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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indígenas fazem manifestação contra a PEC 215, em Cuiabá
Adicionado: 27 de Out de 2015 -
Indígenas fecham hoje a avenida Fernando Corrêa
Adicionado: 27 de Out de 2015 -
Comunidades indígenas e tradicionais boicotam audiência do MMA sobre lei de biodiversidade
Adicionado: 26 de Out de 2015 -
Licenciamento ambiental é tema de seminário
Adicionado: 26 de Out de 2015 -
PEC 215: Ameaça aos direitos e ao meio ambiente
Adicionado: 02 de Nov de 2015 -
Cardozo faz crítica a demarcação por Câmara
Adicionado: 29 de Out de 2015 -
Invasão da taba
Adicionado: 29 de Out de 2015 -
Índios vão ao Congresso contra PEC sobre terras
Adicionado: 05 de Nov de 2015 -
PEC 215: mais um capítulo da ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas
Adicionado: 05 de Nov de 2015 -
Terra sem mal
Adicionado: 04 de Nov de 2015 -
Da lama ao caos: o País que não queremos
Adicionado: 11 de Nov de 2015 -
PEC 215: a quem interessa sua aprovação?
Adicionado: 11 de Nov de 2015 -
Cunha quer votar novo código da mineração já em plenário
Adicionado: 16 de Nov de 2015 -
Poder público e segurança das barragens de mineração
Adicionado: 16 de Nov de 2015 -
O que é, o que é? Sozinha, não para em pé, mas acompanhada, pode ser um tiro no pé?
Adicionado: 16 de Nov de 2015 -
Caso Samarco muda novo código
Adicionado: 13 de Nov de 2015 -
Pelo social
Adicionado: 30 de Abr de 2010 -
Indígena pega com droga permanecerá presa
Adicionado: 25 de Mai de 2010 -
Ministério Público determina expulsão de moradores da Juréia
Adicionado: 25 de Mai de 2010 -
Terra Legal Amazônia anuncia metodologia para cálculo de preços das terras
Adicionado: 25 de Mai de 2010 -
Futuro das baleias em jogo
Adicionado: 21 de Jun de 2010 -
Aprovada lei que reclassifica parques do DF
Adicionado: 29 de Jul de 2010 -
Apelações do Ibama por área de preservação do rio Mogi-Guaçu devem ser recebidas
Adicionado: 07 de Fev de 2011 -
Ações de proteção à fauna marinha foram determinadas na pesca de atum
Adicionado: 20 de Abr de 2011 -
Empresa que transportava madeira ilegal é impedida de ter acesso ao Sistema de Comercialização Transporte de Produtos Florestais de Mato Grosso
Adicionado: 20 de Abr de 2011 -
SBPC apela para que Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado analise novo Código Florestal
Adicionado: 11 de Jul de 2011 -
Expansão do ensino profissional é prioridade para comissões
Adicionado: 11 de Jul de 2011 -
MPF debate inconstitucionalidade e repercussões do Novo Código Florestal
Adicionado: 17 de Nov de 2011 -
Projeto que criminaliza invasão de terra indígena tem parecer favorável da deputada Erika Kokay
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Indigenistas ainda temem a portaria sobre lavra
Adicionado: 22 de Set de 1984 -
Índios em perigo, alertam entidades
Adicionado: 22 de Set de 1984 -
Antropólogos do Pará são contra portaria da Funai
Adicionado: 22 de Set de 1984 -
Hoje é Dia de Índio
Adicionado: 19 de Abr de 1986 -
Índios não tem qualquer motivo para comemorações
Adicionado: 19 de Abr de 1986 -
Que (des)governo é esse?
Adicionado: 24 de Fev de 1987 -
Aureliano pede aos índios paciência
Adicionado: 11 de Jul de 1987 -
Jazidas em reservas
Adicionado: 11 de Jul de 1987 -
Mineração: deputado vê trama contra o Brasil
Adicionado: 11 de Jul de 1987 -
Exploração da atividade mineral deve ser da iniciativa privada nacional
Adicionado: 11 de Jul de 1987 -
CIMI acusa Funai de manipular índios das áreas de mineração
Adicionado: 11 de Jul de 1987 -
Amazonino critica veto ao uso mineral em área indígena
Adicionado: 11 de Jul de 1987 -
Em defesa do futuro
Adicionado: 14 de Ago de 1988 | 1 visualizações -
Os diamantes da destruição
Adicionado: 29 de Mai de 1989 -
Nações Indígenas em defesa da vida
Adicionado: 12 de Set de 1989 -
Líder Ianomami ameaça devolver o prêmio Global 500
Adicionado: 12 de Set de 1989 -
Na Bahia, Raoni elogia deputados constituintes
Adicionado: 12 de Set de 1989 -
Possuelo: demarcação é irreversível
Adicionado: 14 de Jan de 1992 -
Criadas áreas particulares de preservação
Adicionado: 30 de Nov de 1994 -
Santilli denuncia pressões na Funai
Adicionado: 19 de Set de 1995 -
Vale do Rio Doce e de outros rios
Adicionado: 19 de Set de 1995