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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Com apoio de integrantes do governo, novo projeto de lei pretende barrar demarcação de TIs
Adicionado: 06 de Set de 2013 -
Carta do Comitê Xingu Vivo aos participantes da V Conferência Distrital de Saúde Indígena do DSEI GUATOC
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Constituição Federal completa 25 anos e comunidades indígenas mobilizam ações
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Debate na internet vai discutir PEC 215 e outros ataques aos direitos indígenas nesta sexta (20/9)
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Debate na internet discutiu a PEC 215 e outros ataques aos direitos indígenas na última sexta (20)
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Criação de Comissão Especial da PEC 215 gera discussões
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Aprovado projeto que institui política de defesa da Amazônia
Adicionado: 19 de Set de 2013 | 1 visualizações -
Senado aprova projeto de Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia e Faixa de Fronteira
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Cerca de 100 indígenas bloqueiam por 40 minutos a BR-101 em Palhoça
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Comunidades indígenas do Pindaré e Caru protestam pacificamente contra os atentadores de seus direitos constitucionais
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Todo o universo indígena está a perigo
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Manifestação londrina apoia mobilização indígena brasileira
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Dilma está nas mãos dos ruralistas na questão indígena, afirma antropóloga
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Comunidades Indígenas de Aracruz fazem protesto e fecham rodovia ES-010
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Aumenta o clima de tensão entre indígenas e agricultores em Sananduva, RS
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Índios protestam em frente ao Congresso
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Índios furam pneu de carro de deputado do PT durante protesto em Brasília
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Índios tentam entrar no Congresso; dois ficam feridos
Adicionado: 02 de Out de 2013 -
Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
Funai participa de lançamento do MERCOSUL Indígena na Venezuela
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
Índios: os ruralistas contra-atacam
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
Vale: desenvolvimento com prejuízos ambientais e sociais
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
Despejo de esgoto no Rio Negro é contestado por pesquisadores
Adicionado: 02 de Dez de 2013 -
MPF/DF: ICMBio tem 5 anos para fixar zonas de amortecimento em unidades de conservação federais
Adicionado: 18 de Dez de 2013 -
Santa Catarina votará nesta quarta-feira novas mudanças no Código Ambiental
Adicionado: 18 de Dez de 2013 -
Bancada do PT manifesta posição contrária à PEC 215
Adicionado: 18 de Dez de 2013 -
Movimento político quer acabar com área protegida no Amapá
Adicionado: 21 de Fev de 2014 -
Governo do Amapá reforça a importância da Floresta Estadual para a economia sustentável
Adicionado: 21 de Fev de 2014 -
Decisão judicial mantém a constitucionalidade da Floresta Estadual do Amapá
Adicionado: 21 de Fev de 2014 -
Equipe da Funai participa da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima
Adicionado: 14 de Mar de 2014 | 1 visualizações -
Regras para participar
Adicionado: 18 de Ago de 2014 -
Procuradorias garantem restituição de terras indígenas da comunidade Parecis em Mato Grosso
Adicionado: 26 de Set de 2014 -
Nova lei permite elevar adição de etanol na gasolina
Adicionado: 26 de Set de 2014 -
MPF/SP: Ibama deve executar projeto de recuperação ambiental em áreas de preservação permanente
Adicionado: 16 de Out de 2014 -
'Nossa luta não cabe nas urnas', dizem indígenas ao cobrar presidenciáveis
Adicionado: 16 de Out de 2014 -
Neodi cobra do governo proposta que altera Zoneamento
Adicionado: 10 de Dez de 2014 -
Em Paraty (RJ), acordo garante pesca tradicional e conservação de estação ecológica
Adicionado: 07 de Jan de 2015 -
Procuradores garantem devolução de imóvel rural em RO ao Incra por inadimplência de seu beneficiário
Adicionado: 07 de Jan de 2015 -
Cocó: um mapa do caminho para sua legalização
Adicionado: 27 de Jan de 2015 -
Câmara aprova a nova Lei de Biodiversidade
Adicionado: 10 de Fev de 2015 | 1 visualizações -
Câmara aprova texto principal de projeto sobre recursos genéticos com retrocessos
Adicionado: 10 de Fev de 2015 -
Mudança de gestão ameaça implementação da Agenda Verde no Rio de Janeiro
Adicionado: 10 de Fev de 2015 -
Câmara aprova projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Adicionado: 10 de Fev de 2015 -
Instituições divulgam nota pública sobre projeto da biodiversidade brasileira que tramita no Congresso Nacional
Adicionado: 03 de Mar de 2015 -
WWF-Brasil assina documento com críticas ao projeto de lei da biodiversidade
Adicionado: 03 de Mar de 2015 -
Parque Serra do Ouro Branco
Adicionado: 10 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Consumidor terá acesso a informações sobre a origem da madeira de concessões florestais
Adicionado: 15 de Mai de 2015 -
Criada a Política de Combate à Desertificação
Adicionado: 31 de Jul de 2015 -
Senado recebe pedido para manter rotulagem dos transgênicos
Adicionado: 31 de Jul de 2015