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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas - Atualizada
Adicionado: 29 de Ago de 2013 -
Índios Isolados no Acre e o Desmonte das Políticas Indigenista e Ambiental Brasileiras
Adicionado: 29 de Ago de 2013 -
A Quem Interessa a PEC 215?
Adicionado: 08 de Out de 2013 | 1 visualizações -
Parque Tumucumaque: MPF/AP aciona TRF1 para cassar decisão da Justiça Federal do Amapá
Adicionado: 08 de Out de 2013 | 2 visualizações -
Não há futuro em exportar matérias primas
Adicionado: 08 de Out de 2013 | 2 visualizações -
Proposta suspende criação de reserva biológica no Oeste do Maranhão
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Justiça suspende licenciamento de Belo Sun
Adicionado: 22 de Nov de 2013 -
CCT analisa projeto que autoriza o plantio de cana na Amazônia
Adicionado: 22 de Nov de 2013 -
Ruralistas articulam emenda contra demarcação de terras indígenas
Adicionado: 09 de Dez de 2013 -
Acre e Ibama assinam acordo para gestão de fauna
Adicionado: 09 de Dez de 2013 -
Bancada ruralista voltará a cobrar governo em 2014 para definir novas regras de atuação à FUNAI
Adicionado: 28 de Jan de 2014 -
Juiz proíbe venda de bebida e dá prazo para índios permanecerem em cidade do AM
Adicionado: 03 de Mar de 2014 | 1 visualizações -
Justiça nega pedido de permanência a produtores rurais na Resex Jaci-Paraná
Adicionado: 03 de Mar de 2014 -
MPF/PA: operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região
Adicionado: 28 de Ago de 2014 -
6ª Câmara do MPF defende consulta aos indígenas sobre criação de instituto de saúde
Adicionado: 28 de Ago de 2014 -
MPF/PA denuncia grupo de empregados que desviou recursos de associação indígena
Adicionado: 28 de Ago de 2014 -
Retrospectiva 2014: bloco ambiental, incêndios e batalhas contra projetos que agridem o meio ambiente
Adicionado: 18 de Dez de 2014 -
Câmara aprova novas regras para reservas naturais em Curitiba
Adicionado: 18 de Dez de 2014 -
Cinco projetos de lei no Congresso podem afetar negativamente a Amazônia
Adicionado: 02 de Fev de 2015 -
MPF/RN é contrário à aplicação de Novo Código para carcinicultores às margens do Potengi
Adicionado: 30 de Mar de 2015 -
Como fica a Amazônia com o Marco Legal da Biodiversidade
Adicionado: 16 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Críticas à PEC sobre demarcação de terras marcam sessão na Câmara em homenagem ao Dia do Índio
Adicionado: 16 de Abr de 2015 -
Índios pedem no Congresso que não haja mudanças na lei de demarcação
Adicionado: 16 de Abr de 2015 -
Deputados e líderes indígenas pedem arquivamento da PEC da demarcação de terras
Adicionado: 16 de Abr de 2015 -
MPF questiona Medida Provisória que altera benefício para pescadores artesanais
Adicionado: 04 de Mai de 2015 -
Novo Código Florestal completa três anos
Adicionado: 25 de Mai de 2015 -
Novo projeto de lei ameaça áreas protegidas
Adicionado: 06 de Ago de 2015 -
MP do governo cria compensação financeira para explorar terras indígenas
Adicionado: 02 de Dez de 2015 -
MP do governo cria compensação financeira para explorar terras indígenas
Adicionado: 02 de Dez de 2015 -
Tentativas de acelerar licenciamento ambiental podem aumentar judicialização
Adicionado: 08 de Mar de 2016 -
Conama: ambientalistas deixam grupo que discute mudanças no licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Abr de 2016 -
Clima: novas metas precisam virar lei
Adicionado: 29 de Abr de 2016 -
Deputados farão projeto de lei para preservar cabeceiras do Pantanal
Adicionado: 19 de Mai de 2016 -
PEC que acaba com licenciamento ambiental está pronta para ser votada em plenário no Senado
Adicionado: 19 de Mai de 2016 -
Audiência pública debate sobre zona costeira
Adicionado: 24 de Jun de 2016 -
Justiça mantém anulação da criação de área indígena no Oeste de SC
Adicionado: 24 de Jun de 2016 | 1 visualizações -
Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém anulação da criação de área indígena no Oeste de Santa Catarina
Adicionado: 24 de Jun de 2016 -
Lei do Cerrado em debate na Câmara Federal
Adicionado: 04 de Out de 2016 -
"Cardápio" da bancada ruralista traz venda de terras a estrangeiros como prioridade
Adicionado: 04 de Out de 2016 -
Entidades de proteção ambiental se unem contra MP de Temer sobre a Amazônia Legal
Adicionado: 09 de Fev de 2017 | 1 visualizações -
Vereador diz que Câmara de Boa Vista deve repudiar garimpo ilegal em Roraima
Adicionado: 05 de Abr de 2017 -
Funai: Questão fundiária requer uma política de Estado, diz presidente
Adicionado: 02 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Brasil tem maior número de assassinatos de ativistas ambientais no mundo, denuncia ONU
Adicionado: 08 de Jun de 2017 | 1 visualizações -
O marco temporal do STF fere a concepção da posse imemorial prevista na Constituição
Adicionado: 20 de Jul de 2017 | 2 visualizações -
Emenda que altera projeto sobre plantio de cana na Amazônia é aprovada pela CRA
Adicionado: 19 de Set de 2017 -
Comissão debate MP que altera regras sobre mineração
Adicionado: 19 de Set de 2017 -
Entidades protestam contra retrocessos socioambientais
Adicionado: 19 de Set de 2017 -
Brazilian court upholds amnesty for illegal forestation
Adicionado: 02 de Mar de 2018 -
Gestão de resíduos não pode ser excluída do novo Código Florestal
Adicionado: 02 de Mar de 2018 -
Confirmação do Código Florestal
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 1 visualizações