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Convenção 169 da OIT
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Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 1 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 4 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 5 visualizações -
A indiferença ética e o genocídio dos indígenas do Brasil
Adicionado: 02 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Observatório Parlamentar da RPU verifica evolução dos direitos indígenas no Brasil
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 2 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: guia de orientações.
Adicionado: 25 de Out de 2021 | 7 visualizações -
"Não há um único genocídio que não tenha sido precedido por discursos de ódio"
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 8 visualizações -
"Somos estrangeiros em nossas próprias terras"
Adicionado: 09 de Jul de 2021 | 9 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 21 visualizações -
Mais de 240 organizações repudiam projeto que ataca Convenção 169 e direitos de povos e comunidades tradicionais
Adicionado: 28 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
A Convenção 169 da OIT e a proteção dos índios
Adicionado: 25 de Out de 2020 | 2 visualizações -
Com histórico de trabalho escravo, MRV "adota" área extrativista sem ouvir comunidade
Adicionado: 24 de Mai de 2021 | 1 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 22 visualizações -
Panorama do interesse minerário no Amazonas.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 10 visualizações -
Carta dos caciques do povo Munduruku
Adicionado: 27 de Abr de 2021 -
Apesar de entraves, governo espera leiloar Ferrogrão ainda em 2021
Adicionado: 16 de Abr de 2021 -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 78 visualizações -
MPF defende atuação integrada para solução de impasse na construção do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 13 de Abr de 2021 -
Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 10 visualizações -
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 8 visualizações -
Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação.
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 12 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 19 visualizações -
A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 10 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 11 visualizações -
A voz coletiva do Território Wayamu
Adicionado: 03 de Mar de 2021 | 6 visualizações -
Desmatamento, grilagem e greenwashing da Ferrogrão
Adicionado: 29 de Jul de 2021 | 2 visualizações -
Ferrogrão segue modelo de retrocesso na Amazônia
Adicionado: 27 de Jul de 2021 | 3 visualizações -
Indígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
Adicionado: 21 de Jul de 2021 | 8 visualizações -
A barragem de Belo Monte: Maquiagem verde contestada
Adicionado: 02 de Fev de 2021 | 1 visualizações -
Colombianos não esquecem cena do conflito
Adicionado: 04 de Jun de 2000 -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 11 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 13 visualizações -
Protocolo comunitário de consulta prévia, livre, informada, de consentimento e veto: Território Quilombola Bom Remédio.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 10 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre, informada e de consentimento do Território Quilombola Laranjituba e África.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 10 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 20 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Gibrié de São Lourenço.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 13 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 4 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 24 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 6 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 13 visualizações -
STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Adicionado: 27 de Set de 2019 | 1 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 14 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Igarapé Laje.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 6 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Ribeirão.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 9 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada do povo Tupinambá.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 25 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 7 visualizações