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Protocolo de consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.

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Tamanho: 2.85 MB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Protocolo de Consulta

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  03D00037

• N de páginas:

  12

• Data:

  2017

• Editoras:

  s.ed.

• Local Edição:

  Moju

• Região:

  Moju

  PA

• Bioma / Bacia:

  Amazônia

• População:

  Quilombolas

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como a Comunidade Quilombola Jambuaçu deve ser consultada antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.