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Autor: Celso Bejarano Jr.
03 de Ago de 2009
Produtores rurais da região Sul de Mato Grosso do Sul, prepararam um esquema de proteção contra o trânsito em suas fazendas de técnicos da Funai instruídos a agirem no processo de demarcação de terras indígenas.
A medida, acertada pelos produtores após audiências promovidas em seis cidades, inclui o uso da força caso a missão que examina a extensão da área indígena insistir em entrar nas fazendas, segundo informou ao Midiamax o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, Marisvaldo Zeuli.
Por determinação federal, a Funai desenvolve de agora até o fim deste ano um estudo antropológico em 26 dos 78 municípios do Estado. A ideia é expropriar as áreas consideradas indígenas e por nelas os índios.
Os produtores disseram que só concordariam com a expropriação se o governo federal os indenizasse, negócio não permitido hoje se levada em conta à legislação brasileira. A terra do índio pertence à União e a União não poderia pagar por uma área que é sua.
No entanto, a bancada ruralista já se mobilizou e duas PECs (Propostas de Emendas Constituicionais), meio de modificar partes da Constituição já são debatidas no Senado. A indenização seria legitimada se aprovada a proposta.
Marisvaldo Zueli, duro crítico a expropriação, disse que se algum técnico da Funai entrar na área de um fazendeiro da região, sem permissão judicial, "será tirado de lá, isso é invasão e invasão não toleramos. Se quiserem que entrem nas aldeias, apenas".
"O índio devia ser aculturado, não é a terra que tira ele da miséria. Temos um exemplo por aqui, em Panambi [distrito perto de Dourados]. Lá, foram entregues 1,2 mil hectares aos índios e no lugar de uma plantação de lavoura, por exemplo, só vemos mato. Não adianta terra não tira o índio da miséria", afirmou o sindicalista.
O representante ruralista disse ainda que se os índios ocuparam suas áreas agora, durante o processo de demarcação, serão repreendidos. "A Constituição nos garante, vamos usar os meios que tivermos, segurança particular, enfim, todos os meios possíveis", avisou.
A intriga dos produtores envolve o governo estadual e o comando nacional da Funai.
Acordo assinado em setembro passado, indica que técnicos do governo daqui acompanhariam o estudo em questão. E a Funai não se manifestou mais desde então, segundo os produtores. O órgão anunciou no início no início do mês que a pesquisa seria preparada até o fim deste ano. (Saiba mais sobre o assunto em notícias relacionadas).
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