VOLTAR
Constituição
Existem 344 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
MUNDU Sa Turusu Waá: Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu Upé [tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para a língua indígena Nheengatu].
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 17 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 21 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 13 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 28 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 196 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 106 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 18 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 43 visualizações -
Mineração e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 25 visualizações -
Os direitos territoriais quilombolas: além do marco temporal.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 27 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: 09 de Nov de 2022 | 51 visualizações -
Documentos de legislação indigenista colonial – Parte 1 – 1500-1700.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 78 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 18 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 109 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 76 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 107 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 106 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 107 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 31 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 30 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 45 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 212 visualizações -
Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.
Adicionado: 13 de Ago de 2020 | 60 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 102 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
Adicionado: 17 de Jan de 2020 | 386 visualizações -
Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2019 | 153 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 152 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 56 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 45 visualizações -
Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico.
Adicionado: 14 de Mar de 2019 | 75 visualizações -
O negro e a terra no Brasil.
Adicionado: 13 de Mar de 2019 | 122 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de Mar de 2019 | 158 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 651 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 139 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 28 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 113 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Informações básicas sobre temas fundiários para os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul (Mba'éichapa ikatu ojapo va'erã Kaiowá ha Guaranikuéra pe parte yvyrehegua).
Adicionado: 15 de Out de 2018 | 30 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 18 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações