O Globo, O País, p. 4
29 de Mai de 2009
Minc diz que foi traído por ministros
'Cada um vai ao Congresso com sua machadinha desfigurar projetos'
Catarina Alencastro e Luiza Damé
Em audiência de 45 minutos com o presidente Lula, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reclamou de outros ministros, acusando-os de descumprir acordos e de agir no Congresso contra decisões tomadas internamente no governo. Minc negou que tenha cogitado deixar o cargo, caso Lula não o apoiasse, mas avisou que não assinará licenças ambientais que descumpram regras estabelecidas por sua pasta.
É o caso da BR-319. Um relatório do Ibama impõe dez pré-requisitos para autorizar a obra. Segundo o ministro, o presidente não sabia da fragilidade que seu ministério enfrentava, após várias derrotas consecutivas em projetos ambientais. Ele disse ter contado a Lula que tem sido "traído diariamente" no Congresso por gente do governo. Segundo Minc, Lula prometeu corrigir a situação.
- Eu não condicionei a permanência no governo a absolutamente nada. O que disse ao presidente é que há uma série de questões que estavam tirando a sustentabilidade ambiental e política do ministério. Vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Parlamento, cada um com a sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental - reclamou Minc. - Ele (Lula) disse que isso não é aceitável, que iria chamar os ministros, e que não dava direito a cada Dnit da vida de ir lá atrás de um deputado para desfazer tudo o que tinha sido combinado aqui.
Para o ministro, a conversa com o presidente terá consequências políticas. Ele diz ter apresentado pontos importantes para a sua área, que estão ameaçados, entre elas a pressão para modificar o Código Florestal. Lula teria se comprometido a marcar uma reunião com os ministros, para pedir unidade no governo.
Derrotas na área ambiental
Completando um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc já coleciona derrotas importantes no governo, algumas das quais tentou reverter, sem sucesso, em encontro com o presidente Lula, ontem. Ele queria convencer o presidente a reeditar dois decretos: o que tira de todas as cavernas o status de patrimônio brasileiro, protegendo-as da destruição, e o que fixa em 0,5% o percentual de compensação ambiental que empresas têm de pagar por realizar obras de impacto na natureza.
Com o decreto presidencial de novembro, somente as cavernas de "máxima relevância" estão amparadas. A Sociedade Brasileira de Espeleologia estima que, com essa regra, 70% das cavernas estejam passíveis de destruição. Ontem, Minc tentou incluir as cavernas de alta relevância na proteção da lei, mas Lula não acatou o pedido. Sobre a compensação ambiental, ele queria que o decreto fosse modificado para aumentar para 0,8% o pagamento que as empresas terão de fazer sobre o total do investimento que causa danos ambientais. Não conseguiu o apoio do presidente.
No Congresso, o ministro tem amargado fracassos. Um deles é a MP 452, que cria o Fundo Soberano e teve em seu texto incluídas normas que afrouxam o licenciamento de estradas. Seis meses após ter enviado proposta de simplificação do processo ao Ministério dos Transportes, Minc foi surpreendido pelo projeto do Dnit que elimina a necessidade de Licença Prévia em obras de rodovias e permite que os empreendimentos prossigam, mesmo que o Ibama não tenha concedido licença ambiental no prazo máximo de dois meses.
O Globo, 29/05/2009, O País, p. 4
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.