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Situation of human rights of the indigenous and tribal peoples of the Pan-Amazon region.

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Apresenta as características gerais da Pan-Amazônia e a história dos povos indígenas e tribais que moraram nesta região desde tempos imemoriais. Traz as normas e princípios internacionais aplicáveis ​​aos povos indígenas e tribais da Pan-Amazônia. Apresenta informações sobre os processos que têm impacto direto sobre os povos indígenas, sejam processos de longa data, como desapropriação de suas terras por colonização, ou os projetos extrativistas ou de desenvolvimento mais recentes na região. Caracteriza estes vários impactos como violações de direitos e apresenta uma análise das principais violações de direitos sofridas pelas populações indígenas e tribais da região Pan-Amazônica. Identifica e analisa as ameaças mais recentes aos direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia. A Comissão Interamericana faz recomendações aos países sobre as obrigações e linhas de ação que, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos, devem ser implementadas para garantir os direitos dos povos indígenas e tribais da região. Por fim, o relatório inclui dois anexos. O primeiro sistematiza as respostas ao questionário fornecido pelos governos de Bolívia, Equador, Colômbia e Peru. O segundo anexo apresenta um conjunto de decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o assunto nos últimos anos.