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09 de Mar de 2012
Agricultores e pecuaristas criticam a possibilidade de revisão dos limites de áreas indígenas, e representantes de índios denunciam que pistoleiros dão sumiço aos corpos
A possível ampliação de reservas indígenas acirrou o debate ontem em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O representante do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Tarso Gonçalves Vieira, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está revisando os limites de centenas de áreas indígenas no país. Ele citou estudo para ampliação das terras dos índios karitiana, em Porto Velho e Candeias do Jamari (RO), dos atuais 90 mil hectares para 200 mil hectares. De acordo com Vieira, há revisão também da área dos índios kaxarari, de 146 mil hectares para quase 1 milhão de hectares.
Segundo o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia, José Ramalho de Lima, pelo menos 2 mil pessoas que vivem da agricultura em Porto Velho e Candeias do Jamari terão de abandonar as lavouras no caso de ampliação.
O representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Anaximandro de Almeida, disse que terras usadas para a produção agropecuária podem ser reduzidas caso sejam atendidas as reivindicações das comunidades. Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a ampliação da terra indígena já demarcada e assegurou a participação dos entes federados na demarcação das terras indígenas em seus territórios. Almeida explicou que o STF fixou em 5 de outubro de 1988, data da Constituição, o "marco temporal" para ocupação indígena.
- Ausência de ocupação ou habitação indígena nessa data desclassifica as terras como sendo indígenas - disse.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, respondeu que índios eventualmente expulsos de suas terras em 5 de outubro de 1988 não estavam lá nessa data e, assim, não poderiam cumprir os requisitos citados pelo representante da CNA.
Giovana Acácia Tempesta, coordenadora-geral de identificação e delimitação de terras indígenas da Funai, afirmou que o tamanho da terra indígena é resultado de estudos técnicos respaldados no Artigo 231 da Constituição, que reconhece aos índios direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
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