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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Presidente da Funai representa o Brasil em Encontro de Altas Autoridades Ibero-Americanas sobre Povos Indígenas
Adicionado: 13 de Abr de 2018 -
MPF recomenda não emissão de títulos individuais em áreas reivindicadas por quilombolas de Barcarena (PA)
Adicionado: 17 de Ago de 2018 -
Índios ocupam base da Funai no litoral de SP após troca de comando
Adicionado: 27 de Nov de 2019 -
BR-319 ameaça povos indígenas 3: Identificação dos povos impactados
Adicionado: 01 de Jun de 2020 -
"'Maioria' é a população brasileira que deve ficar atenta a qualquer retrocesso à Constituição"
Adicionado: 21 de Mar de 2019 -
MPF recomenda imediata suspensão de leilão de florestas na região das terras Munduruku
Adicionado: 21 de Nov de 2014 -
Para 6ª Câmara do MPF, modelo de criação de instituto de saúde indígena é inconstitucional
Adicionado: 09 de Set de 2014 | 1 visualizações -
Projeto criminaliza invasão e uso não autorizado de terra indígena
Adicionado: 09 de Ago de 2011 -
Índios resistem à retirada de acampamento
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
FIAN Internacional solicita medidas urgentes frente ao desparecimento de professores Kaiowá
Adicionado: 05 de Nov de 2009 -
Briga de caciques
Adicionado: 14 de Abr de 2000 -
Consulta Regional envolve indígenas na construção de diretrizes para gestão ambiental
Adicionado: 20 de Nov de 2009 -
Belo Monte, tragédia ambiental
Adicionado: 18 de Dez de 2009 | 1 visualizações -
Mais de 300 indígenas fazem manifestação em frente à Funai contra decreto
Adicionado: 12 de Jan de 2010 -
Carta da Marina Silva ao Presidente Lula sobre os Guarani Kaiowa do MS
Adicionado: 18 de Fev de 2010 -
Programa da OIT facilitará aplicação de Convênio 169
Adicionado: 17 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Hidrelétrica de Estreito: um pequeno exemplo do que poderá ser Belo Monte
Adicionado: 08 de Abr de 2010 -
CDH discute reativação de postos de atendimento da Funai a aldeias indígenas
Adicionado: 07 de Mai de 2010 -
ALE/RO aprova regulamentação de cargos de professor indígena
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
Funai explica componente indígena da UHE Belo Monte a jornalistas
Adicionado: 18 de Mai de 2011 -
TRF1 vai julgar direito dos índios a serem consultados sobre Belo Monte
Adicionado: 11 de Out de 2011 | 1 visualizações -
Líderes indígenas defenderão em Belém o direito à consulta prévia
Adicionado: 25 de Abr de 2012 -
Populações tradicionais na internet
Adicionado: 19 de Jun de 2012 -
Manifesto dos Servidores em Greve da Funai aos Povos Indígenas
Adicionado: 03 de Jul de 2012 -
Funcef terá fatia de 10% na hidrelétrica de Belo Monte
Adicionado: 05 de Set de 2012 -
Índios fazem manifestação em Rondônia contra Portaria 303
Adicionado: 05 de Set de 2012 -
Jovens indígenas no Amazonas participam de oficinas de comunicação
Adicionado: 05 de Set de 2012 -
Audiência de conciliação tem acordos mandatórios, mas posterga maioria das decisões e mitigações
Adicionado: 18 de Out de 2012 | 1 visualizações -
Funai e Câmara vão levar proposta sobre mineração às comunidades indígenas
Adicionado: 27 de Nov de 2012 -
Justiça suspende estudo de impacto ambiental de usina no Pará
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
AGU vai recorrer de decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
TRF suspende Operação Tapajós
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Deputada Janete pede o arquivamento de projetos anti-indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Biólogos são liberados
Adicionado: 24 de Jun de 2013 -
Nota de Repúdio ao Ataque no Congresso Nacional aos Direitos Indígenas Constitucionais
Adicionado: 16 de Jul de 2013 -
Juízes pedem a Cardozo solução já para terras indígenas no Sul da Bahia
Adicionado: 20 de Set de 2013 -
MPF pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê
Adicionado: 18 de Out de 2013 -
MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
MPF recomenda anulação imediata da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori, no Pará
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
Seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia já tem mais de 200 inscritos
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
6ª Câmara de Coordenação e Revisão divulga nova Nota Pública sobre a criação do INSI
Adicionado: 09 de Set de 2014 -
Para MPF, modelo de criação de Instituto Nacional de Saúde Indígena é inconstitucional
Adicionado: 09 de Set de 2014 -
Famílias da Terra Indígena Maró fazem acampamento contra derrubada de árvores
Adicionado: 04 de Nov de 2014 -
TRF4 derruba liminar e autoriza permanência de comunidade indígena na Reserva Biológica Bom Jesus, em Guaraqueçaba
Adicionado: 21 de Nov de 2014 -
Blocos exploratórios da 13ª Rodada impactam terras indígenas
Adicionado: 29 de Jun de 2015 -
Justiça Federal suspende licença ambiental para obras de Tucuruí
Adicionado: 24 de Fev de 2016 -
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 2 - O processo de licenciamento na teoria
Adicionado: 25 de Jul de 2016 -
Índios liberam estudo para linha de transmissão que corta terra vaimiri-atroari
Adicionado: 16 de Mar de 2018 -
Índios e Funai fazem acordo para estudos sobre linha de energia no Amazonas
Adicionado: 16 de Mar de 2018 -
Juiz suspende a própria reintegração de posse contra indígenas
Adicionado: 16 de Mar de 2018