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Comissão da Câmara chega hoje a Roraima para acompanhar retirada

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=60677
Autor: ÉLISSAN PAULA RODRIGUES
25 de abr de 2009

A comissão externa criada pela Câmara Federal para acompanhar o processo de retirada de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol chega hoje a Roraima em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Os deputados Márcio Junqueira (DEM), autor da proposta de criação da comissão, Fernando Gabeira (PV), Silas Câmara (PSC) e Aldo Rebelo (PC do B), que não fazia parte do grupo e foi convidado a compor a comissão, se encontram em Boa Vista com Neudo Campos (PP), Maria Helena Veronese (PSB) e Édio Lopes (PMDB). O deputado Luciano Castro (PR), que fazia parte da composição original da comissão, declinou do convite alegando problemas de agenda.

Em entrevista à Folha, Márcio Junqueira informou que o grupo tem uma ampla programação a seguir no Estado, iniciando por uma visita à região do Truaru, na zona rural de Boa Vista, para verificar a situação de algumas das famílias da reserva indígena que foram reassentadas no local.

Ainda nesse sábado, o grupo pretende manter reuniões com grupos de indígenas que vivem na Capital. "Queremos ter uma visão da vida desses indígenas nas periferias da cidade. Saber a razão deles não estarem nas reservas e formar uma opinião de juízo sobre a realidade dos fatos, e não essa ideia poética e romântica que algumas pessoas têm", disse.
Ele comentou que os deputados têm a intenção de ouvir indígenas ligados a todas as entidades existentes no Estado, independente da opinião acerca do tema. "Todos que demonstrarem interesse em conversar com a comissão serão atendidos", disse ao destacar que a situação só pode ser modificada por meio do Congresso Nacional.
O parlamentar foi enfático ao firmar que a composição da comissão, com deputados de diferentes opiniões e visões a respeito da questão, demonstra a imparcialidade e isenção do trabalho.

No domingo, o grupo segue para a Raposa Serra do Sol, começando a visita pela região do Surumu, área considerada mais tensa desde o início do processo. No mesmo dia, os deputados se reúnem com desintrusados do Município de Normandia. "Vamos verificar a situação dos pequenos agricultores porque, segundo o próprio desembargador Jirair Meguerian [presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e um dos responsáveis pela operacionalização da retirada], as pessoas que estão saindo não estão sendo reassentadas e não é o que reza o decreto presidencial assinado em 2005", disse Junqueira

Ainda segundo ele, o grupo começou ainda ontem a manter contatos com deputados estaduais de Roraima para viabilizar a realização de uma audiência pública, na segunda-feira, 27. "Mesmo que tardio, é importante que as pessoas que se sentem prejudicadas com a situação tenham a oportunidade de serem ouvidas e a audiência possibilitaria isso", analisou.
O deputado Fernando Gabeira disse que a ideia do grupo é buscar a conciliação. "Não queremos que haja a sensação de vencedores e vencidos, mas que todos possam ser atendidos nas suas necessidades", reforçou.

Ele ressaltou que como o processo já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o trabalho dos parlamentares vai girar em torno do atendimento das determinações impostas pelo decreto presidencial, que prevê, entre outras coisas, o reassentamento e indenização justa aos desintrusados. "Vamos averiguar se todos os direitos das pessoas que estão sendo retiradas serão respeitados", disse.

Gabeira comentou o projeto do deputado Aldo Rebelo, que prevê que decisões futuras a respeito de demarcações de terras passem pelo Congresso, que vai, após aprovado, resolver definitivamente a questão em torno de processos que ainda estão por vir.

Senadores seguem na terça para a reserva
Os senadores e assessores da comissão destinada pelo Senado federal para acompanhar o processo de desintrusão devem seguir para a região da reserva indígena Raposa Serra do Sol na próxima terça-feira, 28. A informação foi confirmada pelo senador Augusto Botelho (PT), que junto com Mozarildo Cavalcanti (PTB) recebeu a missão de preparar um relatório sobre o desenrolar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter de forma contínua a demarcação da área.

Botelho afirmou que alguns deputados estaduais também foram convidados a compor grupo que vai para a Raposa Serra do Sol e, nas duas localidades onde devem permanecer por mais tempo, Mutum e Surumu, atender as pessoas que estão sendo retiradas. "Escolhemos esses dois pontos porque são mais emblemáticos e, no caso do Mutum, por estar em faixa de fronteira com a Guiana", explicou.

O senador disse que o grupo vai observar e manter contato com as famílias. "Vamos com espírito de solidariedade, mas com profunda tristeza", afirmou Botelho.

Ele advertiu que todas as possíveis irregularidades cometidas durante o processo serão relatadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e levadas ao Executivo e ao Supremo. "Até o momento não recebemos denúncias, mas continuo consciente da injustiça que esta sendo cometida em meu Estado. Existem produtores com 500 rezes e que não têm onde colocá-las. São pessoas pobres, o que pode ser comprovado por meio de seus impostos de renda", argumentou.

Conforme o parlamentar, apenas depois do dia 30 o grupo, formado ainda por assessores jurídicos e parlamentares, deve seguir para Brasília onde conclui a missão.

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