Ambiente aceita discutir PL que ameaça áreas protegidas
Adicionado: 20 de Ago de 2015 -
Comissão de Meio Ambiente discutirá PL que ameaça áreas protegidas
Adicionado: 20 de Ago de 2015 -
Projeto de Nereu Moura garante parte do ICMS Ecológico a proprietário de RPPN
Adicionado: 18 de Ago de 2015 -
Em um único trecho da BR-174, rodovia que liga Manaus e Boa Vista, 500 bichos morrem ao ano
Adicionado: 16 de Ago de 2015 -
Falta de legislação específica ameaça áreas úmidas brasileiras
Adicionado: 13 de Ago de 2015 -
Entenda a polêmica em torno do selo que identifica produtos transgênicos
Adicionado: 12 de Ago de 2015 | 1 visualizações -
Os muitos prós e alguns contra da Lei dos guarda-parques
Adicionado: 12 de Ago de 2015 -
Mudança na lei pode impedir consumidor de conhecer origem transgênica de produtos, alerta advogado
Adicionado: 11 de Ago de 2015 | 1 visualizações -
Projetos de lei ameaçam futuro hídrico, climático e a biodiversidade do país
Adicionado: 07 de Ago de 2015 -
Agricultura aprova projeto que regula criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural
Adicionado: 06 de Set de 2015 -
Sema notificará quem levar animais domésticos a parques
Adicionado: 05 de Set de 2015 | 1 visualizações -
Política de Resíduos Sólidos sem tributação
Adicionado: 04 de Set de 2015 | 1 visualizações -
Equipes do IMA mapeiam píeres inseridos na APA de Santa Rita
Adicionado: 04 de Set de 2015 -
Aprovada na Alerj lei que autoriza 'pedágio verde' na Ilha Grande
Adicionado: 03 de Set de 2015 | 1 visualizações -
População ajudará na regulamentação da Lei de Repartição de Benefícios
Adicionado: 02 de Set de 2015 -
MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen
Adicionado: 02 de Set de 2015 | 1 visualizações -
Proposta prevê indenização na demarcação de terras indígenas
Adicionado: 02 de Set de 2015 -
Biodiversidade: povos tradicionais poderão negar acesso a plantas e animais
Adicionado: 31 de Ago de 2015 -
Biodiversidade: lei é instrumento contra preconceito para povos tradicionais
Adicionado: 30 de Ago de 2015 -
Biodiversidade: acaba reunião em Rio Branco
Adicionado: 28 de Ago de 2015 -
O Código de Mineração que tramita na Câmara dos Deputados permitirá a exploração de recursos minerais nas RPPN
Adicionado: 28 de Ago de 2015 -
Governo retira exigência e busca investimento em pesquisa mineral
Adicionado: 27 de Ago de 2015 -
Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios
Adicionado: 27 de Ago de 2015 -
Proposta permite mineração em unidade de conservação
Adicionado: 27 de Ago de 2015 -
Fim dos lixões não pode esperar
Adicionado: 26 de Ago de 2015 -
"Estamos diante da última chance para anular os retrocessos do Código Florestal"
Adicionado: 26 de Ago de 2015 -
Comunidades tradicionais participam de oficinas sobre biodiversidade
Adicionado: 26 de Ago de 2015 | 1 visualizações -
Ambientalistas não querem que municípios definam limites de APAs urbanas
Adicionado: 26 de Ago de 2015 -
Começam as oficinas sobre biodiversidade
Adicionado: 26 de Ago de 2015 -
Área de proteção ambiental Fazenda Capitão Eduardo pode ser extinta em BH
Adicionado: 26 de Ago de 2015 | 1 visualizações