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Convenção 169 da OIT
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Protocolo de Consulta e Consentimento: Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.
Adicionado: 18 de jun de 2021 | 5 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de jun de 2021 | 2 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 17 de jun de 2021 | 3 visualizações -
Protocolo comunitário de consulta prévia, livre, informada, de consentimento e veto: Território Quilombola Bom Remédio.
Adicionado: 16 de jun de 2021 | 2 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre, informada e de consentimento do Território Quilombola Laranjituba e África.
Adicionado: 16 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II.
Adicionado: 16 de jun de 2021 | 2 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Gibrié de São Lourenço.
Adicionado: 16 de jun de 2021 | 3 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 4 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de jun de 2021 | 1 visualizações -
STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal
Adicionado: 27 de set de 2019 -
Protocolo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 5 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Igarapé Laje.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 1 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Ribeirão.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 3 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada do povo Tupinambá.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 3 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de jun de 2021 | 2 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de jun de 2021 | 6 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de mai de 2021 | 6 visualizações -
Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Adicionado: 21 de mai de 2021 | 10 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de mai de 2021 | 12 visualizações -
Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena
Adicionado: 24 de out de 2020 -
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
Adicionado: 20 de out de 2020 | 2 visualizações -
A teoria e a literatura indígena na educação: outras formas de nomear
Adicionado: 17 de mar de 2021 | 11 visualizações -
Funai dá aval para mineradora se reunir com indígenas em plena pandemia
Adicionado: 11 de mar de 2021 | 4 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de mar de 2021 | 12 visualizações -
Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
Adicionado: 05 de mar de 2021 | 8 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de mar de 2021 | 27 visualizações -
Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais
Adicionado: 19 de out de 2017 -
Justiça Federal confirma decisão que anulou licença prévia para obras
Adicionado: 02 de dez de 2017 | 3 visualizações -
Governo insiste em avançar com concessão da Ferrogrão sem consultar indígenas
Adicionado: 22 de nov de 2017 -
Índios exigem maior respeito e liberdade
Adicionado: 28 de fev de 1992 -
Direitos indígenas e revisão constitucional
Adicionado: 30 de abr de 1993 -
A revisão é inoportuna
Adicionado: 30 de abr de 1993 -
Relatório tem dados assustadores
Adicionado: 31 de jan de 1993 -
Comissão não supera impasse
Adicionado: 22 de jul de 1993 -
Indígenas da Amazônia analisam seus direitos
Adicionado: 15 de mar de 1994 -
Nem confinamento nem aculturação
Adicionado: 01 de set de 1994 -
Convenção 169-OIT
Adicionado: 06 de out de 1995 -
Pior sem ela
Adicionado: 01 de mai de 1997 -
Câmara inicia movimento por nova política indigenista
Adicionado: 25 de abr de 1997 -
Uma comunidade desprotegida
Adicionado: 14 de abr de 1997 -
O general Pinochet e os índios brasileiros
Adicionado: 30 de nov de 1998 -
Índios pedem apoio para aprovar estatuto
Adicionado: 12 de mar de 1999 -
Cimi critica mudanças no Estatuto do Índio
Adicionado: 30 de abr de 2000 -
Estatuto dá novas regras para índios
Adicionado: 30 de abr de 2000 -
Congresso indígena denuncia extermínio
Adicionado: 19 de abr de 2000 -
Briga de caciques
Adicionado: 14 de abr de 2000 -
Índios pedem segurança no protesto
Adicionado: 13 de abr de 2000 -
Nossos 500 são outros
Adicionado: 13 de abr de 2000