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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Amazônia discutirá mudanças na legislação ambiental
Adicionado: 22 de Mar de 2010 -
Sai atirando.
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
Arquivada Proposta de Súmula sobre terras indígenas
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
O preço do Código Florestal na conta eleitoral de 2010
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
Desmandos continuam: Ibama multa Jurong por manejar fauna ilegalmente
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
Informe n 907: Secretaria de Saúde Indígena continua na promessa
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
Representantes dos povos ciganos e indígenas debatem direitos com MPPE
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
O fim da era Maggi
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
Mesmo na cidade, índio tem previdência rural
Adicionado: 12 de Abr de 2010 -
Índia grávida menor de 16 anos não recebe auxílio
Adicionado: 12 de Abr de 2010 -
Piratas da vida na mira da lei
Adicionado: 20 de Abr de 2010 -
Julgado Caducidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande
Adicionado: 20 de Abr de 2010 -
Índios reivindicam terreno para construção de vila
Adicionado: 20 de Abr de 2010 -
O Brasil que queremos ser
Adicionado: 25 de Mai de 2010 -
Estado torna Unidades de Conservação de uso público
Adicionado: 25 de Mai de 2010 -
Relatório da Comissão Especial do Código Florestal não exigirá reserva legal de pequena propriedade
Adicionado: 25 de Mai de 2010 -
Quilombo de Ivaporunduva é o primeiro no Vale do Ribeira a ter suas terras registradas em cartório
Adicionado: 08 de Jun de 2010 -
Política ambiental
Adicionado: 04 de Jul de 2010 -
Ibama proíbe caça do javali
Adicionado: 25 de Ago de 2010 -
Reconhecimento e Implementação de Mosaico de Áreas Protegidas
Adicionado: 19 de Dez de 2010 -
Bodas de Ouro na Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 18 de Jan de 2011 -
Tratados como inimigos
Adicionado: 18 de Jan de 2011 -
Justiça concede liminar contra privatização de praia em APA no litoral sul do Rio de Janeiro
Adicionado: 07 de Fev de 2011 -
Meta é garantir a exploração mineral em reservas indígenas, diz Mozarildo
Adicionado: 07 de Fev de 2011 -
Rio reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros e indígenas
Adicionado: 06 de Jun de 2011 -
Maracanã: MP discute manejo e Conselho Gestor da APA Algodoal/Maiandeua
Adicionado: 19 de Set de 2011 -
Pará: plebiscito aprofunda divisão entre interior e capital
Adicionado: 02 de Out de 2011 -
Projeto de lei põe em risco preservação do Parque do Iguaçu
Adicionado: 17 de Out de 2011 -
Proposta de Mosaico para Juréia é aprovada no Consema
Adicionado: 17 de Nov de 2011 -
Votação da reforma do Código Florestal no plenário do Senado é adiada
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Randolfe diz que PSOL impede acordo de líderes para votação do Código Florestal nesta quarta
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Jucá: Código Florestal fica para próxima terça-feira
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Aprovado projeto que cria fundo para aquisição de terras indígenas no Estado
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Deputados aprovam fundo para aquisição de terras indígenas
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Instituto normatiza compensação ambiental
Adicionado: 14 de Dez de 2011 -
Demarcação de terras indígenas poderá ter que passar pela aprovação do Congresso Nacional
Adicionado: 05 de Fev de 2012 -
Emenda sobre terras indígenas é retrocesso, diz líder
Adicionado: 24 de Mar de 2012 | 1 visualizações -
ALEAM aprova novas limitações do Parque Sumaúma
Adicionado: 12 de Abr de 2012 -
Ministro esclarece dúvidas em relação à lei que institui cotas
Adicionado: 05 de Out de 2012 -
Tortelli: relatório da Comissão sobre indígenas e quilombolas é criticado em Plenário
Adicionado: 24 de Out de 2012 -
Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios
Adicionado: 04 de Dez de 2012 -
Tratado limita uso do mercúrio
Adicionado: 25 de Jan de 2013 -
Consórcio de Belo Monte proíbe atingidos de se manifestarem
Adicionado: 19 de Mar de 2013 -
MPF participa de evento indígena inédito em MS
Adicionado: 10 de Mai de 2013 -
MPF move ação para assegurar proteção de manguezais da Baía da Guanabara
Adicionado: 28 de Mai de 2013 -
Projeto Serra da Canastra
Adicionado: 11 de Jun de 2013 -
Parque Estadual da Mata do Xém-Xém deverá receber cerca de proteção, segundo MPPB
Adicionado: 11 de Jun de 2013 -
Juristas pedem a parlamentares rejeição à PEC 215: "Absolutamente inconstitucional", dizem
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Adiada análise de PEC que transfere ao Congresso a última palavra sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 14 de Ago de 2013