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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Contestações atingem 50 reservas indígenas
Adicionado: 09 de Abr de 1996 -
Decretada prisão de assassinos de Pataxó
Adicionado: 29 de Abr de 1997 -
Venda da Vale
Adicionado: 29 de Abr de 1997 -
A guerra da Vale
Adicionado: 29 de Abr de 1997 -
Câmara vota amanhã lei condenada por ambientalistas
Adicionado: 25 de Jan de 1998 -
Decreto cria nove áreas de proteção ambiental
Adicionado: 22 de Set de 1998 -
Ambientalistas e governo divergem sobre biopirataria
Adicionado: 22 de Set de 1998 -
Área de preservação ambiental vai diminuir
Adicionado: 13 de Jan de 1999 -
Tráfico de drogas atrai índios abandonados
Adicionado: 09 de Ago de 1999 -
Hidrovias e ambientalistas
Adicionado: 07 de Nov de 1999 -
São Paulo terá sua área verde ampliada
Adicionado: 29 de Mar de 2001 -
ONGs fazem pressão para salvar mata atlântica
Adicionado: 28 de Mai de 2001 -
Crise expõe má gestão ambiental
Adicionado: 28 de Mai de 2001 -
Mineração em faixa de fronteira
Adicionado: 28 de Mai de 2001 -
Cresce o interesse pela utilização da água subterrânea
Adicionado: 30 de Jul de 2001 -
Funasa é substituída por Agência Federal de Prevenção de Doenças
Adicionado: 06 de Mar de 2002 -
Pressão contra parque gigante
Adicionado: 19 de Abr de 2002 -
182 países fecham acordo contra biopirataria
Adicionado: 19 de Abr de 2002 | 1 visualizações -
Estudo aponta desmatamento na Bacia da Billings superior ao da Amazônia
Adicionado: 31 de Mai de 2002 -
Reserva estratégica
Adicionado: 18 de Ago de 2002 -
STF mantém embargo a hidrelétrica
Adicionado: 06 de Nov de 2002 -
Excursão
Adicionado: 09 de Fev de 2003 -
Oração e luta pela terra
Adicionado: 17 de Out de 2003 -
Projeto de lei revolta ecologistas
Adicionado: 30 de Jul de 2004 -
Governo cria 5,2 milhões de hectares de áreas protegidas e interdita outros 8,2 milhões para estudos
Adicionado: 18 de Fev de 2005 -
Saneamento: um deficit de R$ 178 bilhoes em obras
Adicionado: 25 de Abr de 2005 -
Precisa-se de leis de acesso ao patrimônio genético
Adicionado: 30 de Set de 2005 -
Governo apresenta versão final do Plano BR-163
Adicionado: 07 de Jun de 2006 -
Califórnia aprova lei de vanguarda
Adicionado: 28 de Set de 2006 -
Lula sanciona lei dos transgênicos, mas veta um artigo
Adicionado: 22 de Mar de 2007 -
Dia Mundial da Água
Adicionado: 22 de Mar de 2007 -
Miguel Sena assegura recursos e novos investimentos para atender Guajará-Mirim
Adicionado: 31 de Mar de 2008 | 1 visualizações -
Deputados vão conhecer exploração mineral por aborígenes
Adicionado: 15 de Mai de 2008 -
Governo muda regras para terra de quilombos
Adicionado: 02 de Out de 2008 -
Associações denunciam o governo por não respeitar direitos de quilombolas
Adicionado: 02 de Out de 2008 -
Nova lei de regularização ambiental entra em vigor até outubro
Adicionado: 02 de Out de 2008 | 1 visualizações -
Deputado quer correção dos limites da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Rio Vermelho
Adicionado: 11 de Nov de 2008 -
Projeto Responsabilidade Ambiental inicia cursos no Litoral Norte
Adicionado: 29 de Mai de 2009 -
Minc diz que foi traído por ministros
Adicionado: 29 de Mai de 2009 -
Os discursos "nacionalistas" contra direitos constitucionais dos Povos Indígenas!
Adicionado: 29 de Mai de 2009 -
Queremos uma posição clara do Presidente sobre o complô contra a legislação ambiental
Adicionado: 29 de Mai de 2009 -
Produtores podem usar a força se Funai entrar em fazendas
Adicionado: 03 de Ago de 2009 -
Mais uma espécie ameaçada pelo PAC
Adicionado: 03 de Ago de 2009 -
O cerrado exige ações de preservação
Adicionado: 26 de Out de 2009 -
Resex do Rio Iriri e do Riozinho do Anfrísio entregam versão final de seus planos de manejo
Adicionado: 11 de Nov de 2009 -
Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena
Adicionado: 26 de Nov de 2009 -
Governo vai propor mudanças na mineração
Adicionado: 24 de Dez de 2009 -
Ruim com ela, pior sem ela?
Adicionado: 04 de Fev de 2010 -
Alcance territorial das áreas protegidas
Adicionado: 04 de Fev de 2010 -
Governo anuncia hoje propostas para marco regulatório da mineração
Adicionado: 09 de Mar de 2010