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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Código Florestal: Dilma anunciará hoje decisão sobre veto
Adicionado: 23 de Mai de 2012 | 1 visualizações -
Informativo APA Marinha Litoral Centro
Adicionado: 22 de Jun de 2012 -
Ministra critica legislação ambiental
Adicionado: 12 de Jun de 2012 -
20 anos de Eco92: Diretora da Funai alerta para retrocesso e inconstitucionalidade da PEC 215
Adicionado: 12 de Jun de 2012 -
TCE-AM marca presença na Rio +20
Adicionado: 11 de Jun de 2012 -
Trabalho escravo
Adicionado: 09 de Jun de 2012 -
Unidades de conservação criticadas
Adicionado: 10 de Jul de 2012 -
Brasil terá novas regras para construção de barragens
Adicionado: 10 de Jul de 2012 | 2 visualizações -
Comissão debate atuação da Funai na demarcação de terras indígenas
Adicionado: 09 de Jul de 2012 -
Mercúrio: Liberação no Amazonas preocupa cientistas
Adicionado: 05 de Jul de 2012 -
ECONOMIA - Terras indígenas
Adicionado: 04 de Jul de 2012 -
Comissão de Meio Ambiente aprova emendas para regularização fundiária de unidades de conservação na LDO
Adicionado: 27 de Jun de 2012 | 1 visualizações -
Falta índio no Congresso
Adicionado: 25 de Jun de 2012 | 2 visualizações -
Deputados vão à Austrália conhecer modelo de exploração em terras indígenas
Adicionado: 30 de Jul de 2012 -
Consulta pública sobre unidade de conservação pode ser regulamentada
Adicionado: 30 de Jul de 2012 -
Deputados visitam mineração em terras aborígenes na Austrália
Adicionado: 30 de Jul de 2012 -
Atraso na gestão do lixo
Adicionado: 29 de Jul de 2012 -
AGU fixa novo prazo de vigência para Portaria que trata de demarcação e uso de terras indígenas
Adicionado: 25 de Jul de 2012 -
AGU manterá portaria sobre ações em áreas indígenas
Adicionado: 25 de Jul de 2012 -
Veneno metálico
Adicionado: 22 de Jul de 2012 -
Procurador diz que laudos irregulares são usados para demarcar terras indígenas
Adicionado: 11 de Jul de 2012 -
Estado do Tocantins define novas regras para pesca amadora
Adicionado: 23 de Ago de 2012 | 1 visualizações -
ONG cobra rigidez na aplicação de lei que inclui o ensino de cultura negra nas escolas
Adicionado: 23 de Ago de 2012 -
Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção, diz Mercadante
Adicionado: 23 de Ago de 2012 -
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Adicionado: 23 de Ago de 2012 -
Deputados divergem sobre cota nas universidades federais
Adicionado: 23 de Ago de 2012 -
Pescador@s artesanais protestam contra Acordo do Ministério da Pesca que obriga filiação a "colônias", deslegitimando suas formas prioritárias de organização
Adicionado: 16 de Ago de 2012 -
Vice-Procuradora Geral da República repudia Portaria 303
Adicionado: 13 de Ago de 2012 -
Governo vai receber indígenas para ouvir reivindicações contra portaria da AGU sobre terras indígenas
Adicionado: 10 de Ago de 2012 -
Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais
Adicionado: 07 de Ago de 2012 | 1 visualizações -
Uso do mercúrio em garimpo do AM pode ser reconsiderado pelo governo local
Adicionado: 05 de Ago de 2012 -
Governo vai acabar com mercúrio em garimpos
Adicionado: 04 de Ago de 2012 | 1 visualizações -
Comissão vai conhecer mineração em terras aborígenes na Austrália
Adicionado: 02 de Ago de 2012 | 1 visualizações -
Uma lei de proteção ao Cerrado
Adicionado: 12 de Set de 2012 -
Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia
Adicionado: 12 de Set de 2012 -
Projeto cria contrapartida para mineração em unidade de conservação
Adicionado: 10 de Set de 2012 -
Brigas judiciais atrasam obras de norte a sul do País
Adicionado: 09 de Set de 2012 -
Governo adia decisão sobre terras indígenas
Adicionado: 08 de Set de 2012 -
E depois das torres gêmeas?
Adicionado: 07 de Set de 2012 | 1 visualizações -
Uso do fogo na agricultura é necessidade insuperável, diz governo do Acre
Adicionado: 04 de Set de 2012 -
Conselho proíbe utilização de mercúrio no Rio Negro
Adicionado: 03 de Set de 2012 | 1 visualizações -
Cidinho cobra medidas contra interdição da BR-364
Adicionado: 31 de Ago de 2012 -
Para Marina Silva, Brasil vive retrocesso ambiental
Adicionado: 30 de Ago de 2012 | 1 visualizações -
MPF/MS: Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
Adicionado: 30 de Ago de 2012 -
Índios do Tocantins e de Goiás vão ao STF protestar contra portaria que proíbe ampliação de terras
Adicionado: 30 de Ago de 2012 -
Áreas protegidas, porém ameaçadas
Adicionado: 29 de Ago de 2012 -
Terras indígenas entram na mira do Congresso
Adicionado: 29 de Ago de 2012 -
MPF/MT: índigenas protestam pela revogação da Portaria 303 da AGU
Adicionado: 29 de Ago de 2012 -
Índios bloqueiam estradas em Mato Grosso em protesto contra portaria da AGU
Adicionado: 28 de Ago de 2012 -
Advocacia-Geral recebe lideranças indígenas para tratar da Portaria 303
Adicionado: 27 de Ago de 2012