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Convenção 169 da OIT
Existem 1415 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Justiça suspende estudo de impacto ambiental de usina no Pará
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
AGU vai recorrer de decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
TRF suspende Operação Tapajós
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Deputada Janete pede o arquivamento de projetos anti-indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Biólogos são liberados
Adicionado: 24 de Jun de 2013 -
Nota de Repúdio ao Ataque no Congresso Nacional aos Direitos Indígenas Constitucionais
Adicionado: 16 de Jul de 2013 -
Juízes pedem a Cardozo solução já para terras indígenas no Sul da Bahia
Adicionado: 20 de Set de 2013 -
MPF pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê
Adicionado: 18 de Out de 2013 -
MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
MPF recomenda anulação imediata da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori, no Pará
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
Seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia já tem mais de 200 inscritos
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
6ª Câmara de Coordenação e Revisão divulga nova Nota Pública sobre a criação do INSI
Adicionado: 09 de Set de 2014 -
Para MPF, modelo de criação de Instituto Nacional de Saúde Indígena é inconstitucional
Adicionado: 09 de Set de 2014 -
Famílias da Terra Indígena Maró fazem acampamento contra derrubada de árvores
Adicionado: 04 de Nov de 2014 -
TRF4 derruba liminar e autoriza permanência de comunidade indígena na Reserva Biológica Bom Jesus, em Guaraqueçaba
Adicionado: 21 de Nov de 2014 -
Blocos exploratórios da 13ª Rodada impactam terras indígenas
Adicionado: 29 de Jun de 2015 -
Justiça Federal suspende licença ambiental para obras de Tucuruí
Adicionado: 24 de Fev de 2016 -
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 2 - O processo de licenciamento na teoria
Adicionado: 25 de Jul de 2016 -
Índios e Funai fazem acordo para estudos sobre linha de energia no Amazonas
Adicionado: 16 de Mar de 2018 -
Juiz suspende a própria reintegração de posse contra indígenas
Adicionado: 16 de Mar de 2018 -
Lideranças Waimiri Atroari apresentam à Justiça mapa com locais de massacres durante a abertura da BR-174
Adicionado: 16 de Mar de 2018 -
Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras
Adicionado: 16 de Ago de 2018 -
MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque
Adicionado: 15 de Out de 2018 -
Mineradora deve paralisar atividades por causar impacto à comunidade quilombola
Adicionado: 15 de Out de 2018 -
MPF garante na Justiça suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica Sacre 14 no Rio Juruena
Adicionado: 13 de Nov de 2018 -
ESTATAL IGNORA ETNIA EM EXTINÇÃO PARA APROVAR HIDRELÉTRICA NA AMAZÔNIA
Adicionado: 24 de Abr de 2019 -
"A maior bandeira de luta é pela terra", afirmam povos indígenas em audiência pública
Adicionado: 24 de Mai de 2019 -
Governo adota 'postura colonial' nas políticas para indígenas, dizem ex-presidentes da Funai
Adicionado: 14 de Fev de 2020 -
MPF recomenda à Sema/MT que indígenas sejam consultados sobre dispensas de elaboração de EIA
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
Timing
Adicionado: 25 de Ago de 2019 -
Funai destrava acordos que destinam quase R$ 90 milhões a indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2020 | 4 visualizações -
A busca de Justiça e do prazo razoável para os povos indígenas
Adicionado: 15 de Mar de 2023 -
O futuro da saúde indígena no Brasil
Adicionado: 01 de Abr de 2009 -
Proposta de Novo Estatuto dos Povos Indígenas reconhece autonomia dos índios
Adicionado: 19 de Abr de 2009 -
É mito dizer que índio não é punido, diz advogada do ISA
Adicionado: 19 de Abr de 2009 -
Saúde Indígena: a autonomia que queremos
Adicionado: 22 de Jun de 2009 -
Etnias em fronteiras
Adicionado: 22 de Jun de 2009 -
Povos Indígenas no Brasil: o desafio da autonomia
Adicionado: 24 de Jul de 2009 | 14 visualizações -
AÇÃO URGENTE: JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS GUARANI KAIOWA
Adicionado: 29 de Set de 2009 -
AÇÃO URGENTE: GRUPO INDÍGENA ATACADO POR HOMENS ARMADOS
Adicionado: 29 de Set de 2009 -
OEA demonstra preocupação com indígenas afetados por obras brasileiras na Amazônia
Adicionado: 26 de Mar de 2010 -
Tacuru, em Mato Grosso do Sul, adota guarani como língua oficial
Adicionado: 31 de Mai de 2010 | 1 visualizações -
Informe n 951: Indígenas Guarani se mobilizam para acompanhar julgamento dos acusados do assassinato de Marcos Verón
Adicionado: 17 de Fev de 2011 -
Governo quer tocar obras com maior presença do Estado
Adicionado: 01 de Mai de 2011 -
Relatório sobre violência no campo pede que governo ouça comunidades afetadas por Belo Monte
Adicionado: 16 de Mar de 2012 -
Manifestação pública dos povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku
Adicionado: 02 de Abr de 2012 -
MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Indígenas se reúnem com Ministério da Justiça e AGU para exigir a revogação da Portaria 303
Adicionado: 15 de Ago de 2012 -
Para Dilma, ordem judicial deveria ter sido desobedecida
Adicionado: 05 de Jun de 2013