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Convenção 169 da OIT
Existem 1425 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 31 visualizações -
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 40 visualizações -
Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação.
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 113 visualizações -
Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas.
Adicionado: 05 de Ago de 2021 | 125 visualizações -
A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 57 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 25 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 106 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Protocolo comunitário de consulta prévia, livre, informada, de consentimento e veto: Território Quilombola Bom Remédio.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 43 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre, informada e de consentimento do Território Quilombola Laranjituba e África.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 40 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 94 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Gibrié de São Lourenço.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 127 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 20 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 145 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 23 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 36 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 44 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Igarapé Laje.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 44 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Ribeirão.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 27 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada do povo Tupinambá.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 75 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 115 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 31 visualizações -
Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
Adicionado: 05 de Mar de 2021 | 15 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações -
Genocídios silenciados.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 172 visualizações -
El Mundo Indígena 2020.
Adicionado: 13 de Nov de 2020 | 65 visualizações -
Grandes obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes. 2a. ed.
Adicionado: 09 de Out de 2020 | 50 visualizações -
Os povos indígenas isolados e as obras de infraestrutura que ameaçam seus territórios.
Adicionado: 01 de Out de 2020 | 57 visualizações -
Reserva Indígena de Dourados: histórias e desafios contemporâneos.
Adicionado: 11 de Set de 2020 | 306 visualizações -
Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós.
Adicionado: 10 de Set de 2020 | 96 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 230 visualizações -
Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 153 visualizações -
Texto Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA.
Adicionado: 02 de Jun de 2020 | 235 visualizações -
Manual Serviços Ambientais no Corredor Etnoambiental Tupi Mondé.
Adicionado: 17 de Abr de 2020 | 48 visualizações -
Protocolo de Consulta prévia, livre e informada dos quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú do município de Monte Alegre - PA.
Adicionado: 16 de Abr de 2020 | 60 visualizações -
Situation of human rights of the indigenous and tribal peoples of the Pan-Amazon region.
Adicionado: 14 de Fev de 2020 | 35 visualizações -
Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais.
Adicionado: 12 de Fev de 2020 | 142 visualizações -
Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades.
Adicionado: 23 de Jan de 2020 | 124 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas da Região Serra da Lua, Roraima.
Adicionado: 12 de Dez de 2019 | 201 visualizações -
Por trás das represas: investimentos do BNDES em Belo Monte e Hidroituango. Aprendizagens rumo a um financiamento responsável.
Adicionado: 22 de Out de 2019 | 36 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Panará.
Adicionado: 18 de Out de 2019 | 235 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 17 de Out de 2019 | 209 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye'kwana.
Adicionado: 17 de Out de 2019 | 605 visualizações -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (ye'kwana/português).
Adicionado: 16 de Jul de 2019 | 174 visualizações -
Terra Indígena Yanomami: Plano de Gestão Territorial e Ambiental com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana (yanomae/português).
Adicionado: 16 de Jul de 2019 | 151 visualizações