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Constituição
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de jun de 2021 | 6 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de mai de 2021 | 12 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: 14 de mai de 2021 | 8 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de mar de 2021 | 12 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de mar de 2021 | 27 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de set de 2020 | 81 visualizações -
Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.
Adicionado: 13 de ago de 2020 | 29 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de fev de 2020 | 48 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
Adicionado: 17 de jan de 2020 | 198 visualizações -
Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de set de 2019 | 100 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 111 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 41 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 37 visualizações -
Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico.
Adicionado: 14 de mar de 2019 | 47 visualizações -
O negro e a terra no Brasil.
Adicionado: 13 de mar de 2019 | 80 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de mar de 2019 | 105 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de fev de 2019 | 377 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 25 de fev de 2019 | 68 visualizações -
Identidades indígenas e ativismo político no Brasil: depois da Constituição de 1988.
Adicionado: 06 de dez de 2018 | 13 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de nov de 2018 | 56 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de nov de 2018 | 30 visualizações -
Informações básicas sobre temas fundiários para os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul (Mba'éichapa ikatu ojapo va'erã Kaiowá ha Guaranikuéra pe parte yvyrehegua).
Adicionado: 15 de out de 2018 | 19 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de out de 2018 | 4 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de out de 2018 | 3 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de out de 2018 | 4 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de out de 2018 | 3 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de out de 2018 | 5 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de out de 2018 | 2 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de out de 2018 | 3 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de out de 2018 | 13 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de set de 2018 | 9 visualizações -
Relatório reunião lideranças indígenas para avaliar a conjuntura nacional referente questões indígenas.
Adicionado: 25 de set de 2018 | 5 visualizações -
Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
Adicionado: 25 de set de 2018 | 3 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de set de 2018 | 2 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de set de 2018 | 8 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 56 visualizações -
A questão indígena vista pelo aluno da escola pública paulista em 1987: subsídios para reflexão em 1988.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 3 visualizações -
Da aldeia ao Parlamento: a educação escolar indígena na nova L.D.B.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 106 visualizações -
O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de set de 2018 | 3 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de set de 2018 | 3 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de set de 2018 | 48 visualizações -
The politics of indigenous land rights in Brazil.
Adicionado: 12 de set de 2018 | 6 visualizações -
Língua e educação na Constituição.
Adicionado: 10 de set de 2018 | 4 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de ago de 2018 | 9 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de jun de 2018 | 4 visualizações -
Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas: experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico.
Adicionado: 19 de jun de 2018 | 76 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 100 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 90 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de mai de 2018 | 204 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de mai de 2018 | 26 visualizações