VOLTAR
Convenção 169 da OIT
Existem 1425 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Informe n 951: Indígenas Guarani se mobilizam para acompanhar julgamento dos acusados do assassinato de Marcos Verón
Adicionado: 17 de Fev de 2011 -
Governo quer tocar obras com maior presença do Estado
Adicionado: 01 de Mai de 2011 -
Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham
Adicionado: 28 de Dez de 2011 -
Relatório sobre violência no campo pede que governo ouça comunidades afetadas por Belo Monte
Adicionado: 16 de Mar de 2012 -
Manifestação pública dos povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku
Adicionado: 02 de Abr de 2012 -
MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Indígenas se reúnem com Ministério da Justiça e AGU para exigir a revogação da Portaria 303
Adicionado: 15 de Ago de 2012 -
Para Dilma, ordem judicial deveria ter sido desobedecida
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira vai debater "Um olhar segundo a Convenção 169 da OIT"
Adicionado: 20 de Jun de 2013 -
Constituição Federal completa 25 anos e comunidades indígenas mobilizam ações
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
6ª Câmara do MPF recebe representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
PRR1 quer anulação de audiências sobre a UHE São Manoel, no Rio Teles Pires
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
Funai participa de lançamento do MERCOSUL Indígena na Venezuela
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
FMASE: fórum discute relação entre índios e setor elétrico
Adicionado: 01 de Nov de 2013 -
Indígenas e empresas discutem como ampliar boas práticas de relacionamento
Adicionado: 14 de Mar de 2014 -
Consulta aos quilombos do Pará: um processo inacabado (?)
Adicionado: 01 de Abr de 2014 -
MPF recomenda que a prefeitura de Jacareacanga recontrate imediatamente professores indígenas
Adicionado: 28 de Mai de 2014 | 1 visualizações -
Conselho Indígena de Roraima divulga nota crítica à proposta de privatização da saúde indígena no Brasil
Adicionado: 18 de Ago de 2014 -
Procuradoria veta usina em terra indígena
Adicionado: 26 de Set de 2014 -
MPF/MS: UFGD suspende vestibular para o curso de Pedagogia na Aldeia Porto Lindo
Adicionado: 26 de Set de 2014 -
Munduruku, Kayabi, Apiaká e Rikabatsa selam aliança contra usinas no Mato Grosso
Adicionado: 24 de Abr de 2015 -
Juiz recomenda realização de procedimento de consulta às comunidades indígenas para a nomeação do cargo de coordenador do DSEI-Leste/RR
Adicionado: 22 de Jan de 2016 -
"Os riscos enfrentados pelos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a Constituição de 1988"
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil
Adicionado: 17 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Justiça derruba exigência de consulta aos índios Waimiri Atroari sobre as obras do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Quilombolas: após voto divergente, julgamento tem novo pedido de vista
Adicionado: 25 de Mar de 2017 -
Mirna Cunningham: "Hemos mejorado, pero hoy se siguen asesinando indígenas"
Adicionado: 21 de Jun de 2017 -
MPF/MA vai investigar suposto acordo que levaria à ampliação da área da base de lançamento de Alcântara (MA)
Adicionado: 11 de Jul de 2017 | 1 visualizações -
FUNAI nega direito à autodeclaração aos povos indígenas
Adicionado: 18 de Ago de 2017 -
MPF recorre para que compensação por impactos da Vale beneficie todo o território quilombola do Jambuaçu (PA)
Adicionado: 14 de Mar de 2018 -
Ação do MPF quer que famílias de vila quilombola sejam indenizadas pela Vale
Adicionado: 14 de Mar de 2018 -
Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio
Adicionado: 09 de Nov de 2018 -
Mineroduto de bauxita que atravessa cidades do PA está com licença vencida, diz MPF; Hydro diz que já solicitou renovação
Adicionado: 19 de Mar de 2019 -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 91 visualizações -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 1051 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 103 visualizações -
REDD+ em territórios tradicionais.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 225 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações