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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ministro vê avanço, mas quilombolas reagem
Adicionado: 02 de Out de 2008 | 1 visualizações -
Alerta do Greenpeace
Adicionado: 06 de Nov de 2008 -
Adiada votação do relatório sobre exploração em terras indígenas
Adicionado: 05 de Nov de 2008 -
Câmara analisa substitutivo ao Projeto de Lei sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 03 de Nov de 2008 -
Comissão sobre recursos de terras indígenas discute parecer
Adicionado: 03 de Nov de 2008 -
Parque Estadual Paiaguás é aprovado
Adicionado: 23 de Out de 2008 -
Legislação não reflete a realidade na Amazônia, dizem pesquisadores
Adicionado: 23 de Nov de 2008 -
Texto antiquilombo sai da pauta
Adicionado: 20 de Nov de 2008 -
Minc quer autarquia para combater desmate
Adicionado: 19 de Nov de 2008 -
Lula assinará decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica
Adicionado: 17 de Nov de 2008 -
Cavernas perdem proteção
Adicionado: 12 de Nov de 2008 -
De parque à APA, de novo
Adicionado: 08 de Dez de 2008 -
Após acordo, Lei do Gás é aprovada
Adicionado: 04 de Dez de 2008 -
Lei sobre terras de quilombos pode ser revista pela AGU
Adicionado: 04 de Dez de 2008 -
AL-SC apóia audiências para definir limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Adicionado: 04 de Dez de 2008 -
Projeto aumenta ganho de indígenas com mineração
Adicionado: 02 de Dez de 2008 -
Comissão pode votar relatório sobre exploração em terras indígenas
Adicionado: 02 de Dez de 2008 -
A hora e a vez do cerrado
Adicionado: 01 de Dez de 2008 -
Em SP, projeto obriga empresas a recolher PET
Adicionado: 30 de Nov de 2008 -
A Lei da Mata Atlântica
Adicionado: 21 de Dez de 2008 -
'Cerco' a 36 municípios funcionou
Adicionado: 18 de Dez de 2008 -
Comissão adia votação de relatório sobre terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2008 -
Proposta de decreto sobre ingresso em terras indígenas viola direitos indígenas
Adicionado: 16 de Dez de 2008 -
Sem mudar leis, regularização de lotes no AM levará mais de mil anos
Adicionado: 15 de Dez de 2008 -
Busca de solução acaba em disputa entre ministros
Adicionado: 15 de Dez de 2008 -
Comissão pode votar relatório sobre terras indígenas
Adicionado: 15 de Dez de 2008 -
Adiada a votação do projeto de lei que redemarca o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Adicionado: 16 de Fev de 2009 -
Proposta revoga criação da Floresta Nacional do Jamanxim
Adicionado: 22 de Jan de 2009 -
Lei cria zoneamento ecológico e econômico no oeste do Pará
Adicionado: 21 de Jan de 2009 -
Criado GT para redefinir limite do Parque Estadual de Itapeva
Adicionado: 21 de Jan de 2009 | 1 visualizações -
Mordida de quase 10 milhões de ha
Adicionado: 20 de Mar de 2009 -
Demarcação de terras indígenas
Adicionado: 16 de Mar de 2009 -
Projeto prevê que demarcações de terras indígenas sejam aprovadas pelo Congresso
Adicionado: 09 de Mar de 2009 -
Pará prepara política exclusiva para povos indígenas
Adicionado: 09 de Mar de 2009 -
STF e quilombolas
Adicionado: 01 de Mar de 2009 -
MT investe na anistia para desmatadores
Adicionado: 02 de Abr de 2009 -
Aldo Rebelo confirma vinda ao Estado e critica decisão do STF
Adicionado: 02 de Abr de 2009 | 1 visualizações -
Índios repudiam PEC sobre demarcações de terra ao Senado
Adicionado: 02 de Abr de 2009 -
Santa Catarina reduz área protegida às margens de rios
Adicionado: 01 de Abr de 2009 -
Lei de acesso a recursos genéticos da biodiversidade continua travada
Adicionado: 31 de Mar de 2009 -
Depois da homologação contínua da Raposa Serra do Sol
Adicionado: 31 de Mar de 2009 -
O erro em Roraima
Adicionado: 29 de Mar de 2009 -
Decreto de Lula acaba com cavernas no país
Adicionado: 25 de Mar de 2009 -
O pior dos pesadelos na conservação
Adicionado: 23 de Mar de 2009 -
Arrozeiro destrói tudo antes de sair
Adicionado: 27 de Abr de 2009 -
Infanticídio entre índios repercute na imprensa suíça
Adicionado: 27 de Abr de 2009 -
Comissão da Câmara chega hoje a Roraima para acompanhar retirada
Adicionado: 25 de Abr de 2009 -
Amazônia: países podem ter lei única de patentes
Adicionado: 24 de Abr de 2009 -
Pauta de 41 itens está repleta de temas polêmicos
Adicionado: 24 de Abr de 2009 -
ATO PÚBLICO NO SENADO PEDE APROVAÇÃO DO PROJETO SOBRE SISTEMA DE COTAS
Adicionado: 23 de Abr de 2009