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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Medida provisória afeta Amazônia, diz procurador
Adicionado: 20 de Nov de 2011 | 1 visualizações -
PGR propõe Adin contra dimininução de áreas do Parque Nacional da Amazônia e outros
Adicionado: 19 de Nov de 2011 -
ADI contesta MP que reduz limite de parques na Amazônia
Adicionado: 18 de Nov de 2011 -
Segundo Funai, índios utilizam pistas de pouso clandestinas na Amazônia
Adicionado: 13 de Dez de 2011 -
Pará e Amazonas buscam apoio para setor científico na Amazônia
Adicionado: 13 de Dez de 2011 -
Serviço Florestal edita resolução que amplia acesso às concessões
Adicionado: 12 de Dez de 2011 -
Dilma sanciona lei que tira poder do Ibama
Adicionado: 10 de Dez de 2011 -
Garantida continuidade das obras da UHE de Teles Pires na divisa do Mato Grosso e Pará
Adicionado: 08 de Dez de 2011 -
Audiência discutirá mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos
Adicionado: 08 de Dez de 2011 -
Comissão de Meio Ambiente debaterá mudanças em licenciamento ambiental
Adicionado: 08 de Dez de 2011 -
Evento sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural quer fortalecer importância dessas unidades de conservação
Adicionado: 08 de Dez de 2011 -
Comissão Interinstitucional realiza fórum para discutir lei estadual
Adicionado: 06 de Dez de 2011 | 1 visualizações -
Aprovado na CMA projeto que incentiva turismo rural
Adicionado: 06 de Dez de 2011 -
Novo Código Florestal não revoga a Constituição
Adicionado: 06 de Dez de 2011 -
Comissão propõe criação de delegacia especializada em conflitos indígenas em MS
Adicionado: 02 de Dez de 2011 -
''É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas''. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior
Adicionado: 01 de Dez de 2011 -
PRF 1ª Região, PF/RO e PFE/ICMBio: Procuradorias obtém suspensão de decisão que impedia a desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia
Adicionado: 01 de Dez de 2011 | 1 visualizações -
Direitos Humanos aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG
Adicionado: 01 de Dez de 2011 -
Comissão rejeita livre circulação em vias que cortam áreas indígenas
Adicionado: 01 de Dez de 2011 -
Lei federal autoriza criação de pedágio urbano por prefeituras
Adicionado: 10 de Jan de 2012 -
Conpam espera dobrar as Unidades de Conservação
Adicionado: 10 de Jan de 2012 -
Medida provisória altera limites de áreas de conservação na Amazônia
Adicionado: 10 de Jan de 2012 -
Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente
Adicionado: 09 de Jan de 2012 | 1 visualizações -
Congresso deve votar em fevereiro PECs que tratam da demarcação de terras indígenas e quilombolas
Adicionado: 09 de Jan de 2012 -
Debate Belo Monte: universitários não ganharam de globais
Adicionado: 09 de Jan de 2012 | 1 visualizações -
APP de topo de morro na proposta do novo Código Florestal
Adicionado: 08 de Jan de 2012 -
Menos áreas de proteção na Amazônia para criar hidrelétricas
Adicionado: 06 de Jan de 2012 -
TCFA ganha regulamentação
Adicionado: 05 de Jan de 2012 -
Lei fixa a política de mobilidade urbana
Adicionado: 05 de Jan de 2012 -
Governo do Amazonas apresenta planejamento ambiental para 2012
Adicionado: 04 de Jan de 2012 -
Governo sai na frente
Adicionado: 02 de Jan de 2012 -
Ibama muda procedimento tributário dos débitos da TCFA
Adicionado: 01 de Jan de 2012 -
Construtoras de Jirau aceitam disputa em arbitragem
Adicionado: 30 de Dez de 2011 -
MPF/PA: acordo autoriza retirada de propriedades rurais da lista de embargo do Ibama
Adicionado: 27 de Dez de 2011 -
"O Brasil precisa se constranger por aprovar um Código Florestal como está se dando"
Adicionado: 21 de Dez de 2011 -
Alerj aprova redução de APA de Massambaba
Adicionado: 20 de Dez de 2011 -
Topo de morro na legislação atual
Adicionado: 18 de Dez de 2011 -
Belo Monte: portaria do TRF1 muda novamente a competência para processos
Adicionado: 16 de Dez de 2011 -
Conselho aprova prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos
Adicionado: 15 de Dez de 2011 -
Propostas de interesse das minorias são destaque em debates na Câmara
Adicionado: 02 de Fev de 2012 -
ISA revisa notícia sobre redução de Unidades de Conservação
Adicionado: 26 de Jan de 2012 -
Defensoria do Rio terá primeiro concurso público com cotas para negros e indígenas
Adicionado: 24 de Jan de 2012 -
A nova taxa sobre mineração no Pará
Adicionado: 13 de Jan de 2012 -
Dilma reduz Unidades de Conservação na Amazônia para viabilizar hidrelétricas
Adicionado: 13 de Jan de 2012 -
Governo dá os primeiros passos para a regulamentação do direito de consulta prévia no Brasil
Adicionado: 02 de Mar de 2012 -
Marco legal da mineração deve ser aprovado este ano, mas ainda não tem data para chegar ao Congresso
Adicionado: 28 de Fev de 2012 -
Novo texto da Lei da Copa exclui índios do direito à meia-entrada e impõe sorteio para idosos e estudantes
Adicionado: 28 de Fev de 2012 -
Comissão promove debate sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 28 de Fev de 2012 | 1 visualizações -
Secretário defende regulamentação de lavra de minerais em terras indígenas
Adicionado: 28 de Fev de 2012 -
Ibama destina R$6 milhões ao governo de Minas Gerais para investimento em parques estaduais
Adicionado: 28 de Fev de 2012