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Convenção 169 da OIT
Existem 1154 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mulheres indígenas: o elo entre tradição e sustentabilidade
Adicionado: 05 de set de 2019 -
Legítima representação: indígenas indicam a Foirn como representante para consultas
Adicionado: 23 de ago de 2019 | 3 visualizações -
Por trás das represas: investimentos do BNDES em Belo Monte e Hidroituango. Aprendizagens rumo a um financiamento responsável.
Adicionado: 22 de out de 2019 | 3 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Panará.
Adicionado: 18 de out de 2019 | 29 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 12 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye'kwana.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 11 visualizações -
A SOS e a defesa intransigente da Jureia
Adicionado: 29 de jul de 2019 | 1 visualizações -
Seminário discute consultas prévias a povos tradicionais da Amazônia
Adicionado: 16 de dez de 2013 | 1 visualizações -
Advogado diz que obra pode ser iniciada sem consulta
Adicionado: 08 de abr de 2019 | 1 visualizações -
Indígenas exigem ser ouvidos sobre projetos na Amazônia: "O Estado tem o dever"
Adicionado: 22 de jul de 2019 | 1 visualizações -
Davi Kopenawa: "Eles são contra nossa vida porque protegemos a terra que o avô deles queria roubar"
Adicionado: 22 de jul de 2019 | 1 visualizações -
Plano de gestão territorial e ambiental Yanomami é finalizado
Adicionado: 23 de jul de 2019 | 4 visualizações -
Evento na ONU: "Caso de repercussão geral é oportunidade para o Estado corrigir trajetória de agressão aos povos indígenas"
Adicionado: 18 de jul de 2019 | 1 visualizações -
Panará começam a construir seu Protocolo de Consulta
Adicionado: 03 de jun de 2019 -
MPF vai realizar audiência pública sobre o artesanato indígena
Adicionado: 11 de jul de 2019 -
Como o governo Bolsonaro excluiu os indígenas da formulação de políticas de saúde
Adicionado: 15 de jul de 2019 -
Sob protesto de caiçaras e especialistas, governo de SP derruba casas na Jureia
Adicionado: 05 de jul de 2019 -
CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
Adicionado: 10 de jul de 2019 -
Porque a demolição de casas na Jureia fere os direitos dos povos tradicionais
Adicionado: 10 de jul de 2019 -
Quilombolas exigem titulação das terras antes de qualquer acordo sobre exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara
Adicionado: 11 de jul de 2019 -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (ye'kwana/português).
Adicionado: 16 de jul de 2019 | 27 visualizações -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (yanomae/português).
Adicionado: 16 de jul de 2019 | 27 visualizações -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (yanomami/português).
Adicionado: 16 de jul de 2019 | 28 visualizações -
Indígenas Munduruku barram audiência pública sobre construção de portos no rio Tapajós
Adicionado: 03 de jul de 2019 -
Famílias caiçaras da Juréia sofrem ameaça de demolição e expulsão de seus territórios
Adicionado: 19 de jun de 2019 | 1 visualizações -
TRF indica liberação de linhão em terra indígena
Adicionado: 20 de jun de 2019 -
Com MP de demarcação indígena, Bolsonaro contraria Congresso, STF e MPF
Adicionado: 20 de jun de 2019 -
Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença
Adicionado: 20 de jun de 2019 -
Respeito aos Waimiri-Atroari
Adicionado: 21 de jun de 2019 -
MPF recomenda manutenção de estruturas de controle do Subsistema de Saúde Indígena
Adicionado: 25 de jun de 2019 | 1 visualizações -
Indígenas do Xingu entregam plano de consulta sobre a BR-242 à Câmara dos Deputados
Adicionado: 13 de jun de 2019 -
MPF participa de oficina sobre consulta prévia com indígenas de áreas próximas à BR-319
Adicionado: 13 de jun de 2019 -
Governo reconhece obrigação de consultar povos indígenas do Xingu
Adicionado: 14 de jun de 2019 -
Xerentes aprovam pavimentação de trecho da TO-010
Adicionado: 16 de jun de 2019 -
TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)
Adicionado: 18 de jun de 2019 -
Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro
Adicionado: 19 de jun de 2019 | 1 visualizações -
Nota Pública # 2 - Apoio ao povo Waimiri Atroari
Adicionado: 05 de jun de 2019 | 1 visualizações -
Indígenas Guarani Kaiowá acusados de matar policiais no MS são julgados em SP
Adicionado: 05 de jun de 2019 -
"A maior bandeira de luta é pela terra", afirmam povos indígenas em audiência pública
Adicionado: 24 de mai de 2019 -
Ignorando que Brasil deve respeitar a Convenção 169 da OIT, 'estudo' diz que Linhão em terra indígena de Roraima deve ter equipes com 200 fiscais e sigilo sobre minérios
Adicionado: 27 de mai de 2019 | 1 visualizações -
Indígenas e populações tradicionais devem ser ouvidos ainda na fase planejamento de obras
Adicionado: 28 de mai de 2019 -
MPF pede suspensão de cronograma de consulta sobre PCH Mantovilis a pedido de indígenas Boe (Bororo)
Adicionado: 27 de mar de 2019 | 3 visualizações -
MP 870 é aprovada com retorno da demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça
Adicionado: 23 de mai de 2019 | 1 visualizações -
"Bolsonaro não está nem aí para a vida do índio, nem para o povo que elegeu ele", diz líder Kinja sobre as decisões do presidente do Brasil
Adicionado: 16 de mai de 2019 -
ESTATAL IGNORA ETNIA EM EXTINÇÃO PARA APROVAR HIDRELÉTRICA NA AMAZÔNIA
Adicionado: 24 de abr de 2019 -
Índio bom é Índio na Amazônia!
Adicionado: 30 de abr de 2019 -
MPRR faz interlocução com índios sobre o Linhão de Tucuruí
Adicionado: 30 de abr de 2019 -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 16 visualizações -
Sentença obtida pelo MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
Adicionado: 16 de abr de 2019 -
Indígenas de 241 aldeias divulgam carta da 48ª Assembleia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima
Adicionado: 09 de abr de 2019 | 2 visualizações