Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.

A partir do diálogo entre a Arqueologia e o Direito, o livro discute a proteção jurídica dos lugares sagrados indígenas que, seja por erro da demarcação ou por outras formas de desterritorialização, não estão localizados em terras indígenas reconhecidas. O trabalho se debruça sobre aqueles dispositivos jurídicos que podem ser mobilizados em defesa dos lugares sagrados, servindo como uma caixa de ferramentas para movimentos indígenas, arqueólogos e operadores do direito, somando-se, assim, a revisões que tratam do patrimônio cultural em termos mais gerais. Vale notar que, apesar de o foco serem os povos indígenas, as normas, decisões judiciais e ferramentas aqui apresentadas podem servir de parâmetro para a defesa de direitos e se aplicar à proteção do patrimônio cultural de povos e comunidades tradicionais que não necessariamente se consideram indígenas, como quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, quebradoras de coco, entre muitos outros.