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Convenção 169 da OIT
Existem 1196 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Caciques Munduruku: "Não aceitamos que nenhum vereador fale sobre regularização de garimpo nas nossas terras"
Adicionado: 03 de set de 2019 -
Grupo do governo articula revisão de consulta a índios sobre grandes obras
Adicionado: 04 de out de 2019 -
Acordo de Alcântara trará avanços, mas tirará 800 famílias de suas terras
Adicionado: 28 de set de 2019 -
Comunidades ressaltam a importância dos protocolos comunitários de consulta durante evento em Brasília
Adicionado: 16 de set de 2019 -
Povos indígenas de Oiapoque, no AP, lançam protocolo de consulta de quatro etnias
Adicionado: 10 de set de 2019 -
Indígenas e quilombolas contestam decreto do governo do Pará sobre Consulta Prévia
Adicionado: 16 de out de 2019 -
Após ação de retorno ao seu território tradicional, povo Kinikinau renasce e fortifica sua resistência
Adicionado: 15 de out de 2019 -
Sentença condiciona a construção de terminal portuário em Santarém à realização de consulta prévia a quilombolas e ribeirinhos
Adicionado: 09 de out de 2019 -
Lideranças indígenas da região do Rio Tapajós participam de audiência no MPF da 1ª região
Adicionado: 25 de nov de 2019 -
MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos
Adicionado: 22 de nov de 2019 -
Orçamento para regularização de terras quilombolas diminui 90 por cento em 10 anos
Adicionado: 20 de nov de 2019 -
Denúncia na OIT é nova ameaça à imagem do país
Adicionado: 11 de nov de 2019 -
Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu
Adicionado: 09 de mar de 2020 -
MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins
Adicionado: 06 de mar de 2020 -
MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas
Adicionado: 02 de mar de 2020 -
O projeto do governo que libera a mineração em terras indígenas é adequado? NÃO
Adicionado: 22 de fev de 2020 -
Da lavra de Bolsonaro
Adicionado: 15 de fev de 2020 -
Governo adota 'postura colonial' nas políticas para indígenas, dizem ex-presidentes da Funai
Adicionado: 14 de fev de 2020 -
MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai
Adicionado: 11 de fev de 2020 -
Bolsonaro tem apoio na bancada local para garimpo em terras indígenas
Adicionado: 10 de fev de 2020 -
MPF defende respeito à Constituição e aos direitos indígenas em debate sobre mineração na Amazônia
Adicionado: 07 de fev de 2020 -
Querem transformar as terras indígenas em Serra Pelada, diz Joênia
Adicionado: 07 de fev de 2020 -
Deputados não veem clima para aprovar exploração de terras indígenas
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
"Sonho" da mineração de Bolsonaro é extermínio para indígenas da Amazônia
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
OIT pode monitorar Brasil para questão indígena
Adicionado: 06 de fev de 2020 -
Em audiência pública, MPF cobra execução de políticas públicas e ações positivas para populações extrativistas
Adicionado: 08 de nov de 2019 -
MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará
Adicionado: 28 de nov de 2019 -
Rosa suspende decisão que anulou demarcação de terra indígena no Paraná
Adicionado: 07 de out de 2019 -
Defensoria garante HC e cacique Xavante volta para Terra Indígena São Marcos
Adicionado: 20 de out de 2019 -
O que está em jogo com a nomeação de um missionário para a coordenação de isolados da Funai
Adicionado: 31 de jan de 2020 -
Em meio a crise do coronavírus, Funai edita portaria que ameaça isolados
Adicionado: 19 de mar de 2020 -
Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia
Adicionado: 28 de jan de 2020 -
Índios ocupam base da Funai no litoral de SP após troca de comando
Adicionado: 27 de nov de 2019 -
Indígenas ficam fora de debate sobre mineração
Adicionado: 03 de out de 2019 | 4 visualizações -
Situation of human rights of the indigenous and tribal peoples of the Pan-Amazon region.
Adicionado: 14 de fev de 2020 | 10 visualizações -
Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais.
Adicionado: 12 de fev de 2020 | 14 visualizações -
Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades.
Adicionado: 23 de jan de 2020 | 12 visualizações -
Mineradora tem 30 dias para explicar impacto em terras dos índios Mura
Adicionado: 22 de out de 2019 -
Governo brasileiro ignora recomendações da ONU sobre direitos indígenas, aponta relatório da sociedade civil
Adicionado: 22 de out de 2019 | 1 visualizações -
Yanomami e Ye'kwana entregam ao governo plano de gestão para garantir seu bem-viver
Adicionado: 30 de jul de 2019 | 10 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas da Região Serra da Lua, Roraima.
Adicionado: 12 de dez de 2019 | 28 visualizações -
Timing
Adicionado: 25 de ago de 2019 -
Mulheres indígenas: o elo entre tradição e sustentabilidade
Adicionado: 05 de set de 2019 | 5 visualizações -
Legítima representação: indígenas indicam a Foirn como representante para consultas
Adicionado: 23 de ago de 2019 | 3 visualizações -
Por trás das represas: investimentos do BNDES em Belo Monte e Hidroituango. Aprendizagens rumo a um financiamento responsável.
Adicionado: 22 de out de 2019 | 8 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Panará.
Adicionado: 18 de out de 2019 | 45 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 23 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye'kwana.
Adicionado: 17 de out de 2019 | 27 visualizações -
A SOS e a defesa intransigente da Jureia
Adicionado: 29 de jul de 2019 | 1 visualizações -
Seminário discute consultas prévias a povos tradicionais da Amazônia
Adicionado: 16 de dez de 2013 | 1 visualizações