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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mirna Cunningham: "Hemos mejorado, pero hoy se siguen asesinando indígenas"
Adicionado: 21 de Jun de 2017 -
MPF/MA vai investigar suposto acordo que levaria à ampliação da área da base de lançamento de Alcântara (MA)
Adicionado: 11 de Jul de 2017 | 1 visualizações -
FUNAI nega direito à autodeclaração aos povos indígenas
Adicionado: 18 de Ago de 2017 -
MPF recorre para que compensação por impactos da Vale beneficie todo o território quilombola do Jambuaçu (PA)
Adicionado: 14 de Mar de 2018 -
Ação do MPF quer que famílias de vila quilombola sejam indenizadas pela Vale
Adicionado: 14 de Mar de 2018 -
Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio
Adicionado: 09 de Nov de 2018 -
Mineroduto de bauxita que atravessa cidades do PA está com licença vencida, diz MPF; Hydro diz que já solicitou renovação
Adicionado: 19 de Mar de 2019 -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 91 visualizações -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 1052 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 103 visualizações -
REDD+ em territórios tradicionais.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 225 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do território quilombola Sítio Conceição.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 28 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade tradicional Acuí.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Carta de Sinop.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Protocolo de Consulta dos beiradeiros do Riozinho do Anfrísio.
Adicionado: 16 de Mai de 2023 | 375 visualizações -
Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
Adicionado: 10 de Abr de 2023 | 550 visualizações -
Território dos “flutuantes”: resistência, terra indígena Mura e mineração de potássio em Autazes (AM).
Adicionado: 19 de Jan de 2023 | 82 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 57 visualizações -
Mineração e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 27 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: 09 de Nov de 2022 | 62 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 24 visualizações -
Protocolo de Consulta Povo Munduruku/Takuara.
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 21 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações