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Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais.

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A publicação reúne textos de um conjunto de pesquisadores e pesquisadoras do campo do Direito e de outras áreas das Ciências Sociais que procuram analisar criticamente múltiplas situações de conflitos socioambientais e de disputa por direitos territoriais que instrumentalizam os direitos humanos como parte de um contexto mais amplo de mobilizações sociais e de reinvenção da democracia. Por diversas entradas teóricas e analíticas, chega-se a mesma conclusão de que é pelas vias do protagonismo e da autodeterminação de povos e comunidades tradicionais que chegar-se-á não apenas a garantia de seus direitos, mas a própria reconstrução do Estado, pensando-o de maneira plural.