Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: guia de orientações.

Com o objetivo de contribuir para a efetivação do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado no Brasil, o guia traz orientações práticas para aqueles povos e comunidades que tenham interesse em se organizar e elaborar seu próprio protocolo de consulta, esclarecendo ao Estado como se organizam e como tomam decisões e quais são seus planos de futuro.