O Globo, Economia, p. 32
16 de Fev de 2012
Procuradoria quer manter Amazônia protegida
Procuradoria-Geral da República argumenta que mudanças no bioma amazônico deveriam ter passado pelo Congresso
DANILO FARIELLO
danilo.fariello@oglobo.com.br
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou, na última sexta-feira, a constitucionalidade da Medida Provisória 558, editada em 18 de janeiro pelo governo federal, para reduzir unidades de conservação na Amazônia e permitir a construção de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós (PA). A PGR argumenta que as unidades de conservação são de extrema importância para a preservação do bioma Amazônia e que alterações deveriam ser feitas em discussão regular no Congresso, sem necessidade de se editar uma MP.
O aproveitamento hidrelétrico do Tapajós estava previsto no Programa de Aceleração do Crescimento, mas seu licenciamento foi interrompido em 2007.
Um dia após a edição da MP, a Eletronorte enviou ao Ibama minuta do Termo de Referência prevendo a construção da usina de São Luiz do Tapajós, de 6133 MW. Terça-feira, o Ibama aprovou plano de trabalho para diagnóstico ambiental da empresa.
O governo corre para licenciar a usina, por ser fundamental para promover, este ano, o leilão de energia A-5, no qual é negociada energia a ser entregue a partir de 2017. Fonte do Ministério de Minas e Energia reconhece que, sem licenças suficientes, o leilão pode não ocorrer.
O Globo, 16/02/2012, Economia, p. 32
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