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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Paralisação do PL do Veneno e aprovação do PL do Lobby marcam 1X1 para Lula
Adicionado: 30 de Nov de 2022 -
Lei cria a 'Semana Cultural dos Povos Indígenas' em Rondônia
Adicionado: 28 de Nov de 2022 | 1 visualizações -
Comissão da Câmara aprova texto que libera exploração de matas nativas
Adicionado: 23 de Nov de 2022 | 1 visualizações -
Organizações da sociedade civil lançam manifesto contra projeto de lei que limita participação e representação social
Adicionado: 22 de Nov de 2022 -
Mais de 60 entidades e ONGs do meio ambiente se posicionam contra projeto de lei que regula atividade de lobby
Adicionado: 21 de Nov de 2022 -
Entidades do meio ambiente apresentam denúncia contra Bolsonaro na ONU
Adicionado: 16 de Nov de 2022 -
Boiada sem fim
Adicionado: 22 de Dez de 2022 | 1 visualizações -
PL do Veneno: entidades denunciam tramitação atropelada e fazem apelo a Pacheco
Adicionado: 20 de Dez de 2022 -
Pacheco deixa votação no Senado de projeto que libera mais agrotóxicos no País para 2023
Adicionado: 19 de Dez de 2022 -
PL do Veneno avança no Senado e pode ser votado nesta terça-feira (20)
Adicionado: 19 de Dez de 2022 -
No fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas, inclusive por não-indígenas
Adicionado: 16 de Dez de 2022 | 1 visualizações -
Perto do fim, governo Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas
Adicionado: 16 de Dez de 2022 -
Observatório do Código Florestal entrega ao governo de transição propostas de ações imediatas para proteção ambiental
Adicionado: 14 de Dez de 2022 -
STF proíbe estados de dispensar estudos de impacto ambiental
Adicionado: 08 de Set de 2020 -
Licenciamento ambiental no Brasil é entendido como um entrave à atividade econômica?
Adicionado: 05 de Set de 2020 | 1 visualizações -
Secretário defende garimpo em terras indígenas durante audiência no STF
Adicionado: 21 de Set de 2020 -
Projeto de Lei propõe moratória de 5 anos nos desmatamentos da Amazônia
Adicionado: 21 de Set de 2020 -
Liberação de mineração em terras indígenas aumentará área afetada em 22%, diz estudo
Adicionado: 18 de Set de 2020 -
O impacto do PL 529 de Doria à população quilombola
Adicionado: 30 de Set de 2020 | 1 visualizações -
Lei Complementar altera dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente relacionados ao Consema
Adicionado: 30 de Set de 2020 -
Secretário e técnicos da Sedam esclarecem ações ambientais na Assembleia Legislativa
Adicionado: 23 de Set de 2020 -
Deputado pede que brigadistas de todos os estados atuem no combate às queimadas no Pantanal
Adicionado: 07 de Out de 2020 -
Vidas quilombolas na mira do PL 529/2020
Adicionado: 06 de Out de 2020 -
Senado quer enterrar MP que muda lei florestal
Adicionado: 30 de Mai de 2019 -
Muda-se a lei para perdoar quem a violou
Adicionado: 30 de Mai de 2019 -
Câmara aprova MP que muda Código Florestal, mas presidente do Senado diz que não vai pautar
Adicionado: 29 de Mai de 2019 -
Cinco pontos que escancaram o esvaziamento da política ambiental no Brasil
Adicionado: 05 de Jun de 2019 -
'Na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente', diz Bolsonaro
Adicionado: 21 de Jun de 2019 -
Brasil pode liderar 'nova economia florestal' com reflorestamento de espécies nativas e madeira certificada
Adicionado: 20 de Jun de 2019 -
Representantes de comunidades tradicionais criticam extinção de conselho do setor
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
Ambientalistas criticam MP de Bolsonaro sobre Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 18 de Jun de 2019 -
Olhai os lírios no campo (Mateus 6:24-33)
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Em cinco meses, governo Bolsonaro atende conjunto da pauta ruralista
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Projeto que flexibiliza licenciamento abre espaço para 'guerra fiscal ambiental'
Adicionado: 16 de Jun de 2019 -
Com nova lei, Estado promove regularização fundiária e combate grilagem e desmatamento
Adicionado: 26 de Jun de 2019 -
STF marca para agosto análise de MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura
Adicionado: 26 de Jun de 2019 -
Nova lei de terras do Pará permite "requentar" títulos podres e favorece grileiros
Adicionado: 26 de Jun de 2019 -
Junho Verde emite alerta de perigo ambiental
Adicionado: 26 de Jun de 2019 -
Congresso confronta Bolsonaro mais uma vez e demarcações voltam ao Ministério da Justiça
Adicionado: 25 de Jun de 2019 -
Ruralista que cuidará de terra indígena quer demarcação livre de ideologia
Adicionado: 24 de Jun de 2019 | 1 visualizações -
Deputados querem regulamentar pagamento por serviços ambientais
Adicionado: 12 de Jul de 2019 -
Oposição promete batalha contra 'pacote do agrotóxico' ruralista
Adicionado: 15 de Mai de 2018 -
Estados e municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas
Adicionado: 22 de Mai de 2018 -
Projeto de Lei sobre agrotóxicos, o 'PL do veneno' põe o lucro acima da saúde das pessoas
Adicionado: 30 de Mai de 2018 -
Presidente sanciona lei da compensação ambiental
Adicionado: 29 de Mai de 2018 -
Ataque de jabutis: ruralistas violam leis ambientais na Amazônia
Adicionado: 29 de Mai de 2018 -
Pressão funciona e projeto de lei de agrotóxicos será revisto
Adicionado: 25 de Mai de 2018 -
PROS assumirá ICMBio com nome sem ligação ao meio ambiente
Adicionado: 24 de Mai de 2018 -
Projeto quer transformar Chapada dos Guimarães em parque estadual
Adicionado: 05 de Jun de 2018