OESP, Nacional, p. A8
20 de Nov de 2008
Texto antiquilombo sai da pauta
Um acordo entre o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e o ministro da Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial, Edson Santos, tirou da pauta projeto de decreto apelidado de antiquilombola, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
De autoria de Colatto, o texto suspende decreto presidencial 4887/2003 que regulamenta a titulação de terras a remanescentes de comunidades quilombolas, por conta do critério de autodenominação das comunidades.
OESP, 20/11/2008, Nacional, p. A8
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