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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Novo Estatuto prevê Território Indígena
Adicionado: 09 de Ago de 1972 -
Igreja defende direito do índio à terra em que vive
Adicionado: 18 de Jul de 1972 -
Nosso índio está morrendo, nós o estamos matando
Adicionado: 02 de Jul de 1972 -
Pronto o anteprojeto do Estatuto do Índio
Adicionado: 29 de Jun de 1972 -
Conclusões da CPI da Assembléia sôbre a situação dos indígenas
Adicionado: 09 de Nov de 1968 -
Conclusões da CPI da Assembléia sôbre a situação dos indígenas
Adicionado: 08 de Nov de 1968 -
Conclusões da CPI da Assembléia sôbre a situação dos indígenas
Adicionado: 07 de Nov de 1968 -
Conclusões da CPI da assembléia sôbre a situação dos indígenas
Adicionado: 06 de Nov de 1968 -
Chacina de indios vem de longe
Adicionado: 19 de Abr de 1968 -
Até a ONU estudará a incrível história das atrocidades contra os índios brasileiros
Adicionado: 14 de Abr de 1968 | 1 visualizações -
Serviço de matar era comum
Adicionado: 28 de Mar de 1968 -
Ministério diz que não acusou no caso SPI
Adicionado: 28 de Mar de 1968 -
Embaixadores querem saber tudo sobre matança de índios
Adicionado: 27 de Mar de 1968 -
Ministro vai punir espoliadores dos índios
Adicionado: 18 de Mar de 1968 -
Proteção Aos Índios
Adicionado: 07 de Out de 1967 -
Espoliação tem a chancela oficial
Adicionado: 19 de Set de 1967 -
Corrupção no SPI dá bons empregos
Adicionado: 17 de Set de 1967 | 2 visualizações -
Índio roubado é rotina no Brasil
Adicionado: 16 de Set de 1967 -
Índio - solução é produzir
Adicionado: 17 de Jun de 1967 | 2 visualizações -
Inquérito deverá apurar fatos ocorridos em postos de índios
Adicionado: 28 de Abr de 1967 -
Novo romance
Adicionado: 03 de Dez de 1966 -
Cientistas formulam apelo
Adicionado: 15 de Jul de 1971 -
Novo estatuto dá ao índio tratamento digno e humano
Adicionado: 18 de Jun de 1971 -
Estatuto torna o índio cidadão
Adicionado: 17 de Jun de 1971 -
Funai recebe mais verbas
Adicionado: 21 de Mai de 1971 -
Política indigenista segundo o especialista Egon Schaden
Adicionado: 25 de Abr de 1971 -
Índios: não repetir os erros dos EUA
Adicionado: 15 de Abr de 1971 -
Sitiantes deixam terras indígenas
Adicionado: 12 de Abr de 1971 -
Tocantínia é saqueada por índios
Adicionado: 09 de Mar de 1971 -
Estatuto do Índio foi assinado por Médici
Adicionado: 09 de Out de 1970 -
Estatuto do Índio ainda é projeto
Adicionado: 11 de Jun de 1970 -
- Quem mata os nossos índios?
Adicionado: 03 de Jun de 1970 | 1 visualizações -
A lei de todos os índios
Adicionado: 02 de Jun de 1970 -
Major confirma tortura de Tucuna
Adicionado: 29 de Mar de 1965 -
Exérctio demarcará terras dos índios
Adicionado: 30 de Jan de 1964 -
Meireles vai aos Xerente
Adicionado: 05 de Out de 1971 -
Índio, o explorado por todos
Adicionado: 04 de Out de 1971 -
Tocantínia fixa área dos índios
Adicionado: 14 de Set de 1971 -
Goiás dará terra aos Xerente
Adicionado: 13 de Set de 1971 -
Dá um Google aí
Adicionado: 25 de Out de 2022 | 1 visualizações -
Segurança climática, direito fundamental
Adicionado: 24 de Out de 2022 -
Comissão da Câmara aprova texto que inclui segurança climática na Constituição
Adicionado: 19 de Out de 2022 -
'Pacote da destruição' ambiental pode passar no Congresso ainda em 2022
Adicionado: 19 de Out de 2022 -
Por que o novo Congresso pode destruir a Amazônia
Adicionado: 11 de Out de 2022 -
Aprovação do Marco Temporal pode ampliar destruição ambiental no Tocantins, reforça Indtins
Adicionado: 10 de Out de 2022 -
Ambientalistas fazem ato em Brasília e apontam risco de 'pacote da destruição' no Congresso
Adicionado: 09 de Nov de 2022 -
Municípios vão definir regras sobre obras em margens de rios
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 1 visualizações -
Em imagens de satélite: a devastação da Amazônia no governo Bolsonaro
Adicionado: 28 de Out de 2022 | 2 visualizações -
Fogo no Parcão: por que devemos parar ataques às Unidades de Conservação?
Adicionado: 03 de Dez de 2022 | 2 visualizações -
Câmara dos Deputados aprova regulamentação do lobby
Adicionado: 30 de Nov de 2022 | 1 visualizações