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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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As próximas Raposas Serra do Sol
Adicionado: 22 de Fev de 2012 -
Lei de Zoneamento de Mato Grosso é suspendida por liminar
Adicionado: 17 de Fev de 2012 | 1 visualizações -
Procuradoria quer manter Amazônia protegida
Adicionado: 16 de Fev de 2012 -
Deputado Laerte Tetila quer falar com Lula e Dilma sobre o Fepati
Adicionado: 16 de Fev de 2012 -
Ibama usa brecha da lei e multa desmate
Adicionado: 15 de Fev de 2012 -
Comissão ouvirá ministro sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 13 de Fev de 2012 -
Promulgada lei que cria fundo para aquisição de terras indígenas
Adicionado: 08 de Fev de 2012 -
Fundo de Terras Indígenas é decretado em MS
Adicionado: 08 de Fev de 2012 -
Governo do Amazonas e Cooperação Técnica Alemã vão construir planejamento estratégico para ações direcionadas a indígenas
Adicionado: 07 de Fev de 2012 -
Marco das ONGs elimina convênio e criará fundo
Adicionado: 06 de Fev de 2012 -
Lideranças indígenas do Alto Rio Negro retomam discussão sobre fortalecimento das organizações
Adicionado: 06 de Fev de 2012 -
Mobilização no MT contesta Lei do Pantanal
Adicionado: 23 de Mar de 2012 | 1 visualizações -
Projeto pode tirar autonomia sobre demarcações
Adicionado: 22 de Mar de 2012 -
Base derrota governo em votação sobre terras
Adicionado: 22 de Mar de 2012 -
Rio+20: simples hiato ou uma grande oportunidade?
Adicionado: 22 de Mar de 2012 | 1 visualizações -
Ministra demonstra preocupação com aprovação de PEC sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas
Adicionado: 22 de Mar de 2012 | 1 visualizações -
Comissão aprova mais recursos para a educação de índios e quilombolas
Adicionado: 22 de Mar de 2012 -
Passa em Comissão PEC que transfere ao Legislativo demarcação de terras indígenas
Adicionado: 22 de Mar de 2012 -
Comissão aprova PEC que tira da União autonomia sobre terra indígena
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
Organizações criticam aprovação da PEC sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
Comissão da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
CCJ aprova PEC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
Sob protestos indígenas, CCJ aprova PEC sobre demarcação de reservas
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
PEC 215 é risco de uma nova invasão colonial
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
PEC 215 é aprovada, mas movimento indígena segue mobilizado contra proposta
Adicionado: 21 de Mar de 2012 | 1 visualizações -
Cento e oitenta a zero
Adicionado: 21 de Mar de 2012 -
Votação da PEC 215 é adiada na CCJ e deputado ruralista diz que indígenas "armaram um circo"
Adicionado: 20 de Mar de 2012 -
Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas
Adicionado: 20 de Mar de 2012 -
Ruralistas querem que Congresso decida sobre homologação de terras indígenas
Adicionado: 20 de Mar de 2012 -
Ruralistas fracassam em votação da PEC 215
Adicionado: 20 de Mar de 2012 -
CCJ adia reunião para tentar acordo sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 14 de Mar de 2012 -
Sob risco de iminente votação na CCJ, indígenas se mobilizam contra PEC 215
Adicionado: 14 de Mar de 2012 -
EC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras indígenas fica para semana que vem
Adicionado: 13 de Mar de 2012 -
Demarcação de terras indígenas gera polêmica
Adicionado: 09 de Mar de 2012 -
Governo debate questão indígena
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Os ambientalistas
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Senadores querem ajuda para produtor deslocado de área indígena
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Líder indígena pede que Senado viabilize audiência com Dilma para discutir demarcação de terras
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
"O Congresso Nacional vai virar uma grande aldeia"
Adicionado: 06 de Mar de 2012 -
Regulamentação da Resex vai a Consulta Pública
Adicionado: 06 de Mar de 2012 | 1 visualizações -
Lideranças indígenas de todo o país se reúnem em Luziânia
Adicionado: 05 de Mar de 2012 -
Dilma suspende por mais dois meses multa para desmatadores
Adicionado: 11 de Abr de 2012 -
Comissão sobre exploração de recursos em terras indígenas vota requerimentos
Adicionado: 09 de Abr de 2012 -
Povo Gavião de Rondônia se manifesta contra a PEC 215/2000
Adicionado: 04 de Abr de 2012 -
Com PEC 215, racismo permanece no Congresso
Adicionado: 31 de Mar de 2012 -
Ecologistas vaiam políticas de Dilma
Adicionado: 30 de Mar de 2012 -
Comissão de Educação analisa proposta que garante investimentos para ensino de indígenas e quilombolas
Adicionado: 28 de Mar de 2012 | 2 visualizações -
PEC que transfere demarcação de terras indígenas é repudiada
Adicionado: 27 de Mar de 2012 -
Fina flor da moralidade pública quer redefinir terras indígenas, quilombolas e ambientais
Adicionado: 25 de Mar de 2012 -
Por Código Florestal, Dilma entra no jogo político e faz apelo até ao PSD
Adicionado: 24 de Mar de 2012 | 1 visualizações