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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Terra arrasada
Adicionado: 22 de Abr de 2009 -
Senadores já estão em RR para acompanhar saída de não-índios
Adicionado: 21 de Abr de 2009 -
O subdesenvolvimento catarinense
Adicionado: 20 de Abr de 2009 -
Ataque às adoções
Adicionado: 18 de Abr de 2009 -
Agricultura aprova indenização para ocupante de terra indígena
Adicionado: 16 de Abr de 2009 | 1 visualizações -
Cai licença ambiental prévia para estradas
Adicionado: 15 de Abr de 2009 -
Câmara aprova MP que acaba com licença ambiental prévia para rodovias
Adicionado: 15 de Abr de 2009 | 1 visualizações -
Minc tenta mudar MP até o último momento
Adicionado: 15 de Abr de 2009 -
Votação de lei que permite exploração de minérios em TIs será retomada
Adicionado: 12 de Abr de 2009 -
Deputado pró-cotas critica assessor negro
Adicionado: 14 de Mai de 2009 -
Deputados ruralistas
Adicionado: 14 de Mai de 2009 -
Ato pela Amazônia reunirá artistas e parlamentares
Adicionado: 13 de Mai de 2009 -
AL: produtores pedem apoiopara prorrogação de dividas
Adicionado: 13 de Mai de 2009 -
Uma vigília pela Amazônia
Adicionado: 13 de Mai de 2009 -
NOTA: Cimi alerta sobre grave ameaça aos povos indígenas na Câmara e no Senado
Adicionado: 11 de Mai de 2009 -
Projeto aprovado proíbe atividades em área de cerrado
Adicionado: 06 de Mai de 2009 -
Conselho de Recursos Hídricos fará apreciação do Plano Estadual
Adicionado: 06 de Mai de 2009 -
Assembléia Legislativa aprova Lei do Cerrado para o estado de São Paulo
Adicionado: 05 de Mai de 2009 -
ICMBio capacita 40 novos agentes de fiscalização na Flona de Ipanema
Adicionado: 04 de Mai de 2009 -
Flona de Ritápolis participa de "dia de campo" sobre conservação do solo e água
Adicionado: 30 de Abr de 2009 -
Limitações ao Ibama
Adicionado: 27 de Mai de 2009 | 1 visualizações -
Disputa ambiental
Adicionado: 26 de Mai de 2009 -
Floresta Atlântica continua encolhendo
Adicionado: 26 de Mai de 2009 -
Mangabeira e as abelhas, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
Adicionado: 26 de Mai de 2009 | 2 visualizações -
Legislação ambiental é discutida por parlamentares em visita técnica no Mato Grosso
Adicionado: 25 de Mai de 2009 | 1 visualizações -
Querem que índio continue tutelado
Adicionado: 25 de Mai de 2009 -
Isso cria uma espécie de processo de enxugar gelo
Adicionado: 24 de Mai de 2009 -
Diálogo pode desengavetar projetos
Adicionado: 24 de Mai de 2009 -
Governo vai transferir 13% das terras da União na Amazônia Legal
Adicionado: 24 de Mai de 2009 -
Um confronto com tiros no pé
Adicionado: 22 de Mai de 2009 | 1 visualizações -
A MP da Amazônia
Adicionado: 21 de Mai de 2009 -
O ideal, o avanço e o planeta
Adicionado: 19 de Mai de 2009 -
A polêmica verde
Adicionado: 18 de Mai de 2009 -
A polêmica verde
Adicionado: 18 de Mai de 2009 -
'Flexibilização' do Código Florestal: um debate equivocado
Adicionado: 18 de Mai de 2009 -
Para jurista, projeto que submete demarcação de terra indígena ao Congresso é inconstitucional
Adicionado: 17 de Mai de 2009 -
Mudança em legislação fundiária pode prejudicar índios, quilombolas e reforma agrária
Adicionado: 17 de Mai de 2009 -
Lei dos EUA prevê crédito de CO2 gratuito
Adicionado: 16 de Mai de 2009 -
Lula afirma que vai vetar excessos da MP da Amazônia
Adicionado: 11 de Jun de 2009 | 1 visualizações -
Líder indígena faz lobby na Europa contra MP
Adicionado: 10 de Jun de 2009 -
Em nota, CPT critica MP 458 e faz ataque a Lula
Adicionado: 10 de Jun de 2009 -
A Bolsa Grilagem
Adicionado: 10 de Jun de 2009 -
Uma outra Amazônia
Adicionado: 10 de Jun de 2009 -
O retrocesso não é só com a Amazônia, é geral
Adicionado: 09 de Jun de 2009 -
Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia
Adicionado: 09 de Jun de 2009 -
Minc defende veto a artigos da MP 458
Adicionado: 09 de Jun de 2009 -
Quanto maior a terra, maior o preconceito
Adicionado: 09 de Jun de 2009 -
Essa alienação equivale a quase quatro BBs
Adicionado: 09 de Jun de 2009 -
Mobilização contra 'MP da Grilagem'
Adicionado: 09 de Jun de 2009 -
O mundo de olho
Adicionado: 09 de Jun de 2009