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Convenção 169 da OIT
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Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de mar de 2021 | 4 visualizações -
Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais
Adicionado: 19 de out de 2017 -
Justiça Federal confirma decisão que anulou licença prévia para obras
Adicionado: 02 de dez de 2017 | 3 visualizações -
Governo insiste em avançar com concessão da Ferrogrão sem consultar indígenas
Adicionado: 22 de nov de 2017 -
Índios exigem maior respeito e liberdade
Adicionado: 28 de fev de 1992 -
Direitos indígenas e revisão constitucional
Adicionado: 30 de abr de 1993 -
A revisão é inoportuna
Adicionado: 30 de abr de 1993 -
Relatório tem dados assustadores
Adicionado: 31 de jan de 1993 -
Comissão não supera impasse
Adicionado: 22 de jul de 1993 -
Indígenas da Amazônia analisam seus direitos
Adicionado: 15 de mar de 1994 -
Nem confinamento nem aculturação
Adicionado: 01 de set de 1994 -
Convenção 169-OIT
Adicionado: 06 de out de 1995 -
Pior sem ela
Adicionado: 01 de mai de 1997 -
Câmara inicia movimento por nova política indigenista
Adicionado: 25 de abr de 1997 -
Uma comunidade desprotegida
Adicionado: 14 de abr de 1997 -
O general Pinochet e os índios brasileiros
Adicionado: 30 de nov de 1998 -
Índios pedem apoio para aprovar estatuto
Adicionado: 12 de mar de 1999 -
Cimi critica mudanças no Estatuto do Índio
Adicionado: 30 de abr de 2000 -
Estatuto dá novas regras para índios
Adicionado: 30 de abr de 2000 -
Congresso indígena denuncia extermínio
Adicionado: 19 de abr de 2000 -
Briga de caciques
Adicionado: 14 de abr de 2000 -
Índios pedem segurança no protesto
Adicionado: 13 de abr de 2000 -
Nossos 500 são outros
Adicionado: 13 de abr de 2000 -
Índios realizam marcha inédita para contestar o Descobrimento
Adicionado: 09 de abr de 2000 -
Campanha da Fraternidade: Muito Discurso e Pouca Ação
Adicionado: 15 de mar de 2002 -
Índios vão discutir estatuto
Adicionado: 17 de abr de 2002 -
Povos indígenas são avaliados
Adicionado: 11 de abr de 2002 -
Encontro da OIT debate as novas bases dos direitos indígenas
Adicionado: 11 de ago de 2003 -
WARÃ DISCUTE CONVENÇÃO 169/OIT
Adicionado: 18 de jan de 2004 -
Câmara vota Lei que permite guarnição militar em terras indígenas
Adicionado: 11 de mar de 2004 -
Cachimbo da paz com os índios
Adicionado: 23 de abr de 2004 -
STF autoriza usina no Xingu e irrita indígenas
Adicionado: 04 de dez de 2005 -
Direito indígena
Adicionado: 23 de abr de 2008 -
Retratos da São Paulo indígena
Adicionado: 30 de abr de 2008 -
Comissão de Direitos Humanos do Senado discute situação de índios presos no Brasil
Adicionado: 26 de jun de 2008 -
Indígenas e quilombolas avaliam a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada
Adicionado: 22 de set de 2008 -
São Gabriel da Cachoeira elabora seus Planos Diretores Regionais
Adicionado: 22 de set de 2008 -
Obra em área indígena vai exigir plebiscito
Adicionado: 12 de nov de 2008 -
Marina Silva pode ser autora de projeto que regulamente a Convenção 169 da OIT
Adicionado: 12 de nov de 2008 -
Sociedade civil demanda plena aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil
Adicionado: 12 de nov de 2008 -
Começa hoje encontro internacional sobre Convenção 169 da OIT
Adicionado: 10 de nov de 2008 -
Começa hoje encontro internacional sobre Convenção 169 da OIT
Adicionado: 10 de nov de 2008 -
Desafios para aplicar a Convenção 169 da OIT
Adicionado: 10 de nov de 2008 -
Corte Interamericana admite que Convenção 169 pode estar sendo descumprida no país
Adicionado: 10 de nov de 2008 -
Encontro internacional em Brasília aborda Convenção 169 da OIT
Adicionado: 07 de nov de 2008 -
Para entidades, norma sobre povos tradicionais não é cumprida
Adicionado: 18 de nov de 2008 -
Para entidades, norma sobre povos tradicionais não é cumprida
Adicionado: 17 de nov de 2008 -
Atentado à unidade nacional
Adicionado: 14 de nov de 2008 -
O absurdo poder de índios e quilombolas
Adicionado: 13 de nov de 2008 -
Informe nº. 854: OIT questiona governo brasileiro por não consultar índios sobre obras em suas terras
Adicionado: 19 de fev de 2009