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Convenção 169 da OIT
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Vitória quilombola em Alcântara pode repercutir em todo o país
Adicionado: 23 de Jan de 2022 -
Território dos “flutuantes”: resistência, terra indígena Mura e mineração de potássio em Autazes(AM).
Adicionado: 19 de Jan de 2023 | 8 visualizações -
Belo Sun perde novamente na Justiça e projeto de mineração no Xingu para
Adicionado: 26 de Abr de 2022 -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Bolsonaro descumpre lei e ignora consulta a indígenas e quilombolas, diz pesquisa
Adicionado: 28 de Nov de 2021 | 3 visualizações -
Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 8 visualizações -
Mineração e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 14 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 14 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: 09 de Nov de 2022 | 17 visualizações -
Mineração em terras indígenas deve ser travada no Senado
Adicionado: 14 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Protocolo de Consulta Povo Munduruku/Takuara.
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 9 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 2 visualizações -
Como o lobby de um militar da reserva favoreceu mineradoras canadenses na Amazônia
Adicionado: 21 de Fev de 2022 | 21 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 8 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 3 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Kaxixó.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 4 visualizações -
Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 6 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 5 visualizações -
O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 23 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 9 visualizações -
Antropologia e o exercício da justiça: perícias em torno de direitos indígenas.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 19 visualizações -
Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 32 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 9 visualizações -
Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi.
Adicionado: 22 de Ago de 2022 | 11 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 18 visualizações -
Estudo identifica descumprimento de direitos de povos indígenas, quilombolas e tradicionais em projetos de infraestrutura federais estratégicos
Adicionado: 26 de Nov de 2021 | 1 visualizações -
Empresários pedem fim de consulta prévia a indígenas, sociedade pressiona e mineradoras recuam
Adicionado: 04 de Ago de 2022 | 1 visualizações -
Moradores tentam barrar concessão de parque que abriga maior porção de Mata Atlântica do país
Adicionado: 22 de Nov de 2021 | 5 visualizações -
Garimpo matou 10 mil, diz relatório
Adicionado: 18 de Abr de 1995 | 2 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.
Adicionado: 30 de Jun de 2022 | 71 visualizações -
Gigante da mineração canadense atropela Justiça para explorar potássio na Amazônia
Adicionado: 13 de Mai de 2021 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 20 de Mai de 2022 | 159 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
Adicionado: 20 de Mai de 2022 | 123 visualizações -
ANPR e ANPT defendem tratado sobre populações tradicionais e rejeição de projeto
Adicionado: 20 de Jul de 2021 | 3 visualizações -
Procuradores pressionam Câmara a rejeitar projeto que mira direitos dos indígenas
Adicionado: 20 de Jul de 2021 -
Indígenas acusam governo de descumprir acordo em concessão de ferrovia
Adicionado: 23 de Fev de 2021 | 2 visualizações -
Frente Parlamentar Indígena promove discussão sobre Convenção 169/OIT e direitos dos povos indígenas
Adicionado: 28 de Set de 2021 | 2 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 18 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 21 visualizações -
A indiferença ética e o genocídio dos indígenas do Brasil
Adicionado: 02 de Jul de 2021 | 6 visualizações -
Observatório Parlamentar da RPU verifica evolução dos direitos indígenas no Brasil
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 2 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: guia de orientações.
Adicionado: 25 de Out de 2021 | 25 visualizações -
"Não há um único genocídio que não tenha sido precedido por discursos de ódio"
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 18 visualizações -
"Somos estrangeiros em nossas próprias terras"
Adicionado: 09 de Jul de 2021 | 13 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 85 visualizações