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21 de Jan de 2009
Está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21/01) a Portaria Sema No 003, de 16 de janeiro de 2009, que cria e nomeia o Grupo de Trabalho para estudo e avaliação de redefnição do limite norte do Parque Estadual de Itapeva.
Veja a íntegra da Portaria:
"O Secretário de Estadodo Meio Ambiente, no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual no 11.362, de 29 de julho de 1999, Resolve:
Art. 1o - Fica criado o Grupo de Trabalho para estudo e
avaliação de redefnição do limite norte do Parque Estadual de
Itapeva.
Art. 2o - O Grupo de Trabalho mencionado no art. 1o será
integrado pelos seguintes membros:
a) Luiz Alberto Mendonça, Id. Func. 2836645/02 SEMA
(Coordenador);
b) Ailton Giovani Mandião, Id. Func. 1874632/01 - SEMA;
c) Fabiano Minossi da Silva, Id. Func. 2975548/01 - SEMA;
d) Salete Beatriz Ferreira, Id. Func. 1874713-01 - SEMA; e
e) Glayson Ariel Bencke, Id. Func. 3036545-01 - FZB/RS.
Art. 3o - O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria
deverá apresentar em 70 (setenta) dias relatório final das
atividades desenvolvidas e as propostas que resultarem.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2009.
Francisco Luiz da Rocha Simões Pires
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício."
(Diário Oficial do Estado do RS, 21/01/2009)
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