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Constituição
Existem 326 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 8 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 5 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 24 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 19 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 42 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 27 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 10 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 13 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 30 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 105 visualizações -
Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.
Adicionado: 13 de Ago de 2020 | 36 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 61 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
Adicionado: 17 de Jan de 2020 | 272 visualizações -
Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2019 | 107 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 121 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 46 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 39 visualizações -
Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico.
Adicionado: 14 de Mar de 2019 | 62 visualizações -
O negro e a terra no Brasil.
Adicionado: 13 de Mar de 2019 | 85 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de Mar de 2019 | 113 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 428 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 74 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 14 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 81 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 45 visualizações -
Informações básicas sobre temas fundiários para os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul (Mba'éichapa ikatu ojapo va'erã Kaiowá ha Guaranikuéra pe parte yvyrehegua).
Adicionado: 15 de Out de 2018 | 20 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 4 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 58 visualizações -
A questão indígena vista pelo aluno da escola pública paulista em 1987: subsídios para reflexão em 1988.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Da aldeia ao Parlamento: a educação escolar indígena na nova L.D.B.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 110 visualizações -
O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 58 visualizações -
The politics of indigenous land rights in Brazil.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Língua e educação na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações