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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Movimentos sociais consideram Marco da Biodiversidade inconstitucional
Adicionado: 22 de Mai de 2015 | 1 visualizações -
Projeto de lei pioneiro quer reduzir atropelamento de animais no país
Adicionado: 22 de Mai de 2015 -
Novo marco da biodiversidade é sancionado
Adicionado: 21 de Mai de 2015 -
Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?
Adicionado: 21 de Mai de 2015 -
Governo sanciona nova Lei da Biodiversidade com cinco vetos
Adicionado: 21 de Mai de 2015 -
Marco da Biodiversidade: entidades esperam fazer ajustes durante regulamentação
Adicionado: 21 de Mai de 2015 -
Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade
Adicionado: 21 de Mai de 2015 -
Biodiversidade: regulamentação em 6 meses
Adicionado: 21 de Mai de 2015 -
ONGs consideram Lei da Biodiversidade inconstitucional
Adicionado: 20 de Mai de 2015 -
"Impacto da PEC 215 seria devastador", afirma especialista do Instituto Socioambiental
Adicionado: 20 de Mai de 2015 | 1 visualizações -
Sociedade civil e parlamentares lançam manifesto pedindo arquivamento da PEC 215
Adicionado: 19 de Mai de 2015 -
Governo quer sócios privados nas novas usinas nucleares
Adicionado: 17 de Mai de 2015 | 1 visualizações -
Povos tradicionais definem conselho
Adicionado: 13 de Mai de 2015 -
A nova lei da biodiversidade forja a injustiça socioambiental
Adicionado: 12 de Mai de 2015 -
Para os indígenas, o pior momento é agora'
Adicionado: 08 de Mai de 2015 -
Publicada instrução normativa sobre fauna silvestre em cativeiro
Adicionado: 06 de Mai de 2015 -
Lei do Mar: rejeição preocupa analistas
Adicionado: 13 de Jun de 2015 -
Regulamentação da Lei da Biodiversidade será construída com participação popular
Adicionado: 12 de Jun de 2015 -
Helena Nader: "A biodiversidade não é de comunidades indígenas nem de empresas. É da nação"
Adicionado: 11 de Jun de 2015 -
Manifesto contra PEC da demarcação de terras destaca inconstitucionalidade
Adicionado: 11 de Jun de 2015 -
Manifesto indígena repudia mudanças sobre demarcação
Adicionado: 11 de Jun de 2015 -
Bráulio Dias: "A lei da biodiversidade é equilibrada"
Adicionado: 10 de Jun de 2015 -
Como o marco legal da biodiversidade pode proteger nossas florestas
Adicionado: 10 de Jun de 2015 -
Zoneamento permitirá pagar para desmatar
Adicionado: 07 de Jun de 2015 | 1 visualizações -
Novo Código de Mineração está parado no Congresso há dois anos
Adicionado: 06 de Jun de 2015 -
AGU confirma competência dos estados para proteger animais ameaçados de extinção
Adicionado: 03 de Jun de 2015 -
Lei da Biodiversidade é esclarecida pela web
Adicionado: 03 de Jun de 2015 -
Gestores falam sobre marco da biodiversidade
Adicionado: 02 de Jun de 2015 -
Marco legal da biodiversidade é sancionado com vetos
Adicionado: 01 de Jun de 2015 | 1 visualizações -
Lei da Biodiversidade: conheça as implicações para o meio ambiente
Adicionado: 01 de Jun de 2015 | 1 visualizações -
Qual Reforma do Licenciamento Ambiental?
Adicionado: 01 de Jun de 2015 -
Deputado quer suspender portaria que protege peixes marinhos
Adicionado: 28 de Mai de 2015 -
"A PEC 215 é uma sandice política"
Adicionado: 28 de Mai de 2015 | 1 visualizações -
No seu dia, presente para a Mata Atlântica
Adicionado: 27 de Mai de 2015 | 1 visualizações -
Ministra vai ao Conama e define prioridades
Adicionado: 27 de Mai de 2015 -
PEC 215: retrocesso civilizatório
Adicionado: 27 de Mai de 2015 -
STJ mantém multa contra produtor de soja transgênica
Adicionado: 27 de Mai de 2015 -
Lançamentos e dados inéditos para conservação do bioma movimentam Semana da Mata Atlântica 2015
Adicionado: 26 de Mai de 2015 -
Valorização da sociobiodiversidade continua em segundo plano
Adicionado: 26 de Mai de 2015 -
PEC das terras indígenas não passaria no Senado
Adicionado: 26 de Mai de 2015 -
Mais de 40 senadores assinam manifesto contra a PEC 215
Adicionado: 26 de Mai de 2015 -
Organizações apresentam para Senadores parecer técnico contra o Projeto de Lei que acaba com a Rotulagem dos Transgênicos
Adicionado: 03 de Jul de 2015 -
Projeto prorroga fim dos lixões para 2018
Adicionado: 02 de Jul de 2015 -
Debatedores defendem clareza na legislação sobre gestão de áreas de preservação
Adicionado: 01 de Jul de 2015 -
Monica Brick Peres: "A portaria 445 não é o problema"
Adicionado: 01 de Jul de 2015 | 1 visualizações -
Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais
Adicionado: 29 de Jun de 2015 -
Especialistas e ONGs defendem portaria dos peixes ameaçados
Adicionado: 24 de Jun de 2015 -
Promotor afirma que projeto de Alckmin sobre áreas florestais é inconstitucional
Adicionado: 24 de Jun de 2015 -
Projeto de Mineração em terra indígena persiste
Adicionado: 23 de Jun de 2015 | 1 visualizações -
Com apoio da Amsop, fronteira se mobiliza pela Estrada-parque
Adicionado: 22 de Jun de 2015