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Convenção 169 da OIT
Existem 1448 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lideranças Waimiri Atroari apresentam à Justiça mapa com locais de massacres durante a abertura da BR-174
Adicionado: 16 de Mar de 2018 -
Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras
Adicionado: 16 de Ago de 2018 -
MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque
Adicionado: 15 de Out de 2018 -
Mineradora deve paralisar atividades por causar impacto à comunidade quilombola
Adicionado: 15 de Out de 2018 -
MPF garante na Justiça suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica Sacre 14 no Rio Juruena
Adicionado: 13 de Nov de 2018 -
ESTATAL IGNORA ETNIA EM EXTINÇÃO PARA APROVAR HIDRELÉTRICA NA AMAZÔNIA
Adicionado: 24 de Abr de 2019 -
"A maior bandeira de luta é pela terra", afirmam povos indígenas em audiência pública
Adicionado: 24 de Mai de 2019 -
Governo adota 'postura colonial' nas políticas para indígenas, dizem ex-presidentes da Funai
Adicionado: 14 de Fev de 2020 -
MPF recomenda à Sema/MT que indígenas sejam consultados sobre dispensas de elaboração de EIA
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
Timing
Adicionado: 25 de Ago de 2019 -
Funai destrava acordos que destinam quase R$ 90 milhões a indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2020 | 4 visualizações -
Funai muda critério para definir quem é índio, e Ministério Público vê afronta à Constituição
Adicionado: 06 de Fev de 2021 -
A busca de Justiça e do prazo razoável para os povos indígenas
Adicionado: 15 de Mar de 2023 -
O futuro da saúde indígena no Brasil
Adicionado: 01 de Abr de 2009 -
Proposta de Novo Estatuto dos Povos Indígenas reconhece autonomia dos índios
Adicionado: 19 de Abr de 2009 -
É mito dizer que índio não é punido, diz advogada do ISA
Adicionado: 19 de Abr de 2009 -
Saúde Indígena: a autonomia que queremos
Adicionado: 22 de Jun de 2009 -
Etnias em fronteiras
Adicionado: 22 de Jun de 2009 -
Povos Indígenas no Brasil: o desafio da autonomia
Adicionado: 24 de Jul de 2009 | 14 visualizações -
AÇÃO URGENTE: JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS GUARANI KAIOWA
Adicionado: 29 de Set de 2009 -
AÇÃO URGENTE: GRUPO INDÍGENA ATACADO POR HOMENS ARMADOS
Adicionado: 29 de Set de 2009 -
OEA demonstra preocupação com indígenas afetados por obras brasileiras na Amazônia
Adicionado: 26 de Mar de 2010 -
Tacuru, em Mato Grosso do Sul, adota guarani como língua oficial
Adicionado: 31 de Mai de 2010 | 1 visualizações -
Informe n 951: Indígenas Guarani se mobilizam para acompanhar julgamento dos acusados do assassinato de Marcos Verón
Adicionado: 17 de Fev de 2011 -
Governo quer tocar obras com maior presença do Estado
Adicionado: 01 de Mai de 2011 -
Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham
Adicionado: 28 de Dez de 2011 -
Relatório sobre violência no campo pede que governo ouça comunidades afetadas por Belo Monte
Adicionado: 16 de Mar de 2012 -
Manifestação pública dos povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku
Adicionado: 02 de Abr de 2012 -
MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Indígenas se reúnem com Ministério da Justiça e AGU para exigir a revogação da Portaria 303
Adicionado: 15 de Ago de 2012 -
Para Dilma, ordem judicial deveria ter sido desobedecida
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira vai debater "Um olhar segundo a Convenção 169 da OIT"
Adicionado: 20 de Jun de 2013 -
Constituição Federal completa 25 anos e comunidades indígenas mobilizam ações
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
6ª Câmara do MPF recebe representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
PRR1 quer anulação de audiências sobre a UHE São Manoel, no Rio Teles Pires
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
Funai participa de lançamento do MERCOSUL Indígena na Venezuela
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
FMASE: fórum discute relação entre índios e setor elétrico
Adicionado: 01 de Nov de 2013 -
Indígenas e empresas discutem como ampliar boas práticas de relacionamento
Adicionado: 14 de Mar de 2014 -
Consulta aos quilombos do Pará: um processo inacabado (?)
Adicionado: 01 de Abr de 2014 -
MPF recomenda que a prefeitura de Jacareacanga recontrate imediatamente professores indígenas
Adicionado: 28 de Mai de 2014 | 1 visualizações -
Conselho Indígena de Roraima divulga nota crítica à proposta de privatização da saúde indígena no Brasil
Adicionado: 18 de Ago de 2014 -
Procuradoria veta usina em terra indígena
Adicionado: 26 de Set de 2014 -
MPF/MS: UFGD suspende vestibular para o curso de Pedagogia na Aldeia Porto Lindo
Adicionado: 26 de Set de 2014 -
Munduruku, Kayabi, Apiaká e Rikabatsa selam aliança contra usinas no Mato Grosso
Adicionado: 24 de Abr de 2015 -
Juiz recomenda realização de procedimento de consulta às comunidades indígenas para a nomeação do cargo de coordenador do DSEI-Leste/RR
Adicionado: 22 de Jan de 2016 -
"Os riscos enfrentados pelos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a Constituição de 1988"
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil
Adicionado: 17 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Justiça derruba exigência de consulta aos índios Waimiri Atroari sobre as obras do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Quilombolas: após voto divergente, julgamento tem novo pedido de vista
Adicionado: 25 de Mar de 2017