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Convenção 169 da OIT
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Comunidades tradicionais relatam resistência na aplicação do direito à consulta prévia
Adicionado: 31 de Mai de 2025 -
Quilombolas do AP denunciam à Corte Interamericana falta de consulta sobre Margem Equatorial
Adicionado: 27 de Mai de 2025 -
Ibama dá licença a obra de explosão de pedral onde atuam milhares de pescadores, e MPF diz ser ilegal
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
Setor privado acelera investimentos em novos trilhos
Adicionado: 11 de Abr de 2024 -
Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da RESEX Rio Iriri.
Adicionado: 15 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Marco temporal: União propõe licenciamento ambiental para empreendimentos em terras indígenas
Adicionado: 10 de Fev de 2025 -
Como o mercado regulado de carbono vai impactar povos e comunidades tradicionais?
Adicionado: 05 de Fev de 2025 -
Dino suspende decreto de MG que restringia consulta a povos afetados por licenciamento ambiental
Adicionado: 24 de Jan de 2025 -
Ministério dos Povos Indígenas faz parceria com empresa para ações de recuperação ambiental
Adicionado: 27 de Jan de 2025 -
Quilombolas de Goiás denunciam troca de professores por videoaulas em escolas
Adicionado: 27 de Jan de 2025 -
Guia de boas práticas para empreendimentos de Turismo de Base Comunitária em terras indígenas.
Adicionado: 15 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Indígenas acionam STF contra decreto de Zema que facilita mineração em terras tradicionais
Adicionado: 28 de Dez de 2024 -
Tekoa Pyau - luta pela dignidade do povo guarani
Adicionado: 13 de Dez de 2024 -
Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
Adicionado: 19 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Ferrogrão: Amazônia fora dos trilhos
Adicionado: 26 de Nov de 2024 -
Sombra para poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra.
Adicionado: 28 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Parecer Técnico n. 719/2022 - SPPEA/PGR [Mineração de potássio em terras reivindicadas como de ocupação indígena por comunidades do povo Mura no município de Autazes (AM)].
Adicionado: 21 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Marco temporal: Gilmar Mendes pode propor alternativa de acordo para demarcações de terras indígenas
Adicionado: 04 de Nov de 2024 -
Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos Kagwahiva do Sul do Amazonas.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
A inaceitável volta da tutela estatal sobre os indígenas
Adicionado: 22 de Out de 2024 -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Territórios, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Passo importante, mas não definitivo, na garantia de direitos a quilombolas de Alcântara
Adicionado: 21 de Set de 2024 -
Defensoria Pública da União diz que decreto de MG restringe direitos de indígenas
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
Não, presidente Lula, não queremos a BR-319
Adicionado: 13 de Set de 2024 -
Marina diz que cobrá-la por atraso na conclusão da BR-319 é 'caminho fácil'
Adicionado: 05 de Set de 2024 -
Quilombolas e comunidades do Nordeste criam movimentos de resistência a empresas de energia
Adicionado: 07 de Set de 2024 -
Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da Resex Rio Xingu.
Adicionado: 06 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Grupo indígena abandona audiência de conciliação no STF sobre marco temporal
Adicionado: 28 de Ago de 2024 -
Ação do MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas da Bahia por instalação de linha de transmissão
Adicionado: 10 de Jul de 2024 -
Crédito de carbono pode levar investimentos para terras indígenas, mas também problemas
Adicionado: 21 de Ago de 2024 -
Portos e licenciamento ambiental no Tapajós: irregularidades e violação de direitos.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Lula está soltando a nossa mão?
Adicionado: 10 de Ago de 2024 -
MPF critica terceirização e recomenda suspensão de projetos de créditos de carbono no Amazonas
Adicionado: 12 de Ago de 2024 -
Novos protocolos reforçam direitos indígenas frente a projetos na BR-319
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Povos indígenas definem protocolos para consulta sobre obras na BR-319
Adicionado: 10 de Jun de 2024 -
Indígenas do Brasil clamam à Corte Interamericana por demarcações de territórios e cumprimento de direito à consulta prévia
Adicionado: 30 de Mai de 2024